Dia Internacional do Migrante

O Governo brasileiro celebra hoje, 18 de dezembro, o Dia Internacional do Migrante, ocasião em que são destacadas as contribuições sociais, econômicas e culturais das pessoas em mobilidade.

O Brasil reafirma seu compromisso com o Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular. A política migratória brasileira baseia-se na proteção da vida e na promoção dos direitos humanos. A migração deve ser uma escolha, não uma imposição. Deslocamentos seguros e dignos são prioridade.

Em 2025, o Brasil presidiu a Conferência Sul-Americana sobre Migrações (CSM). O foro consolidou-se, ao longo de 25 anos, como espaço de concertação política e cooperação regional. Promove hospitalidade, solidariedade e a defesa dos direitos dos migrantes.

Em contexto de fortalecimento de discursos anti-imigração, o Brasil reitera que a migração é componente relevante para o dinamismo regional e para a história e o presente do país.

A política consular brasileira foi readequada para atender mais de 5 milhões de brasileiros no exterior. Houve avanços em digitalização e eficiência dos serviços. Foram ampliados os Espaços da Mulher Brasileira e relançado o “Guia de Retorno”. Em parceria com outros ministérios, o Itamaraty participa do programa “Aqui é Brasil”, voltado ao acolhimento de nacionais que retornam ao país. O tratamento digno e respeitoso dispensado a estrangeiros no Brasil é o que se busca assegurar aos brasileiros no exterior.