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Declaração da II Reunião Ministerial do Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento (COSIPLAN) – Brasília, 30 de novembro de 2011 [Espanhol]

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Publicado em 30/11/2011 16h23 Atualizado em 31/10/2022 17h42

DECLARACIÓN DE LAS MINISTRAS Y MINISTROS DEL CONSEJO SURAMERICANO DE INFRAESTRUCTURA Y PLANEAMIENTO

Las Ministras y Ministros del Consejo Suramericano de Infraestructura y Planeación (COSIPLAN) de la Unión de Naciones Suramericanas (UNASUR), reunidos en Brasilia, el 30 de Noviembre de 2011, con ocasión de la II Reunión Ministerial del Consejo:

1. Reiteran su disposición de seguir prestando apoyo de alto nivel a la discusión estratégica, entre los países miembros de UNASUR, para la integración de la infraestructura física regional, a la luz de los principios y normas establecidos en el Tratado Constitutivo de la Unión, en el Estatuto y en el Reglamento del COSIPLAN.

2. Coinciden en que el tema de la integración de la infraestructura física desempeña un papel central en el proceso de integración suramericana, teniendo en cuenta su potencial de crear nuevas perspectivas y sinergias para la cooperación, superar asimetrías, promover el desarrollo social y económico y garantizar el bien estar de los pueblos de la región.

3. Acuerdan la constitución de un espacio integrado que favorezca, de manera estratégica, la aproximación de los países suramericanos en los aspectos políticos, económicos, sociales, culturales y ambientales, y también consolide la inserción de América del Sur en un ambiente crecientemente demandante y promueva la identidad suramericana y la proyección geopolítica mundial de UNASUR.

4. Enfatizan la importancia de la implementación de los sistemas de televisión digital abierta y de telecomunicaciones como herramientas de integración y generadoras de contenidos culturales nacionales y regionales, de inclusión social, educativa y tecnológica para todos los pueblos de la región, y buscar la convergencia suramericana en esta materia.

5. Reconocen la importancia de la elaboración de un Plan de Acción Estratégico 2012-2022, encaminado a mejorar las herramientas para la ejecución y conclusión de proyectos; la incorporación en el menor plazo posible de mecanismos de participación social; la atención al aspecto de financiamiento de proyectos de alto impacto en la región; y la compatibilización de los marcos regulatorios e institucionales de los países de América del Sur. Aprueban, por tanto, el PAE 2012-2022, que guiará las decisiones del Consejo en los próximos años.

6. Celebran la consolidación de la Agenda de Proyectos Prioritarios de Integración (API), la cual reúne 31 proyectos estructurantes para la integración suramericana, con fuerte potencial de impulsar el desarrollo socio-económico regional. Aprueban, de este modo, la API, instando al Comité Coordinador del COSIPLAN a su evaluación permanente y ajustes necesarios, expresando el compromiso de atribuir especial atención a la implementación de estos proyectos con las acciones necesarias, de carácter permanente, para mitigar su impacto ambiental.

7. Acuerdan crear tres Grupos de Trabajo: i) sobre Integración Ferroviaria Suramericana; ii) sobre Mecanismos de Financiamiento y Garantías; iii) sobre Telecomunicaciones, que funcionaran como instancias de apoyo al Consejo en sus respectivas áreas temáticas.

8. Concuerdan en cuanto a la necesidad de establecer un cronograma de actividades para el COSIPLAN en los próximos años. Deciden, así, aprobar el Plan de Trabajo 2012, a ser dirigido por la presidencia Pro Tempore del COSIPLAN.

II COSIPLAN – Brasilia, 30/11/11.

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