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Declaração Conjunta adotada por ocasião da I Reunião do Mecanismo 2+2 de Consulta e Avaliação Estratégica entre os Ministérios da Defesa e das Relações Exteriores do Brasil e do Paraguai – Assunção, 4 de abril de 2016

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Publicado em 04/04/2016 21h20 Atualizado em 22/04/2016 20h42

paraguai

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Declaração Conjunta adotada por ocasião da I Reunião do Mecanismo 2+2 de Consulta e Avaliação Estratégica entre os Ministérios da Defesa e das Relações Exteriores do Brasil e do Paraguai

Os Ministros das Relações Exteriores e da Defesa da República do Paraguai, Eladio Loizaga e Diógenes Martínez, e da República Federativa do Brasil, Mauro Vieira e Aldo Rebelo, se reuniram em Assunção, no dia 4 de abril de 2016, para inaugurar o "Mecanismo 2+2 de Consultas Politicas e Avaliação Estratégica", cujo objetivo é estabelecer um instrumento bilateral de consultas na área de defesa e de segurança com vistas a impulsionar a agenda de cooperação bilateral e definir ações para o aprofundamento das relações em matéria de política exterior, defesa e segurança entre Brasil e Paraguai.

Além de estabelecer aspectos da operação do Mecanismo 2+2, os Ministros decidiram dar impulso à aliança entre ambos os países e identificaram as seguintes áreas de interesse:

I. COOPERAÇÃO BILATERAL EM DEFESA E SEGURANÇA

Ao tratarem da cooperação bilateral, os Ministros concordaram que se poderiam realizar, periodicamente, além do presente Mecanismo 2+2, outras reuniões bilaterais de cunho mais técnico em matéria de defesa, que possibilitem às partes coordenarem-se periodicamente nas áreas de cooperação ou de operações militares, como, por exemplo, exercícios simultâneos ou conjuntos na fronteira, com participação de observadores. Foram abordados, igualmente, temas de cooperação em treinamento, capacitação, compartilhamento de informações, desenvolvimento de iniciativas conjuntas para melhorar o controle do espaço aéreo, entre outros temas e iniciativas que reforçarão as relações bilaterais nos setores de defesa e segurança.

II.TEMAS REGIONAIS E MULTILATERAIS

Os Ministros da Defesa e das Relações Exteriores examinaram as relações regionais e intercambiaram ideias a respeito de organismos multilaterais, especialmente sobre o Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS); o Centro de Estudos Estratégicos e de Defesa (CEED); a Escola Sul-Americana de Defesa (ESUDE); a Junta Interamericana de Defesa (JID); e a XII Conferência de Ministros de Defesa das Américas (XII CDMA).

Os Ministros congratularam-se pela cooperação alcançada com a participação paraguaia no contingente brasileiro da Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH) e concordaram em manter frequentes contatos para estreitar a cooperação no âmbito as operações de manutenção da paz das Nações Unidas.

III. ACORDOS E OUTROS TEMAS

Os Ministros das Relações Exteriores assinaram e trocaram as notas diplomáticas correspondentes para prorrogar, por mais 5 anos, o “Acordo entre o Governo da República do Paraguai e o Governo da República Federativa do Brasil relativo à Cooperação Militar”. Por sua parte, os Ministros da Defesa assinaram o “Memorando de Entendimento entre o Ministério da Defesa da República Federativa do Brasil e o Ministério da Defesa Nacional da República do Paraguai relativo à Cooperação para a Preservação da Memória da Guerra da Tríplice Aliança”.

Os Ministros integrantes do Mecanismo 2+2 também intercambiaram informações sobre os prementes problemas globais e as ameaças à segurança, provenientes da criminalidade transnacional organizada, e condenaram os lamentáveis atos terroristas ocorridos em diferentes países.

Os Ministros Mauro Vieira e Aldo Rebelo agradeceram a hospitalidade muito amável e a atenção recebidas e expressaram, com os Ministros Eladio Loizaga e Diógenes Martínez, sua satisfação pelos resultados das reuniões.

A presente Declaração Conjunta se assina em dois exemplares de igual teor, em português e espanhol, em Assunção, no dia 4 do mês de abril de 2016.


Declaración Conjunta adoptada en la I Reunión del Mecanismo 2+2 de Consulta y Evaluación Estratégica entre los Ministros de Relaciones Exteriores y de Defensa
de la República del Paraguay y de la República Federativa del Brasil

Los Ministros de Relaciones Exteriores y de Defensa de la República del Paraguay, Eladio Loizaga y Diógenes Martínez, y de la República Federativa del Brasil, Mauro Vieira y Aldo Rebelo, se reunieron en Asunción, el día 4 de abril de 2016, para inaugurar el “Mecanismo 2+2 de Consultas Políticas y Evaluación Estratégica”, cuyo objetivo es establecer un instrumento bilateral de consultas en el área de defensa y de seguridad con miras a impulsar la agenda de cooperación bilateral y definir acciones para la profundización de las relaciones en materia de política exterior, defensa y seguridad entre Paraguay y Brasil.

Además de establecer aspectos de la operación del Mecanismo 2+2, los Ministros decidieron dar impulso a la alianza entre ambos países e identificaron las siguientes áreas de interés:

I. COOPERACIÓN BILATERAL EN DEFENSA Y SEGURIDAD

Al tratar la cooperación bilateral, los Ministros coincidieron en que, podrían realizarse, periódicamente, además del presente Mecanismo 2+2, otras reuniones bilaterales de naturaleza más técnica en materia de defensa, que posibiliten a las Partes coordinarse periódicamente en las áreas de cooperación u de operaciones militares como, por ejemplo, ejercicios simultáneos o conjuntos en la frontera, con participación de observadores. Se abordaron, igualmente, temas de cooperación en entrenamiento, capacitación, intercambio de informaciones, desarrollo de iniciativas conjuntas para mejorar el control del espacio aéreo, entre otros temas e iniciativas que reforzarán las relaciones bilaterales en los sectores de defensa y seguridad.

II.TEMAS REGIONALES Y MULTILATERALES

Los Ministros de Defensa y de Relaciones Exteriores examinaron las relaciones regionales e intercambiaron ideas respecto a los organismos multilaterales, especialmente sobre el Consejo de Defensa Sudamericano (CDS); el Centro de Estudios Estratégicos y de Defensa (CEED); la Escuela Sudamericana de Defensa (ESUDE); la Junta Interamericana de Defensa (JID); y la XII Conferencia de Ministros de Defensa de las Américas (XII CDMA).

Los Ministros se congratularon por la cooperación alcanzada con la participación paraguaya en el contingente brasileño de la Misión de Estabilización de las Naciones Unidas en Haití (MINUSTAH) y acordaron mantener frecuentes contactos para estrechar la cooperación en el ámbito de las operaciones de mantenimiento de la paz de las Naciones Unidas.

III. ACUERDOS Y OTROS TEMAS

Los Ministros de Relaciones Exteriores suscribieron e intercambiaron las correspondientes notas diplomáticas para prorrogar, por 5 años más, el "Acuerdo entre el Gobierno de la República del Paraguay y el Gobierno de la República Federativa del Brasil relativo a Cooperación Militar". Por su parte, los Ministros de Defensa firmaron el “Memorando de Entendimiento entre el Ministerio de Defensa Nacional de la República del Paraguay y el Ministerio de Defensa de la República Federativa del Brasil relativo a la Cooperación para la Preservación de la Memoria de la Guerra de la Triple Alianza”.

Los Ministros integrantes del Mecanismo 2+2 intercambiaron además información sobre los acuciantes problemas globales y las amenazas a la seguridad, provenientes de la criminalidad transnacional organizada, y condenaron los deleznables actos terroristas ocurridos en diferentes países.

Los Ministros Mauro Vieira y Aldo Rebelo agradecieron la muy amable hospitalidad y la atención recibidas y expresaron, con los Ministros Eladio Loizaga y Diógenes Martínez, su satisfacción por los resultados de las reuniones.

La presente Declaración Conjunta se firma en dos ejemplares de igual tenor, en portugués y español, en Asunción, el día 4 del mes de abril de 2016.


I Reunião do Mecanismo 2+2 de Consulta e Avaliação Estratégica entre os Ministérios da Defesa e das Relações Exteriores do Brasil e do Paraguai – Assunção, 4 de abril de 2016

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