Discurso do Ministro das Relações Exteriores por ocasião da Reunião do Grupo de Ottawa - Paris, 8 de junho de 2023

Discurso do Ministro das Relações Exteriores por ocasião da Reunião do Grupo de Ottawa - Paris, 8 de junho de 2023

Prezada Ministra Ng,

Senhoras e senhores,

Gostaria de agradecer ao governo canadense por organizar esta importante reunião.

Conforme ressaltamos na reunião de ontem, organizada pela Austrália, o Brasil, como país em desenvolvimento, quer uma OMC fortalecida e modernizada, que incorpore em sua agenda temas de desenvolvimento, bem como a perspectiva do desenvolvimento sustentável, sem deixar de lado temas tradicionais, como agricultura.

O Brasil também está bastante preocupado com o aumento do protecionismo em todo o mundo e com a utilização de preocupações com a sustentabilidade como cobertura para medidas protecionistas.

Todos sabemos da importância do sistema de solução de controvérsias como um dos três principais pilares e razões de existência da OMC. O Brasil favorece um sistema que produza resoluções verdadeiramente vinculantes, alcançadas por um corpo de juízes imparcial e profissional, dentro de uma estrutura em dois níveis.

Em outra frente, estamos satisfeitos em ver a reforma do comércio agrícola e a segurança alimentar caminhando juntas na preparação para a MC13. A redução de distorções e barreiras no comércio agrícola é essencial para permitir o aumento necessário da produção de alimentos em todo o mundo, especialmente nos países em desenvolvimento.

Caras amigas, caros amigos,

Como na MC12, o Grupo de Ottawa deve ser novamente o principal impulsionador de discussões produtivas sobre a reforma da OMC e sobre a preparação para a MC13. O Grupo pode intensificar o engajamento e a aproximação com um número maior de países em desenvolvimento e grupos regionais, a fim de construir posições comuns.

O Grupo de Ottawa também precisa mostrar solidariedade com o mundo em desenvolvimento e ambição real de alcançar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, apoiando uma verdadeira reforma agrícola na OMC.

Tenha certeza de que o Brasil está pronto e disposto a trabalhar em conjunto com o Grupo de Ottawa para fortalecer a OMC e garantir uma MC13 produtiva e bem-sucedida.

Obrigado.

*****

Versão em inglês

Dear Minister Ng,

Ladies and Gentlemen,

 I would like to thank the Canadian government for organizing this important meeting.

 As stated in yesterday´s meeting held by Australia, Brazil, as a developing country, wants a strengthened and modernized WTO that incorporates development issues and a sustainable development perspective in its agenda, without neglecting longstanding topics, such as agriculture.

 Brazil is also very much concerned about the rise of protectionism worldwide and the use of sustainability concerns as a cover for protectionist measures.

 We are all aware of the importance of the dispute settlement system as one of the three main pillars and reasons of existence for the WTO. Brazil favours a system that produces truly binding resolutions reached by an impartial and professional body of adjudicators within a two-tiered structure.

 On another front, we are pleased to see agricultural trade reform and food security going hand in hand in the run-up to the MC13. Reducing distortions and barriers in agricultural trade is essential to enable the necessary increase in food production worldwide, especially in developing countries.

 Dear Friends,

 As it did in the MC12, the Ottawa Group should once again be a main driver for productive discussions on the WTO reform and on the preparation of MC13. It can step up engagement and outreach work with a greater number of developing countries and regional groups, in order to build common positions.

 The Ottawa Group also needs to show solidarity with the developing world and real ambition towards achieving the SDGs by supporting true agriculture reform within the WTO.

 Please be certain that Brazil is ready and willing to work together with the Ottawa Group to strengthen the WTO and ensure a productive and successful MC13.

 Thank you.