Resolução do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas sobre a Situação na Síria - Intervenção do Brasil

(original version in English below)
(aprovada com 36 votos favoráveis, 1 contrário, 8 abstenções e dois membros ausentes)

Senhor Presidente,

O Brasil acredita que o Conselho de Direitos Humanos deve acompanhar de perto a escalada da violência e tragédia humana na Síria. Este Conselho não pode permanecer em silêncio enquanto os civis estão sujeitos a graves violações do direito internacional dos direitos humanos e do direito internacional humanitário.

A ação imparcial e eficaz visando à melhoria da condição local deve ser o objetivo principal do nosso trabalho.

Assim como a situação geral na Síria, a violência no Al-Qusayr é uma questão de grande preocupação para o Brasil. Tal como declararam o Alto Comissário e tantas outras delegações, o Brasil está consternado por relatórios que sugerem que centenas de civis tenham sido mortos ou feridos e milhares podem estar encurralados em consequência de bombardeios e ataques aéreos.

Reiteramos a nossa condenação inequívoca de toda violência e conclamamos todas as partes do conflito, e em particular o Governo sírio, a cessar imediatamente todas as formas de violações dos direitos humanos e do direito humanitário.

Reafirmamos, ademais, nossa preocupação com os "efeitos incapacitantes" que as sanções unilaterais têm sobre o povo sírio, como indicado pelas conclusões da Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre a Síria.

Infelizmente, a situação no Al-Qusayr é ainda outra consequência direta da crescente militarização do conflito, o que agrava ainda mais a situação, com consequências inaceitáveis para a população civil.

Destacamos, uma vez mais, que a comunidade internacional deve seguir a recomendação da Comissão de Inquérito para conter a proliferação e fornecimento de armas a todas as partes envolvidas. Nesse contexto, qualquer decisão que possa levar a um aumento da disponibilidade de armas que exacerbem o conflito deve ser evitado.

Neste momento é necessário o inequívoco e firme apoio à iniciativa dos Estados Unidos e Rússia em convocar uma conferência internacional que amplie a iniciativa do Grupo de Ação de Genebra apresentada no ano passado.

Devemos todos apoiar tais esforços, que, nestas circunstâncias, oferecem a melhor, se não a única, possibilidade de um processo político inclusivo, dirigido pelos sírios, visando a uma transição que atenda às aspirações legítimas do povo sírio.

Não há alternativa para um caminho politicamente negociado que ponha fim à tragédia síria e nossas ações devem ser guiadas pelo imperativo de gerar um ambiente político construtivo que contribua para um resultado positivo da conferência internacional planejada.

Brasil está pronto a dar sua contribuição para uma solução negociada que termine com o sofrimento da população civil, promova a reconciliação, a democracia e a justiça social, e construa a paz e a estabilidade na região.


Obrigado.

***

Mr. President,

Brazil believes that the Human Rights Council must follow closely the escalating violence and human tragedy in Syria. This Council cannot remain silent while civilians are subject to grave violations of international human rights and humanitarian law.

Unbiased and effective action aiming at the improvement of the situation on the ground should be the primary purpose of our work.

As with the general situation in Syria, the violence in Al-Qusayr is a matter of grave concern to Brazil. As stated by the High Commissioner and so many other delegations, Brazil is appalled by reports suggesting that hundreds of civilians have been killed or injured and thousands may be trapped as a consequence of shelling and aerial attacks.

We reiterate our unequivocal condemnation of all violence and call upon all parties to the conflict, most particularly the Syrian Government, to immediately put an end to all forms of violations of international human rights and humanitarian law.

We also reaffirm our concern at the "crippling effects" that unilateral sanctions have on the Syrian people, as indicated by the findings of the Independent International Commission of Inquiry on Syria.

Regrettably, the situation in Al-Qusayr is yet another direct consequence of the increasing militarization of the conflict, which further aggravates the situation, with unacceptable consequences for the civilian population.

We underline, yet again, that the international community must follow the Commission of Inquiry's recommendation to curb the proliferation and supply of weapons to all parties involved. In this regard, any decision that may lead to increased availability of arms to fuel the conflict is to be avoided.

What is now required is unequivocal and strong support for the US-Russian initiative to convene an international conference that will build upon the Geneva Action Group initiative of last year.

We must all rally behind such efforts, which, in the circumstances, offer the best, if not the only possibility for an inclusive Syrian-led political process leading to a transition that meets the legitimate aspirations of the Syrian people.

There is no alternative to a politically-negotiated route out of the Syrian tragedy and our actions must be guided by the imperative to generate a constructive political environment that will contribute to a positive outcome of the planned international conference.

Brazil is ready to give its contribution to a negotiated solution that will help stop the suffering of the civilian population, promote reconciliation, democracy and social justice, and build peace and stability in the region.

Thank you.