Resolução do CDH sobre diretos das pessoas idosas

O Conselho de Direito Humanos das Nações Unidas (CDH) aprovou em 3 de abril, em Genebra, resolução que cria Grupo de Trabalho Intergovernamental para a elaboração de um tratado sobre promoção e proteção dos direitos das pessoas idosas. A iniciativa foi liderada por grupo inter-regional integrado por Argentina, Brasil, Eslovênia, Filipinas e Gâmbia.

O Brasil tem promovido o tema no CDH desde 2012, ano em que co-liderou a primeira resolução "Direitos humanos das pessoas idosas". Em 2013, o Brasil impulsionou, também no âmbito do Conselho de Direitos Humanos, a criação do mandato de Especialista Independente sobre o usufruto de todos os direitos humanos pelas pessoas idosas.

O Brasil reconhece a importância de uma convenção internacional que promova a dignidade, o bem-estar, a autonomia e a participação plena das pessoas idosas na sociedade e participará ativamente das negociações, demonstrando seu firme compromisso com a construção de sociedades mais justas e inclusivas.