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Nota de Esclarecimento

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Publicado em 21/07/2015 23h06 Atualizado em 25/09/2015 18h35

[Português]  [English]  [Español]

 

Nota de Esclarecimento

O Ministério das Relações Exteriores rejeita qualquer alegação de que não estaria prestando assistência ao nacional brasileiro Asteclínio da Silva Ramos Neto, detido no Peru desde 16 de abril passado. O caso vem sendo acompanhado desde abril de 2015 e já foi objeto de mais de 40 comunicações oficiais entre a Secretaria de Estado, em Brasília, e a Embaixada do Brasil em Lima.

O advogado e familiares do nacional brasileiro são informados, de forma constante, por documentação oficial e registrada, da intensa atuação do MRE no caso, inclusive da realização, pela Embaixada brasileira, de gestões junto à Chancelaria local, à Defensoria Pública peruana e ao Instituto Nacional Penitenciário do Peru (INPE), com vistas a possibilitar ao cidadão detido a realização de exames médicos, conforme solicitado pelos próprios familiares do Senhor Ramos Neto.

O Senhor Asteclínio Ramos encontra-se desde 14 de julho em centro de detenção do Palácio de Justiça em Lima, onde aguarda transferência para estabelecimento penal no qual poderá realizar exames clínicos inacessíveis no local de sua detenção anterior, em Satipo, no interior do Peru. Antes de sua transferência, a Embaixada realizou, ao longo de 45 dias, numerosas gestões, no mais alto nível, de modo a viabilizar sua transferência, a pedido, para instalação hospitalar, ainda que sob custódia judicial.

Foram realizadas duas visitas consulares ao nacional brasileiro desde sua transferência para Lima. Detentos sob regime de solitária não podem receber visitas. Em momento algum declarou o Senhor Asteclínio Ramos não estar sendo adequadamente tratado pelas autoridades policiais peruanas. Pelo contrário, o nacional mostra-se grato pelo apoio que tem recebido dos agentes consulares brasileiros.

A atuação da Embaixada do Brasil em Lima sempre esteve pautada pela preocupação de buscar assegurar integridade física e o mais amplo direito de defesa legal do Senhor Asteclínio da Silva Ramos Neto.

Note of Clarification

The Ministry of Foreign Affairs rejects any allegation that it would not be providing assistance to the Brazilian national Asteclínio da Silva Ramos Neto, arrested in Peru since April 16th. The case is being closely followed since April 2015 and has already motivated more than 40 official communications between the Ministry of Foreign Affairs in Brasilia and the Embassy of Brazil in Lima.

The lawyer and the family members of the Brazilian citizen are kept informed, at all times, of the Ministry's intense work in the case, by official and registered documentation. The Brazilian Embassy in Lima conducted diligences before the local Chancellery, the Peruvian Office of Public Defense and the National Penitentiary Institute of Peru (INPE), aiming at enabling the detained citizen to make medical exams, as requested by Mr. Ramos Neto’s family.

Since July 14, Mr. Asteclínio Ramos is in the detention Center of the Palace of Justice in Lima, where he awaits to be transferred to a penitentiary facility in which he may be able to make clinical exams that are not possible in his previous detention place, in Satipo, in the interior of Peru. Before his transfer, throughout 45 days, the Embassy conducted several diligences, at the highest level, in order to make feasible his transfer to a hospital facility, even if under legal custody.

Two consular visits were already made to the Brazilian national since his transfer to Lima. Detainees under solitary regime cannot receive visits. Mr. Asteclínio Ramos not once has declared that he was not properly treated by the Peruvian police authorities. On the contrary, the national is grateful for the support received by the Brazilian consular officers.

The work of the Brazilian Embassy in Lima has always been guided aiming at ensuring the physical integrity and the full right to legal defense of Mr. Asteclínio da Silva Ramos Neto.

Nota de Aclaración

El Ministerio de Relaciones Exteriores rechaza cualquier alegación de que no estaría rindiendo asistencia al nacional brasileño Asteclínio da Silva Ramos Neto, detenido en el Perú desde el último 16 de abril. El caso ha sido acompañado desde abril de 2015 e ya ha sido objeto de más de 40 comunicaciones oficiales entre la Secretaría de Estado, en Brasilia, y la Embajada de Brasil en Lima.

El abogado y los familiares del nacional brasileño son informados, de forma constante, por documentación oficial y registrada, acerca de la intensa actuación del MRE en el caso, incluso de la realización, por la Embajada brasileña, de gestiones junto a la Cancillería local, a la Defensoría Pública peruana y al Instituto Nacional Penitenciario del Perú (INPE), con el objetivo de permitir al ciudadano detenido la realización de exámenes médicos, en conformidad con lo solicitado por los propios familiares del Señor Ramos Neto.

El Señor Asteclínio Ramos se encuentra, desde el 14 de julio, en el centro de detención del Palacio de Justicia en Lima, donde aguarda transferencia a establecimiento penal en el cual podrá realizar exámenes clínicos inaccesibles en el sitio de su detención anterior, en Satipo, en el interior del Perú. Antes de su traslado, la Embajada realizó, a lo largo de 45 días, numerosas gestiones, en el más alto nivel, de modo a permitir su traslado, a pedido, a instalación hospitalaria, aunque bajo custodia judicial.

Se han realizado dos visitas consulares al nacional brasileño desde su transferencia a Lima. Los detenidos bajo el régimen de celda solitaria no pueden recibir visitas. En ningún momento el Señor Asteclínio Ramos declaró no estar recibiendo el trato adecuado por parte de las autoridades policiales peruanas. Al revés, el nacional se muestra agradecido por el apoyo que ha recibido por parte de los agentes consulares brasileños.

La actuación de la Embajada de Brasil en Lima siempre estuvo orientada por la preocupación de buscar asegurar la integridad física y el más amplio derecho de defensa legal del Señor Asteclínio da Silva Ramos Neto.

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