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Reunião dos Líderes dos países do G4 – Brasil, Alemanha, Índia e Japão – sobre a Reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas – Comunicado Conjunto – 26 de setembro de 2015
Reunião dos Líderes dos países do G-4
Brasil, Alemanha, Índia e Japão
sobre a Reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas
Comunicado Conjunto
Nova York, 26 de setembro de 2015
Em 26 de setembro de 2015, S.E. o Senhor Narendra Modi, Primeiro-Ministro da Índia, convidou S. E. a Senhora Dilma Rousseff, Presidente da República do Brasil, S. E. a Senhora Angela Merkel, Chanceler Federal da Alemanha, e S.E. o Senhor Shinzo Abe, Primeiro Ministro do Japão, para um encontro do G-4 em Nova York.
Os líderes do G-4 ressaltaram que um Conselho de Segurança mais representativo, legítimo e eficaz é mais necessário do que nunca para lidar com os conflitos e crises globais, que têm proliferado nos últimos anos. Expressaram sua visão comum de que isso pode ser alcançado se o órgão refletir a realidade da comunidade internacional do século XXI, em que mais Estados-membros têm capacidade e disposição para assumir maiores responsabilidades em relação à manutenção da paz e da segurança internacionais.
Nesse contexto, os líderes notaram com preocupação que não tem havido progresso substantivo desde a Cúpula Mundial de 2005, na qual todos os Chefes de Estado e Governo apoiaram por unanimidade uma reforma urgente do Conselho de Segurança como elemento essencial do esforço mais amplo para reformar as Nações Unidas. Enfatizaram que o processo em curso na ONU para promover a reforma do Conselho de Segurança deveria ser conduzido, dada a sua urgência, em um cronograma determinado.
Os líderes enalteceram a liderança dinâmica do Presidente da 69ª Assembleia Geral e os esforços do Facilitador das Negociações Intergovernamentais para mover o processo em direção a negociações baseadas em texto. Saudaram a adoção por consenso da Decisão 69/560 da Assembleia Geral, que estabelece que o texto apresentado pelo Presidente da 69ª Assembleia Geral, em sua carta datada de 31 de julho de 2015, seja usado como base para as negociações intergovernamentais. Comprometeram-se a apoiar e cooperar com o Presidente da 70ª Assembleia Geral.
Os líderes também notaram com apreço os esforços dos Estados-membros em avançar em direção a negociações baseadas em texto. Saudaram, em particular, os esforços envidados pelos Estados-membros do grupo africano, da CARICOM e do grupo L.69. Apoiaram a representação africana em ambas as categorias de membros permanentes e não permanentes do Conselho de Segurança. Notaram, ainda, a importância da representação adequada e contínua de Estados-membros pequenos e médios, inclusive dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS), em um Conselho expandido e reformado.
Os líderes enfatizaram que os países do G-4 são candidatos legítimos a membros permanentes em um Conselho expandido e reformado e apoiaram suas respectivas candidaturas. Reafirmaram seu compromisso de continuar contribuindo para o cumprimento dos princípios e propósitos da Carta da ONU. Comprometeram-se a trabalhar em parceria com todos os Estados-membros e a acelerar entendimentos, com vistas a alcançar uma reforma rápida e significativa do Conselho de Segurança. Expressaram determinação em redobrar seus esforços para assegurar resultados concretos durante a 70ª Sessão da Assembleia Geral.
Dilma Rousseff
Presidente da República do Brasil
Angela Merkel
Chanceler Federal da Alemanha
Narendra Modi
Primeiro-Ministro da Índia
Shinzo Abe
Primeiro-Ministro do Japão
Meeting of Leaders of the G-4 countries
Brazil, Germany, India and Japan
on United Nations Security Council Reform
Joint Statement
New York, September 26, 2015
On 26 September 2015, H.E. Mr. Narendra Modi, Prime Minister of India, invited H.E. Ms. Dilma Rousseff, President of Brazil, H.E. Ms. Angela Merkel, Chancellor of Germany and H.E. Mr. Shinzo Abe, Prime Minister of Japan, for a G-4 meeting in New York.
The G-4 leaders stressed that a more representative, legitimate and effective Security Council is needed more than ever to address the global conflicts and crises, which had spiraled in recent years. They shared the view that this can be achieved by reflecting the realities of the international community in the 21st century, where more Member States have the capacity and willingness to take on major responsibilities with regard to maintenance of international peace and security.
In this context, the leaders noted with concern that no substantial progress had been made since the 2005 World Summit where all the Heads of State and Government had unanimously supported the “early reform” of the Security Council as an essential element of the overall effort to reform the United Nations. They strongly emphasized that the process underway in the UN to bring about the reform of the Security Council should be conducted, given its urgency, in a fixed time frame.
The leaders paid tribute to the dynamic leadership of the President of the 69th General Assembly and the efforts of the Chair of the Inter-Governmental Negotiations (IGN) in moving the IGN process towards text-based negotiations. They welcomed the adoption by consensus of the General Assembly Decision 69/560 to use the text presented by the President of the 69th General Assembly in his letter dated 31 July 2015 as the basis for negotiations within the IGN. They also pledged to support and cooperate with the President of the 70th General Assembly.
The leaders also noted with appreciation the efforts of Member States in moving towards text-based negotiations. They welcomed, in particular, the efforts undertaken by the Member States of the African group, CARICOM and the L.69 Group. They supported Africa’s representation in both the permanent and non-permanent membership in the Security Council. They also noted the importance of adequate and continuing representation of small and medium sized Member States, including the Small Island Developing States, in an expanded and reformed Council.
The leaders emphasized that the G-4 countries are legitimate candidates for permanent membership in an expanded and reformed Council and supported each other’s candidature. They also reaffirmed their resolve to continue contributing to the fulfillment of the purposes and principles of the UN Charter. They pledged to work together with all Member States and to accelerate outreach towards achieving an early and meaningful reform of the Security Council. They expressed determination to redouble their efforts towards securing concrete outcomes during the 70th session of the General Assembly.
Dilma Rousseff
President of Brazil
Angela Merkel
Chancellor of Germany
Narendra Modi
Prime Minister of India
Shinzo Abe
Prime Minister of Japan