Discurso do Ministro Mauro Vieira por ocasião da primeira reunião de Ministros das Relações Exteriores do G20 – Joanesburgo, 20 de fevereiro de 2025

Discurso proferido pelo Ministro Mauro Vieira hoje, 20/2, em Joanesburgo, na sessão “Discussão sobre a situação geopolítica global” da primeira reunião de Ministros das Relações Exteriores do G20:

(tradução para português)

Ministro Lamola,

Prezados colegas,

Senhoras e senhores,

É um prazer estar com todos vocês novamente, desta vez em Joanesburgo, sob a presidência sul-africana do G20. Parabenizo o Ministro Lamola pela sessão de abertura, juntamente com a presença do Presidente Ramaphosa, e desejo à África do Sul e sua equipe do G20 um ano de sucesso. 

Ao longo de sua  presidência em 2024, o Brasil trabalhou arduamente para tartar de questões cruciais e manter o G20 no centro dos principais desafios internacionais da nossa atualidade. 

Trabalhamos com vocês para encontrarmos contribuições concretas para ajudar a aliviar a fome, a pobreza e a desigualdade, bem como para garantir o financiamento climático e apoiar as tão necessárias reformas da arquitetura de governança global. 

Estou confiante de que seremos capazes de trabalhar nesse sentido e de, mais uma vez, entregar resultados tangíveis, dadas as prioridades robustas definidas pela presidência da África do Sul, fortemente alinhadas com a Agenda 2030. 

Senhoras e senhores,

A Declaração de Líderes do G20 do Rio de Janeiro, adotada em novembro passado, expressa em seu parágrafo 6º: "nós tomamos nota com angústia do imenso sofrimento humano e o impacto adverso de guerras e conflitos ao redor do mundo". Mencionou especificamente dois conflitos — um na Europa e outro no Oriente Médio. 

O conflito na Ucrânia infelizmente completa três anos em fevereiro. Nesse período, observamos uma escalada na crise humanitária e na corrida armamentista. 

Desde o início, o Brasil enfatizou a necessidade de diálogo e de uma solução negociada, com base nos princípios da Carta das Nações Unidas e considerando as preocupações de segurança de todas as partes. O Brasil e a China lançaram uma iniciativa conjunta para apoiar futuros esforços de paz. Em setembro passado, sediamos, em Nova York, a Reunião de Alto Nível de Países do Sul Global sobre o Conflito na Ucrânia. Como resultado, foi criado o "Grupo de Amigos da Paz", que agora inclui 17 países. 

O Brasil apela pelo fim do conflito e acredita que uma paz duradoura só pode ser alcançada por meio da diplomacia. O Brasil também  reconhece a necessidade de reiterar que qualquer solução viável para essa guerra deve surgir de um processo de paz que inclua ambos os lados do conflito na mesa de negociações – algo que nosso país e muitos outros vêm enfatizando desde o início das hostilidades. 

Adotamos a mesma abordagem em relação ao conflito israelense-palestino. Saudamos o cessar-fogo entre Israel e o Hamas, em Gaza, no mês passado, bem como o cessar-fogo no Líbano. 

A guerra em Gaza revela quem paga o preço quando a diplomacia falha. Após 15 meses de combates, mais de 47.000 palestinos e 1.200 israelenses perderam suas vidas, incluindo muitas mulheres e crianças entre as vítimas. A Faixa de Gaza está devastada, e a maior parte de sua infraestrutura civil, destruída. 

O Brasil faz um apelo a todas as partes para garantirem a implementação rigorosa do acordo de cessar-fogo e espera que dele resulte a retirada completa das forças israelenses de Gaza, a libertação de todos os reféns e o acesso irrestrito de ajuda humanitária à Faixa. 

A defesa da solução de dois estados é ainda mais importante neste momento. Nesse sentido, a ideia proposta recentemente de se expulsar toda a população de Gaza, em desrespeito aos princípios mais fundamentais do direito internacional, é um desdobramento aterrador. Como disse o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres – e cito –: 'É essencial evitar qualquer forma de limpeza étnica.'"

Senhoras e senhores,

O Brasil também está profundamente preocupado com a escalada de tensões em Moçambique, no Sudão e na República Democrática do Congo (RDC).

O Brasil é contribuinte tradicional da MONUSCO na RDC. Condenamos os ataques recentes à missão de estabilização da ONU e às tropas da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). Também condenamos, de forma veemente, toda a violência contra civis e infraestrutura, que são violações claras do Direito Internacional e Humanitário.

Apoiamos inteiramente os esforços da União Africana, das Nações Unidas e de outras organizações e países em prol de soluções políticas e diplomáticas para essas crises.

Ministro Lamola,

O Brasil se opõe fortemente ao uso de força militar para resolver controvérsias. A esse despeito, devemos fortalecer a cooperação global. Conforme descrito em nosso "Chamado do G20 à Ação sobre Reforma da Governança Global", o sistema internacional deve ter como bases a Carta da ONU e o direito internacional, com instituições modernizadas e representação mais justa, refletindo o mundo de hoje.

Este ano marca o 80º aniversário das Nações Unidas. Sua estrutura está desatualizada. O Conselho de Segurança ainda reflete o período pós-Segunda Guerra Mundial, e os sistemas financeiros e comerciais globais lutam para enfrentar os desafios atuais, principalmente nos países em desenvolvimento.

Para tornar a governança global mais justa e eficaz, as nações em desenvolvimento devem ter uma voz mais ativa nas principais organizações internacionais. Um sistema multilateral mais forte liderado pela ONU é primordial para que essas instituições cumpram seu propósito. Devemos concentrar nossos esforços em ameaças globais, como a pobreza e a mudança climática.

Saúdo a África do Sul por definir as prioridades do G20 em consonância com a agenda de desenvolvimento. Como afirma a Declaração do Rio: " A resolução pacífica de conflitos e os esforços para lidar com crises, bem como a diplomacia e o diálogo são essenciais. Somente com paz alcançaremos sustentabilidade e  prosperidade."

Como membro da Troika do G20 e um país em  desenvolvimento, o Brasil expressa seu total apoio à presidência da África do Sul e espera trabalhar com ela para transformar as discussões deste ano em resultados concretos.

Por fim, gostaria de lembrar que, no final deste ano, o Brasil sediará a COP30, que acontecerá na Floresta Amazônica, na cidade de Belém. Neste momento crítico para a luta contra as mudanças climáticas em um ambiente geopolítico complexo, é de suma importância que todos os nossos países façam um esforço decisivo em prol de um resultado ambicioso. Agora, mais do que nunca, precisamos trabalhar juntos.

Obrigado.

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(original em inglês)

Minister Lamola,

My fellow colleagues,

Ladies and gentlemen, 

It is a pleasure to be with all of you again, this time in Johannesburg under the South African G20 presidency. I congratulate Minister Lamola for the opening session, along with President Ramaphosa’s presence, and wish South Africa and its G20 team a successful year.

During our presidency in 2024, Brazil worked hard to address key issues and keep the G20 at the center of the main international challenges of our days. 

We worked, together with you, to find concrete contributions to help alleviate hunger, poverty, and inequality, as well as to secure climate financing and to support the much-needed reforms of global governance architecture. 

I am confident that we will be able to build on that and, once again, deliver tangible results, given the robust priorities set out by South Africa presidency’s, which are strongly aligned with the 2030 Agenda.

Ladies and gentlemen,

Paragraph 6 of the G20 Rio de Janeiro Leaders’ Declaration, adopted last November, states: “we note with distress the immense human suffering and the adverse impact of wars and conflicts around the world.” It specifically mentioned two conflicts — one in Europe and one in the Middle East. 

The conflict in Ukraine regrettably reaches its three-year mark this February. Over this time, we have seen a growing humanitarian crisis and an escalating arms race. 

Since the beginning, Brazil has emphasized the need for dialogue and a negotiated solution, guided by the principles of the United Nations Charter and considering the security concerns of all parties. Brazil and China launched a joint initiative to support future peace efforts. Last September, we hosted a High-Level Meeting of Global South Countries on the Conflict in Ukraine in New York. This led to the creation of the "Group of Friends of Peace," which now includes 17 countries. 

Brazil calls for an end to the conflict and believes lasting peace can only be achieved through diplomacy. Moreover, Brazil finds necessary to reiterate that any viable solution to this war must arise from a peace process that includes both sides of the conflict at the negotiating table – something our country and many others have been stressing since the beginning of the hostilities. 

We adopt the same approach towards the Israeli-Palestinian conflict. We welcomed the ceasefire in Gaza last month between Israel and Hamas, as well as the ceasefire in Lebanon. 

The war in Gaza demonstrates who pays the price when diplomacy fails. After 15 months of fighting, more than 47,000 Palestinians and 1,200 Israelis have lost their lives, with many women and children among the casualties. The Gaza Strip is devastated, with much of its civilian infrastructure destroyed. 

Brazil calls on all parties to ensure the strict implementation of the ceasefire agreement and hopes that it can lead to the complete withdrawal of Israeli forces from Gaza, the liberation of all remaining hostages and the unimpeded access of humanitarian aid to the Strip. 

The defense of the two-state solution is even more important at this juncture. In this regard, the recently proposed idea of expelling the entire population of Gaza, in defiance of the most fundamental principles of international law, is an appalling new development. As Secretary-General of the United Nations António Guterres said – and I quote –: 'It is essential to avoid any form of ethnic cleansing.'"

Ladies and Gentlemen,

Brazil is also deeply concerned with the escalating tensions in Mozambique, Sudan and the Democratic Republic of the Congo (DRC). 

Brazil has been a longstanding contributor to MONUSCO in the DRC. We condemn recent attacks on the UN stabilization mission and forces deployed by the Southern African Development Community (SADC). We also firmly denounce all violence against civilians and infrastructure, which are clear violations of International and Humanitarian Law. 

We fully support efforts of the African Union, the United Nations, and other organizations and countries towards political and diplomatic solutions to these crises. 

Minister Lamola,

Brazil strongly opposes the use of military force to resolve disputes. To counter this, we must strengthen global cooperation. As outlined in our “G20 Call to Action on Global Governance Reform,” the international system should be based on the UN Charter and international law, with modernized institutions and fairer representation that reflects today’s world. 

This year marks the 80th anniversary of the United Nations. Its structure is outdated. The Security Council still reflects the post-World War II era, and global financial and trade systems struggle to address today’s challenges, especially for developing countries. 

To make global governance fairer and more effective, developing nations must have a stronger voice in major international organizations. A stronger UN-led multilateral system is essential for these institutions to fulfill their purpose. We must focus on global threats like poverty and climate change.

I commend South Africa for setting G20 priorities in line with the development agenda. As the Rio Declaration states: "Peaceful conflict resolution, crisis management, diplomacy, and dialogue are crucial. Only through peace can we achieve sustainability and prosperity." 

As part of the G20 Troika and a fellow developing country, Brazil fully supports South Africa’s presidency and looks forward to working together towards turning this year’s discussions into concrete results. 

Finally, I would like to recall that later this year Brazil will host the COP30, which will take place in the Amazon Forest, in the city of Belém. At this critical juncture for the fight against climate change in a complex geopolitical environment, it is of utmost importance that all of our countries can make a decisive effort for an ambitious outcome. We need to work together, more than ever now.

Thank you.