Declaração de Belém sobre Fome, Pobreza e Ação Climática Centrada nas Pessoas

Por iniciativa do Governo brasileiro, será adotada por ocasião da Cúpula de Líderes da COP30 da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em 6 e 7 de novembro, em Belém do Pará, a “Declaração de Belém sobre Fome, Pobreza e Ação Climática Centrada nas Pessoas”. A Declaração coloca a agenda do combate à fome e à pobreza no centro das discussões climáticas globais.

Elaborada em conjunto com o Conselho de Campeões da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, a Declaração fundamenta-se no entendimento de que não há resiliência climática sem justiça social, e não há desenvolvimento sustentável sem a garantia do direito humano à alimentação.
O texto traz elementos inovadores, que refletem a visão brasileira sobre o enfrentamento simultâneo da pobreza, da fome e da emergência climática. Além de afirmar a centralidade da proteção social adaptativa, defende que agricultores familiares, comunidades tradicionais e povos da floresta tenham acesso ao financiamento climático. Também estabelece vínculos diretos entre a mudança do clima e as agendas de sistemas alimentares, desigualdade e exclusão social.

A Declaração de Belém enfatiza, ainda, que o financiamento climático deve priorizar soluções centradas nas pessoas. Reforça a importância de que os países continuem investindo em mitigação, mas que também priorizem a adaptação, a proteção social e a resiliência dos sistemas alimentares, garantindo que cada dólar investido em ação climática também contribua para o desenvolvimento humano.
O documento está disponível para endosso de todos os países e seu teor pode ser acessado aqui: (PT) (ING) (ESP) (FRA)