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Discurso do Secretário-Geral das Relações Exteriores, Embaixador Sérgio França Danese, na cerimônia de abertura da Comissão Mista Brasil-Arábia Saudita - Brasília, 14 de abril de 2015
Discurso do Secretário-Geral das Relações Exteriores, Embaixador Sérgio França Danese, na cerimônia de abertura da Comissão Mista Brasil-Arábia Saudita
Brasília, 14 de abril de 2015
Excelentíssimo Senhor Ministro Nizar bin Obaid Madani,
Excelentíssimo Senhor Subsecretário-Geral Político III, Embaixador Paulo Cordeiro,
Membros da Delegação saudita,
Membros da Delegação brasileira,
Caros colegas, Senhoras e Senhores,
Em nome do Governo brasileiro, quero dar as boas-vindas a Vossa Excelência, Ministro Nizar bin Obaid Madani, e à importante delegação saudita à nossa Comissão Mista bilateral.
Reconhecemos o esforço que significa o deslocamento ao Brasil de delegação tão ampla e representativa como a chefiada por Vossa Excelência, mas acreditamos que a circunstância justifica o esforço. Teremos aqui um evento de efeito multiplicador sobre as já muito densas e cada vez mais promissoras relações entre o Brasil e a Arábia Saudita.
Quero manifestar minha satisfação pessoal com seu retorno a Brasília em tão curto espaço de tempo, Ministro Madani. Em sinal de grande interesse pelo nosso país, Vossa Excelência já havia estado em Brasília em janeiro último, na qualidade de emissário especial do Governo saudita às cerimônias de posse da Presidenta Dilma Rousseff em seu segundo mandato. Tal fato reforça a condição de Vossa Excelência como interlocutor privilegiado do Reino junto ao Governo brasileiro.
Trata-se do primeiro encontro da Comissão Mista bilateral realizado sob a égide do Acordo de Cooperação Geral assinado em 2009 pelo então Presidente Lula e o Guardião das Duas Mesquitas Sagradas, Sua Majestade o Rei Abdullah bin Abdulaziz al Saud, recentemente falecido. A perda recente deste último ainda é muito sentida entre nós, em particular pelo papel fundamental que desempenhou na relação brasileiro-saudita, graças à sua visita oficial ao Brasil, no ano 2000. Essa visita elevou a um novo patamar a nossa relação e é sobre esse patamar que estamos hoje prosseguindo na construção de um sólido edifício.
É também muito oportuno fazer uma referência ao primeiro encontro da primeira Comissão Mista bilateral, realizado em Gidá, ainda em 1979, quando importante delegação brasileira se deslocou até o Reino para tratar de ampla pauta de assuntos.
A delegação saudita que hoje recebemos é integrada por representantes de alto nível de diversos Ministérios e órgãos do Governo saudita. Do lado do Governo brasileiro, mais de 14 Ministérios e órgãos públicos e cerca de 100 autoridades de sete diferentes Estados e da capital estiveram envolvidos na preparação deste encontro.
Nosso temário é substancial e diversificado: cooperação em matéria de petróleo e minerais, agricultura, saúde e educação; cooperação técnica, econômica e comercial; esportes; serviços aéreos, cultura e museologia; cooperação conjunta em terceiros países. Essas são algumas das áreas em que avançamos substancialmente ao longo da última semana de visitas técnicas e reuniões bilaterais.
Ao final deste encontro, iremos celebrar mais três importantes acordos bilaterais: de cooperação esportiva, de serviços aéreos bilaterais e um Memorando de Entendimento sobre cooperação entre academias diplomáticas.
Senhor Ministro,
Noto, com satisfação, que a Arábia Saudita continua a ser nosso principal parceiro econômico no Oriente Médio, com uma corrente de comércio que superou os 5,8 bilhões de dólares em 2014. Há elevado grau de complementariedade entre nossas economias. No entanto, precisamos estudar maneiras de superar a excessiva primarização da pauta comercial bilateral. Espero que os participantes desta reunião possam oferecer alternativas para o equacionamento desse problema e que Vossa Excelência leve ao Reino a mensagem de uma disposição firme do Brasil de diversificar a sua pauta bilateral com a Arábia Saudita e de oferecer ao mercado saudita os significativos avanços que conquistou em diversas áreas de excelência, de que é exemplo fundamental a nossa indústria aeronáutica, reconhecida em todo o mundo pela sua alta qualidade e competitividade.
No que tange à promoção bilateral de investimentos, sublinho que, em novembro de 2014, o Governo brasileiro aprovou lei que em muito facilitará a realização de investimentos de fundos soberanos sauditas no território brasileiro, com a redução a zero da alíquota de imposto de renda que incide sobre o lucro dessas inversões. Com isso, fica satisfeita antiga reivindicação manifestada por diversos interlocutores do Reino. Os caminhos estão abertos para o aumento dos investimentos sauditas de fundos soberanos no Brasil. Economia de grande dimensão e em continuada expansão, com um mercado de duzentos milhões de habitantes, parte do Mercosul e de vários acordos comerciais, que se abre ao mundo e oferece imensas oportunidades de investimento, o Brasil também está aberto a novas formas de cooperação e associação com a Arábia Saudita no campo dos investimentos.
Gostaríamos também de trabalhar em conjunto com o Reino em iniciativas de cooperação que beneficiem diretamente países em desenvolvimento. Devemos explorar mais as possibilidades de cooperação trilateral em matéria agrícola, sobretudo em países africanos.
Temos também muitos assuntos a tratar no âmbito político. O Brasil está envolvido em processo sustentado de intensificação de vínculos com o mundo árabe e islâmico. Fomos o primeiro país sul-americano a indicar representante especial para a Liga Árabe. Uma das matrizes de nossa população é o contingente árabe, do qual descendem mais de 10 milhões de brasileiros. Temos numerosa população de confissão muçulmana. Convivem no Brasil as mais diversas etnias e religiões de forma harmônica.
A diplomacia brasileira tem sido enfática e ativa na condenação do fenômeno da islamofobia, tema que inclusive constou do discurso da Presidenta Dilma Rousseff na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas. O Itamaraty organizou, em parceria com a Federação das Associações Muçulmanas do Brasil (FAMBRAS), duas edições de curso sobre o mundo islâmico, com o objetivo de difundir no meio governamental brasileiro o conhecimento sobre o Islã.
Temos sido parceiros e impulsores entusiasmados da iniciativa América do Sul-Países Árabes (ASPA), que tem o potencial de complementar os nossos esforços recíprocos de aproximação. Mas estou convencido de que é uma sólida rede de relações bilaterais entre o mundo árabe e a América do Sul o que dará a esse mecanismo birregional o poder de trazer sinergias positivas para o nosso comum desenvolvimento.
Com essas notas rápidas que pretendem refletir a densidade das nossas relações, o seu potencial e o imenso interesse que a elas atribui o Governo brasileiro, quero mais uma vez agradecer a sua presença. O Governo brasileiro está seguro de que esta Comissão Mista renovada e o trabalho de cada um dos seus integrantes serão um marco importante na aproximação cada vez maior entre o Brasil e a Arábia Saudita, entre a América do Sul e os países árabes.
Desejo-lhes, portanto, uma excelente jornada de trabalho.
Muito obrigado.
Palabras del Secretario General de Relaciones Exteriores,Embajador Sérgio França Danese, en la ceremonia de apertura de la Comisión Mixta Brasil-Arabia Saudita
Brasilia, 14 de abril de 2015
Excelentísimo Señor Ministro Nizar bin Obaid Madani,
Excelentísimo Señor Subsecretario General Político III, Embajador Paulo Cordeiro,
Miembros de la Delegación saudí,
Miembros de la Delegación brasileña,
Queridos colegas, Señoras y Señores:
En nombre del Gobierno brasileño, le quiero dar la bienvenida, Ministro Nizar bin Obaid Madani, y a la importante delegación saudí a nuestra Comisión Mixta bilateral.
Reconocemos el esfuerzo que significa el desplazamiento a Brasil de una delegación tan amplia y representativa como la que usted encabeza, pero creemos que las circunstancias justifican el esfuerzo. Vamos a tener aquí un evento de efecto multiplicador sobre las ya muy densas y cada vez más prometedoras relaciones entre Brasil y Arabia Saudita.
Quiero manifestar mi satisfacción personal por su retorno a Brasilia en tan corto espacio de tiempo, Ministro Madani. En señal de gran interés por nuestro país, Usted ya había estado en Brasilia el pasado enero, en calidad de emisario especial del Gobierno saudí para las ceremonias de toma de posesión de la Presidenta Dilma Rousseff en su segundo mandato. Este hecho refuerza su condición como interlocutor privilegiado del Reino ante el Gobierno brasileño.
Se trata del primer encuentro de la Comisión Mixta bilateral realizado bajo la égida del Acuerdo de Cooperación General firmado en 2009 por el entonces Presidente Lula y el Guardián de las Dos Mezquitas Sagradas, Su Majestad el Rey Abdullah bin Abdulaziz al Saud, recientemente fallecido. La pérdida reciente de este último aún es muy sentida entre nosotros, en particular por el papel fundamental que desempeñó en las relaciones brasileño-saudíes, gracias a su visita oficial a Brasil el año 2000. Esta visita elevó a un nuevo escalón nuestra relación y sobre este nivel hoy seguimos construyendo un sólido edificio.
También resulta muy oportuno hacer una referencia al primer encuentro de la Comisión Mixta bilateral, celebrado en Yedá, ya en 1979, cuando una importante delegación brasileña se desplazó hasta el Reino para tratar de una amplia agenda de asuntos.
La delegación saudí que hoy recibimos está integrada por representantes de alto nivel de diversos Ministerios y órganos del Gobierno saudí. Del lado del Gobierno brasileño, más de 14 Ministerios y órganos públicos y cerca de 100 autoridades de siete diferentes Estados y de la capital han estado involucrados en la preparación de este encuentro.
Nuestro temario es sustancial y diverso: cooperación en materia de petróleo y minerales, agricultura, sanidad y educación; cooperación técnica, económica y comercial; deportes; servicios aéreos, cultura y museología; cooperación conjunta en terceros países. Estas son algunas de las áreas en que avanzamos sustancialmente a lo largo de la última semana de visitas técnicas y reuniones bilaterales.
Al final de este encuentro, celebraremos tres importantes acuerdos bilaterales más: de cooperación deportiva, de servicios aéreos bilaterales y un Memorando de Entendimiento sobre cooperación entre academias diplomáticas.
Señor Ministro,
Noto, con satisfacción, que Arabia Saudita continúa siendo nuestro principal socio económico en Oriente Medio, con una corriente de comercio que superó los 5.800 millones de dólares en 2014. Hay un elevado grado de complementariedad entre nuestras economías. Sin embargo, precisamos estudiar maneras de superar la excesiva primarización de la relación comercial bilateral. Espero que los participantes en esta reunión puedan ofrecer alternativas para superar este problema y que Usted lleve al Reino el mensaje de la disposición firme de Brasil de diversificar su flujo bilateral con Arabia Saudita y de oferecer al mercado saudí los significativos avances que ha conquistado en diversas áreas de excelencia, de la que es ejemplo fundamental la nueva industria aeronáutica, reconocida en todo el mundo por su alta calidad y competitividad.
En lo que atañe a la promoción bilateral de inversiones, subrayo que, en noviembre de 2014, el Gobierno brasileño aprobó una ley que facilitará mucho la realización de inversiones de fondos soberanos saudíes en territorio brasileño, con la reducción a cero de la alícuota de impuesto de renta que incide sobre los beneficios de estas inversiones. Con eso, queda satisfecha una antigua reivindicación manifestada por diversos interlocutores del Reino. Los caminos están abiertos para el aumento de las inversiones saudíes de fundos soberanos en Brasil. Economía de gran dimensión y en continua expansión, con un mercado de doscientos mil habitantes, formando parte del Mercosur y de varios acuerdos comerciales, que se abre al mundo y ofrece inmensas oportunidades de inversión, Brasil también está abierto a nuevas formas de cooperación y asociación con Arabia Saudita en el campo de las inversiones.
Nos gustaría también trabajar con el Reino en iniciativas de cooperación que beneficien directamente a países en desarrollo. Debemos explotar más las posibilidades de cooperación trilateral en materia agrícola, sobre todo en países africanos.
Tenemos también muchos asuntos por tratar en el ámbito político. Brasil está envuelto en un proceso sostenido de intensificación de los vínculos con el mundo árabe e islámico. Fuimos el primer país sudamericano en designar un representante especial para la Liga Árabe. Una de las raíces de nuestra población es el contingente árabe, del cual descienden más de 10 millones de brasileños. Tenemos numerosa población de confesión musulmana. En Brasil conviven las más diversas étnias y religiones de forma armónica.
La diplomacia brasileña ha sido enfática y activa en la condena del fenómeno de la islamofobia, tema que incluso se incluyó en el discurso de la Presidenta Dilma Rousseff en la apertura de la Asamblea General de las Naciones Unidas. El Ministerio de Relaciones Exteriores organizó, junto a la Federación de las Asociaciones Musulmanas de Brasil (FAMBRAS), dos ediciones de un curso sobre el mundo islámico, con el objetivo de difundir en el medio gubernamental brasileño el conocimiento sobre el Islam.
Hemos sido socios e impulsores entusiasmados de la iniciativa América del Sur – Países Árabes (ASPA), que tiene el potencial de complementar nuestros esfuerzos recíprocos de aproximación. Pero estoy convencido de que es una sólida red de relaciones bilaterales entre el mundo árabe y América del Sur lo que dará a este mecanismo birregional el poder de traer sinergias positivas para nuestro común desarrollo.
Con estas notas rápidas que pretenden reflejar la densidad de nuestras relaciones, su potencial y el inmenso interés que a ellas atribuye el Gobierno brasileño, quiero una vez más agradecer su presencia. El Gobierno brasileño está seguro de que esta Comisión Mixta renovada y el trabajo de cada uno de sus integrantes serán un marco importante en la aproximación cada vez mayor entre Brasil y Arábia Saudita, entre América del Sur y los países árabes.
Les deseo, por tanto, una excelente jornada de trabajo.
Muchas gracias.