Reunião de Ministros das Relações Exteriores do BRICS à margem da AGNU – Comunicado de Imprensa – Nova York, 21 de setembro de 2017

1. Os Ministros das Relações Exteriores do BRICS realizaram sua reunião anual à margem da 72ª Assembleia Geral das Nações Unidas (72ª AGNU) em 21 de setembro de 2017. A reunião foi presidida pelo Ministro de Relações Internacionais e Cooperação da África do Sul, tendo em vista que esse país exercerá a próxima presidência de turno do BRICS em 2018.

2. Os Ministros manifestaram sua sincera gratidão à China pelo sucesso da IX Cúpula do BRICS realizada nos dias 4 e 5 de setembro de 2017, em Xiamen. Saudaram os resultados substantivos da Cúpula, e reafirmaram seu compromisso com a plena implementação da Declaração de Xiamen, bem como com os resultados das Cúpulas anteriores acordados pelos líderes do BRICS.

3. Os Ministros reafirmaram o forte compromisso de defender o desenvolvimento e o multilateralismo e, nesse sentido, enfatizaram a necessidade de reforçar a coordenação e a cooperação entre os BRICS nas áreas de interesse mútuo e comum nas Nações Unidas e em outras instituições multilaterais, inclusive por meio de reuniões regulares entre nossos representantes permanentes em Nova York, Genebra e Viena, e de intensificar a voz dos países do BRICS em fóruns internacionais.

4. Os Ministros sublinharam os progressos alcançados pelos BRICS desde 2006, que geraram impulso para a cooperação multidimensional promovida pelas Cúpulas de Líderes. Manifestaram satisfação com o grande número de resultados produtivos da cooperação do BRICS, em especial o estabelecimento do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), incluindo o seu primeiro Centro Regional na África, em Johanesburgo, África do Sul, e do Arranjo Contingente de Reserva (CRA), a formulação da Estratégia para a Parceria Econômica do BRICS, o fortalecimento da cooperação política e de segurança, inclusive por meio das Reuniões de Assessores Nacionais de Segurança do BRICS, e Reuniões de Ministros das Relações Exteriores, bem como por meio do aprofundamento dos tradicionais laços de amizade entre os povos dos países do BRICS.

5. Reforçaram o comprometimento de continuar o trabalho conjunto em defesa do respeito mútuo, da igualdade, da solidariedade, da abertura e da inclusão, a fim de fortalecer ainda mais a cooperação da parceria estratégica para o benefício mútuo por meio do constante aprofundamento da cooperação prática do BRICS de modo a inaugurar e fornecer conteúdo prático para a segunda década dourada de cooperação e solidariedade do BRICS.

6. Os Ministros intercambiaram pontos de vista sobre questões globais e regionais no âmbito econômico e político, e reconheceram que a recuperação econômica global está ganhando impulso, embora as incertezas e os riscos negativos persistam em escala global. Tomaram nota de que os países do BRICS continuam a desempenhar um papel importante como motores do crescimento global. Reiteraram a necessidade de impulsionar o crescimento econômico mundial, inclusive por meio da coordenação de políticas macroeconômicas e do aprimoramento da governança econômica global.

7. Os Ministros reafirmaram o seu compromisso com as Nações Unidas, organização multilateral universal encarregada do mandato de manutenção da paz e da segurança internacionais, avançar o desenvolvimento global, e promover e proteger os direitos humanos de modo a construir um futuro mais brilhante para a comunidade global. Recordaram o documento final da Cúpula Mundial de 2005 e reafirmaram a necessidade de uma reforma abrangente das Nações Unidas, incluindo o seu Conselho de Segurança, com o objetivo de torná-lo mais representativo, efetivo e eficiente, e de aumentar a representação dos países em desenvolvimento de modo a responder adequadamente aos desafios globais. China e Rússia reiteram a importância que atribuem ao status e ao papel de Brasil, Índia e África do Sul em assuntos internacionais e apoiam sua aspiração de desempenhar um papel maior nas Nações Unidas.

8. Os Ministros também reafirmaram o compromisso de implementar totalmente a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável com vistas a um desenvolvimento sustentável equitativo, inclusivo, aberto, abrangente e impulsionado pela inovação, em suas três dimensões - econômica, social e ambiental - de forma equilibrada e integrada. Os Ministros conferiram o seu apoio ao importante papel das Nações Unidas, incluindo o Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável (HLPF, na sigla em inglês), na coordenação e revisão da implementação global da Agenda 2030 e apoiaram a reforma do Sistema de Desenvolvimento das Nações Unidas com o objetivo de melhor capacitar os Estados membros para a implementação da Agenda 2030.

9. Os Ministros reiteraram a sua forte condenação ao terrorismo em todas as suas formas e manifestações. Conclamaram por esforços conjuntos para combater o terrorismo fundados em base jurídica internacional sólida, sob os auspícios das Nações Unidas, e manifestaram sua convicção de que é necessária uma abordagem abrangente para garantir um combate efetivo contra o terrorismo. Reafirmaram o seu compromisso com a adoção rápida de uma Convenção Global sobre Terrorismo Internacional nas Nações Unidas. Os Ministros enfatizaram o papel do Grupo de Trabalho em Antiterrorismo do BRICS para aprofundar ainda mais o diálogo sobre a cooperação em contraterrorismo.                           

10. Os Ministros manifestaram sua preocupação com os conflitos e crises continuadas em várias regiões, que prejudicam a estabilidade e a segurança, fornecem terreno fértil para atividades terroristas e criam ondas de refugiados e migrantes. Apoiaram soluções políticas e diplomáticas para conflitos e crises, como o conflito israelo-palestino, os conflitos no Iêmen, na Síria, no Afeganistão, na África e na Península Coreana.

11. Os Ministros enfatizaram a necessidade de se empenhar para firmar amplas parcerias com os EMDCs e, nesse contexto, de buscar práticas e iniciativas flexíveis e equilibradas para o diálogo e a cooperação sustentáveis com países não membros do BRICS e grupos regionais ou sub-regionais, inclusive por meio da cooperação BRICS Plus.

12. Os Ministros apoiaram os esforços de aprofundamento dos intercâmbios interpessoais e da cooperação cultural, em especial por meio do fortalecimento do terceiro pilar da cooperação do BRICS, de modo a aprofundar os vínculos entre os povos de seus países.

13. Os Ministros discutiram as possibilidades de apoio mútuo às suas iniciativas na 72ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas.

14. Os Ministros também foram informados sobre a perspectiva da vindoura presidência de turno sul-africana do BRICS em 2018. China, Brasil, Rússia e Índia apoiam plenamente a organização, pela África do Sul, da Décima Cúpula do BRICS, em 2018. Os Ministros também aguardam a realização da Reunião Adicional de Ministros das Relações Exteriores do BRICS na África do Sul, em 2018.