Participação do Ministro de Estado das Relações Exteriores no 50º aniversário do Curso de Direito Internacional da Comissão Jurídica Interamericana

O Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, manteve reunião com o Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos, Albert Ramdin, hoje (6/8), no Rio de Janeiro, no contexto das comemorações do 50º aniversário do Curso de Direito Internacional da Comissão Jurídica Interamericana (CJI).

A CJI, com sede no Rio de Janeiro, constitui o órgão consultivo da OEA em temas jurídicos e está encarregada de promover o desenvolvimento e a codificação do direito internacional. Atualmente é presidida pelo professor George Galindo, consultor jurídico do Itamaraty.

Esta é a primeira visita do novo Secretário-Geral da OEA ao Brasil desde sua posse, em 30 de maio passado.

O Ministro Mauro Vieira e o Secretário-Geral Randim discutiram possibilidades de aprofundamento da cooperação hemisférica e iniciativas de colaboração entre Brasil e OEA, além da situação do Haiti e das perspectivas de reforma da Organização.

O Ministro Mauro Vieira reforçou o entendimento brasileiro de que a OEA pode desempenhar papel crucial na reconstrução e no desenvolvimento do Haiti, em complementação aos esforços das Nações Unidas.

O Brasil é um dos membros fundadores da OEA, criada em 1948. A Organização baseia sua atuação em quatro pilares: democracia, direitos humanos, desenvolvimento integral e segurança hemisférica.