Parceria sobre Transparência Governamental. Visita do Ministro Antonio de Aguiar Patriota a Washington, 12/07/11

O Ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, e o Ministro-Chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, participarão, no dia 12 de julho, em Washington, de reunião internacional da Parceria sobre Transparência Governamental (“Open Government Partnership”).

A Parceria sobre Transparência Governamental foi lançada pelo Presidente Barack Obama na 65ª Assembléia Geral das Nações Unidas, em 2010. O Comunicado Conjunto dos Presidentes Dilma Rousseff e Barack Obama (Nota à Imprensa nº 119, de 19/3/2011) refere-se à iniciativa que tem como propósito promover a transparência governamental, por meio do intercâmbio de experiências e oferecimento de cooperação. A participação no exercício é voluntária e não-vinculante.

Desde janeiro, os Estados Unidos e o Brasil co-presidem Grupo de Trabalho integrado por México, Indonésia, Índia, Reino Unido, Indonésia, Filipinas e África do Sul, e nove organizações da sociedade civil.

Por ocasião da 66ª Assembléia Geral das Nações Unidas, em setembro, deverá ser adotada Declaração de Princípios relativa à Parceria sobre Transparência Governamental, que será aberta à adesão de novos membros.