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NOTA À IMPRENSA N° 349
Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas
Em 30 de julho é celebrado o Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas. O Itamaraty desenvolve diversas atividades nessa área, por meio da assistência consular às vítimas, da elaboração de campanhas preventivas e da negociação de acordos de cooperação com outros países para enfrentar este crime.
As Embaixadas e Consulados estão abertas para o recebimento de denúncias de tráfico de pessoas por parte de vítimas ou de pessoas que tenham conhecimento de indícios do cometimento desse crime.
Está disponível no portal consular (https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/portal-consular/cartilhas/OrientacaoTrabalhoExterior_preview_06.pdf) material informativo, elaborado em coordenação com parceiros como o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Organização Internacional para Migrações, que inclui a Cartilha com Orientações para o Trabalho no Exterior. Além disso, as repartições consulares estão preparadas para atender às vítimas no exterior, com acolhimento humanizado, apoio psicológico e jurídico e auxílio no processo de repatriação.
Os funcionários consulares recebem treinamento contínuo e têm à disposição, desde junho, o Guia de Abordagem Rápida para Agentes Consulares em caso de Tráfico de Pessoas, também resultado da colaboração entre MRE, MJSP e OIM.
O Itamaraty também é parte do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CONATRAP) e participou ativamente da elaboração do IV Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.