Declaração do BRICS sobre a Escalada da Situação de Segurança no Oriente Médio Após os Ataques Militares no Território da República Islâmica do Irã

Declaração Conjunta do BRICS sobre a Escalada da Situação de Segurança no Oriente Médio Após os Ataques Militares no Território da República Islâmica do Irã

Expressamos profunda preocupação com os ataques militares contra a República Islâmica do Irã desde o dia 13 de junho de 2025, os quais constituem violação do direito internacional e da Carta das Nações Unidas, e a subsequente escalada da situação de segurança no Oriente Médio.

Diante do aumento das tensões, cujas consequências para a paz e a segurança internacionais, bem como para a economia global, são imprevisíveis, ressaltamos a necessidade urgente de romper o ciclo de violência e restaurar a paz. Conclamamos todas as partes envolvidas a engajarem-se, por meio dos canais de diálogo e diplomáticos existentes, com vistas a desescalar a situação e resolver suas divergências por meios pacíficos.

Expressamos profunda preocupação em relação a quaisquer ataques contra instalações nucleares de natureza pacífica realizados em violação ao direito internacional e às resoluções pertinentes da Agência Internacional de Energia Atômica. As salvaguardas, a segurança e a proteção nucleares devem ser sempre respeitadas, inclusive em situações de conflitos armados, a fim de resguardar as pessoas e o meio ambiente contra danos. Nesse contexto, reiteramos nosso apoio a iniciativas diplomáticas que visem abordar desafios regionais.

Vidas civis devem ser protegidas e a infraestrutura civil deve ser salvaguardada, em total conformidade com o Direito Internacional Humanitário. Estendemos nossas sinceras condolências às famílias das vítimas e expressamos nossa solidariedade com os civis afetados.

Guiados pelos princípios consagrados na Carta das Nações Unidas, o BRICS permanece comprometido com a promoção da paz e da segurança internacionais e com o fomento da diplomacia e do diálogo pacífico como único caminho sustentável para a estabilidade duradoura na região. Nesse sentido, também reafirmamos a necessidade de estabelecimento de uma zona livre de armas nucleares e outras armas de destruição em massa no Oriente Médio, em conformidade com as resoluções internacionais pertinentes.

Conclamamos a comunidade internacional a apoiar e facilitar os processos de diálogo, defender o direito internacional e contribuir construtivamente para a solução pacífica de controvérsias em benefício de toda a humanidade.

Os países do BRICS continuarão atentos a essa matéria.

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BRICS Joint Statement on the Escalation of the Security Situation in the Middle East Following the Military Strikes on the Territory of the Islamic Republic of Iran

We express grave concern over the military strikes against the Islamic Republic of Iran since 13 June 2025, which constitute a violation of international law and the Charter of the United Nations, and the subsequent escalation of the security situation in the Middle East.

In the face of rising tensions with unpredictable consequences for international peace and security, as well as for the world economy, we underscore the urgent need to break the cycle of violence and restore peace. We call on all parties to engage through existing channels of dialogue and diplomacy, with a view to de-escalating the situation and resolving their differences through peaceful means.

We express serious concern over any attacks against peaceful nuclear installations that are carried out in violation of international law and relevant resolutions of the International Atomic Energy Agency. Nuclear safeguards, safety, and security must always be upheld, including in armed conflicts, to protect people and the environment from harm. In this context, we reiterate our support for diplomatic initiatives aimed at addressing regional challenges.

Civilian lives must be protected, and civilian infrastructure must be safeguarded, in full compliance with international humanitarian law. We extend our sincere condolences to the families of the victims and express our solidarity with civilians affected.

Guided by the principles enshrined in the United Nations Charter, BRICS remains committed to promoting international peace and security and to fostering diplomacy and peaceful dialogue as the only sustainable path toward long-term stability in the region. In this regard, we also reaffirm the necessity of establishing a zone free of nuclear weapons and other weapons of mass destruction in the Middle East, in line with relevant international resolutions.

We call upon the international community to support and facilitate dialogue processes, uphold international law, and contribute constructively to peaceful settlements of disputes for the benefit of all humanity.

BRICS countries will remain seized of the matter.