Declaração à imprensa do Ministro Mauro Vieira por ocasião da reunião de Ministros de Relações Exteriores e Ministros do Meio Ambiente dos países signatários do Tratado de Cooperação Amazônica – Belém, 7 de agosto

É um grande prazer copresidir essa sessão de hoje com a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e também a Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, que estará se juntando a nós mais tarde.

Eu queria, também, começar agradecendo ao Governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, e o Prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, pelo apoio indispensável, total e absoluto que nos deram na organização dessa cúpula de hoje. 

Antes de começar falando da cúpula em si, eu queria me referir rapidamente à questão dos Diálogos Amazônicos, que tiveram lugar aqui, de sexta até ontem, domingo. Foi impressionante a quantidade de participantes. Foram mais de 27.000 pessoas que se reuniram em uma manifestação espontânea – organizada obviamente pelos três níveis de governo, mas num processo espontâneo, muito rico e participativo, que refletiu a diversidade das populações amazônicas, com a presença de entidades locais, movimentos sociais, academia, centros de pesquisa e representantes do governo municipal, estadual e federal.

O Centro de Convenções de Belém durante os três dias dos diálogos esteve repleto, o que mostra a importância, o apelo social e o alcance dessa iniciativa. A Ministra Marina também terá comentários, evidentemente, sobre os Diálogos, mas, só para dizer, foram cerca de 400 atividades e eventos que envolveram a cidade de Belém e demonstraram o interesse de quem vive e conhece a Amazônia em debater os desafios e as possibilidades existentes para o desenvolvimento sustentável da região, a proteção do bioma, a redução das desigualdades e a promoção da inclusão social.

Os representantes da sociedade civil, dos governos locais e do Parlamento Amazônico apresentarão as principais conclusões dos “Diálogos” para os líderes reunidos na Cúpula, no dia de amanhã, já que não se cogita mais, como aconteceu tanto no passado, debater o futuro da Amazônia sem os amazônidas, incluindo os povos indígenas e as comunidades tradicionais.

Hoje nós vamos realizar uma reunião de ministros das Relações Exteriores e do Meio Ambiente dos oito países que compõem a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica. Num segundo momento, no dia de hoje, nós teremos a participação de países de fora da região. Além dos oito integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica, os países convidados e também organizações internacionais.

A Cúpula da Amazônia é um compromisso do Presidente Lula, que, ainda como Presidente eleito, participando da COP 27, a COP do Clima no Egito, em novembro do ano passado, anunciou que convocaria este encontro, com o objetivo justamente de reforçar o compromisso com o desenvolvimento sustentável em suas dimensões econômica, social e ambiental. 

O segmento governamental começa hoje, com essa reunião de Ministros de Relações Exteriores e de Meio Ambiente dos países da Organização do Tratado. Para referência, são membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica a Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname, Venezuela e o Brasil, obviamente. Pelo Brasil participaremos, como já mencionei nesse seguimento de hoje, eu, a Ministra Marina Silva e a Ministra Sonia Guajajara.

Todos esses países que fazem parte de um bioma tão importante são os que devem liderar as iniciativas para cuidar da região. Estamos falando de um bioma estratégico para o planeta, onde vivem quase 50 milhões de pessoas, nesses oito países. É uma região que exige um compromisso forte e de coordenação estreita entre os países.

Num segundo momento, na tarde de hoje, estarão presentes países que têm três grandes extensões de florestas tropicais na África e também na Ásia, no Sudeste Asiático. Na África são a República do Congo e a República Democrática do Congo, e, no Sudeste Asiático, a Indonésia. Foram também convidadas a Alemanha e a Noruega, que são importantes contribuintes para o Fundo Amazônia, e a França, porque é um país que também tem uma condição amazônica, na Guiana Francesa.

Como resultado dessa Cúpula, nós teremos a “Declaração de Belém”, que foi negociada por esses oito países – e foi negociada em tempo recorde, em pouco mais de um mês. A Declaração de Belém, aprovada pelos presidentes no dia de amanhã, dá instruções para que os ministros do Exterior, as autoridades de nível ministerial, instruam a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica nas novas tarefas e nas novas metas que são enumeradas nessa Declaração.

No segmento de Chefes de Estado e de Governo, serão dois dias de debates, amanhã e depois. Inicialmente, como no dia de hoje, primeiro com os países amazônicos, no primeiro dia, e, no dia 9, com os mandatários e representantes dos países convidados, para encontrarmos denominadores comuns e levarmos posições coordenadas à COP-28, que se realizará nos Emirados Árabes Unidos, no final deste ano, em final de novembro e início de dezembro.

As organizações internacionais e instituições financeiras que apoiam os projetos na Amazônia e são nossos aliados neste novo ciclo regional também estarão presentes, para contribuir com as discussões e o financiamento de ações para a promoção do desenvolvimento sustentável da região, com inclusão social e responsabilidade climática.

Como sabem todos, o Presidente Lula tem demonstrado, nas ações de governo, a prioridade que atribui à Amazônia e ao combate à criminalidade ambiental e à mudança do clima. Desde o primeiro dia da atual gestão, por exemplo, o governo do Presidente Lula atuou decisivamente para reverter o desastre humanitário provocado nos últimos anos pelo avanço do garimpo ilegal no território ianomâmi, tema sobre o qual a Ministra Marina poderá, com mais conhecimento, discorrer.

O Brasil, a região e o mundo mudaram. Nossos países precisam levar em conta novas demandas, novas expectativas e novos atores. É isso que nós estamos fazendo com essa Cúpula que hoje tem lugar.

É o nosso objetivo, ao promover essa reunião aqui – no Brasil e em Belém. Queremos reativar os canais de diálogo com os países da região para que, por meio da cooperação, possamos encontrar, juntos, soluções para nossos desafios comuns, em benefício de nossas populações. 

Eu queria, mais uma vez, agradecer a todos e passo a palavra, então, à ministra Marina Silva.