Reunião dos Ministros das Relações Exteriores dos BRICS – Nova York, 29 de setembro de 2015

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Reunião dos Ministros das Relações Exteriores dos BRICS

Nova York, 29 de setembro de 2015

Os Ministros das Relações Exteriores dos BRICS realizaram sua reunião regular em 29 de setembro de 2015, em Nova York, à margem desta sessão anual da Assembleia Geral das Nações Unidas, a qual marca o 70º Aniversário da fundação das Nações Unidas e do fim da Segunda Guerra Mundial.

Os Ministros prestaram suas homenagens a todos aqueles que lutaram contra o fascismo e militarismo e pela liberdade das nações.

Os Ministros reiteraram sua intenção de contribuir para salvaguardar uma ordem internacional justa e equitativa, baseada nos objetivos e princípios da Carta das Nações Unidas, conforme assinalado na Declaração da Cúpula de Ufá. Recordaram o Documento Final da Cúpula Mundial de 2005. Reafirmaram a necessidade de uma reforma abrangente das Nações Unidas, incluindo seu Conselho de Segurança, com vistas a torná-lo mais representativo e eficiente.

Os Ministros discutiram o estado atual da economia e das finanças mundiais. Reconheceram a contribuição significativa dos países do BRICS para a economia global e expressaram plena confiança em suas perspectivas econômicas. Realçaram também a importância de ações decisivas e eficazes para acelerar o crescimento global. Reiteraram a urgência de desobstruir a reforma do FMI como uma medida para reforçar a governança econômica global, consistente com os interesses e necessidades de países em desenvolvimento.

Os Ministros enfatizaram a importância da cooperação econômica, financeira e comercial mais próxima, em particular por meio da coordenação de políticas, implementação tempestiva da Estratégia para uma Parceria Econômica do BRICS e pleno funcionamento do Novo Banco de Desenvolvimento e de seu Centro Regional Africano.

Os Ministros expressaram seu pleno apoio por um resultado exitoso para a COP 21 no fim deste ano. Clamaram por um acordo abrangente, equilibrado e equitativo com força jurídica para o período pós-2020 e que esteja em conformidade com os princípios e dispositivos da Convenção da ONU sobre Mudança do Clima, a ser alcançado por um processo negociador aberto, transparente e inclusivo.

Os Ministros expressaram sua preocupação com os continuados conflitos em várias regiões, os quais comprometem a estabilidade e a segurança, proporcionam terreno fértil para atividades terroristas e provocam ondas migratórias.

Os Ministros notaram que as atividades terroristas de organizações extremistas que controlam grande parte dos territórios da República do Iraque e da República Árabe da Síria constituem uma ameaça direta não apenas para todos os países do Oriente Médio, mas para toda a comunidade internacional.

Os Ministros reiteraram sua firme condenação do terrorismo em todas as suas formas e manifestações e expressaram sua convicção de que uma abordagem abrangente é necessária para garantir um combate eficaz ao terrorismo.

Os Ministros instaram por esforços concertados para combater o terrorismo assentados em uma base legal internacional sólida, sob os auspícios da ONU.

Os Ministros enfatizaram a necessidade de continuar a apoiar o processo de resolução política do conflito na Síria com base no Comunicado de Genebra de 30 de junho de 2012.

Os Ministros saudaram os esforços para a resolução de conflitos na África liderados pela África. Acreditam que a Força de Prontidão Africana e a Capacidade Africana para Resposta Imediata a Crises que estão sendo operacionalizadas sob o marco da Arquitetura Africana de Paz e Segurança têm significativo potencial para a manutenção da paz e da estabilidade no continente africano.

Os Ministros reiteraram sua profunda preocupação com a situação na Ucrânia. Enfatizaram que não há solução militar para o conflito e que o único caminho para a reconciliação é por meio do diálogo político inclusivo. Os Ministros clamaram todas as partes a dar cumprimento a todos os dispositivos dos Acordos de Minsk adotados em fevereiro de 2015. Instaram todas as partes a observar o cessar-fogo e torná-lo sustentável.

As Partes discutiram as possibilidades de apoio mútuo a suas iniciativas na 70ª sessão da Assembleia Geral da ONU.

Os Ministros louvaram a Rússia por ter sediado a VII Cúpula do BRICS em Ufá e expressaram sua satisfação com o progresso logrado na implementação do Plano de Ação de Ufá.

A Ministra das Relações Exteriores da Índia informou seus parceiros sobre os preparativos para a VIII Cúpula do BRICS.

Meeting of BRICS Ministers of Foreign Affairs

New York, September 29, 2015

The BRICS Ministers of Foreign Affairs held their regular meeting on September 29, 2015, in New York on the margins of this annual session of the United Nations General Assembly which marks the 70th Anniversary of the founding of the United Nations and the end of the Second World War.

The Ministers paid tribute to all those who fought against fascism and militarism and for freedom of nations.

The BRICS Ministers reiterated their intention to contribute to safeguarding a fair and equitable international order based on the purposes and principles of the UN Charter, as stated in the Ufa Summit declaration. They recalled 2005 World Summit Outcome Document. They reaffirmed the need for a comprehensive reform of the United Nations including its Security Council with a view to making it more representative and efficient.

The Ministers discussed the current state of global economy and finances. They recognize the significant contribution of BRICS to the global economy and express full confidence in their economic prospects. They also highlighted the importance of decisive and effective actions to accelerate global growth. They reiterated the urgency of unblocking the IMF reform as a measure to reform global economic governance consistent with the interests and needs of the developing countries.

The Ministers stressed the importance of closer economic, financial and trade cooperation, particularly through policy coordination, timely implementation of the Strategy for BRICS Economic Partnership, and the full functioning of the New Development Bank and its African Regional Centre.

The Ministers expressed their full support for a successful outcome at the COP21 later this year. They called for a comprehensive, balanced and equitable agreement with legal force for the post-2020 period that is in conformity with the principles and provisions of UNFCCC to be attained in an open, transparent, inclusive negotiating process.

The Ministers expressed their concern over continued conflicts in various regions which undermine stability and security and provide fertile grounds for terrorist activities and cause migration waves.

They noted that terrorist activities of the extremist organizations which control large parts of territory of the Republic of Iraq and the Syrian Arab Republic pose a direct threat not only to all the countries of the Middle East, but to the whole international community.

The Ministers reiterated their strong condemnation of terrorism in all its forms and manifestations and expressed their conviction that a comprehensive approach was necessary to ensure an effective fight against terrorism.

The Ministers urged concerted efforts to counter terrorism on a firm international legal basis, under the UN auspices.

The Ministers stressed the need to continue support to the process of political settlement of the conflict in Syria on the basis of the Geneva communique of June 30, 2012.

The Ministers welcomed the efforts to resolve conflicts in Africa led by Africa. They believe that the African Stand-by Force and the African Capacity for Immediate Response to Crises that are being operationalized in the framework of the African Peace and Security Architecture have a significant potential in the maintenance of peace and stability on the African continent.

The Ministers reiterated their deep concern about the situation in Ukraine. They emphasized that there is no military solution to the conflict and that the only way to reconciliation is through inclusive political dialogue. The Ministers called on all parties to comply with all provisions of the Minsk Agreements adopted in February 2015. They urged the parties to observe the achieved ceasefire and make it sustainable.

The Parties discussed the possibilities for the mutual support of each other's initiatives at the 70th session of the UN General Assembly.

The Ministers commended Russia for hosting the VII BRICS Summit in Ufa and expressed their satisfaction with the progress achieved in the implementation of the Ufa Action Plan.

The Minister of Foreign Affairs of India informed the partners of the preparations for the VIII BRICS Summit.