Comunicado sobre a visita de trabalho de dois dias à Nigéria do ministro das Relações Exteriores do Brasil, Aloysio Nunes Ferreira – Abuja, 11 e 12 de outubro de 2017

Comunicado sobre a visita de trabalho de dois dias à Nigéria do
ministro das Relações Exteriores do Brasil, Aloysio Nunes Ferreira

(Tradução livre para o português. O texto original em inglês segue após a versão em português)

O ministro das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil, Sr. Aloysio Nunes Ferreira, realizou visita de trabalho de dois dias à Nigéria, de 11 a 12 de outubro de 2017. O ministro liderou uma delegação de oito funcionários de alto nível do governo brasileiro.

2. Durante a visita, o ministro das Relações Exteriores do Brasil manteve encontros bilaterais com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Sr. Geoffrey Onyeama, e com o ministro da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Chefe Audu Ogbeh.

3. As discussões entre o ministro dos Negócios Estrangeiros da Nigéria e o ministro das Relações Exteriores do Brasil centraram-se em questões de interesse comum destinadas a fortalecer as cordiais, fraternas e duradouras relações entre os dois países. A este respeito, ambos os ministros discutiram acordos bilaterais atualmente em negociação por especialistas dos dois países, que incluem:

i) Minuta de Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos;

ii) Minuta de Acordo sobre Transferência de Presos;

iii) Minuta de Acordo de Cooperação sobre Desenvolvimento Agrícola no âmbito do programa “More Food International”;

iv) Acordo de extradição

4. Os dois ministros também discutiram temas da agenda internacional atual, como a necessidade urgente de reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas, para que ele possa realmente refletir a atual ordem mundial, e o imperativo do combate ao terrorismo internacional, inclusive com a eliminação dos problemas sociais que contribuem para a sua disseminação.

5. Além disso, ambos os ministros dos Negócios Estrangeiros trocaram impressões sobre a ameaça à segurança na região do Sahel e reafirmaram o seu apoio a iniciativas como a Força-Tarefa Conjunta Multinacional, na qual os países da região encontram suas próprias soluções para os problemas que os afetam. Além disso, os ministros concordaram que o aprofundamento da cooperação entre os dois países no campo da Defesa pode contribuir para a estabilização da região e fortalecer ainda o papel desempenhado pela Nigéria.

6. Além disso, ambos os ministros dos Negócios Estrangeiros analisaram o nível de implementação do Mecanismo de Diálogo Estratégico entre a Nigéria e o Brasil, que é uma plataforma destinada a intensificar o engajamento entre os dois países. O Diálogo Estratégico também funciona como base para manter o diálogo de alto nível entre funcionários dos dois países e servir como um fórum para a implementação de acordos que abrangem agricultura e segurança alimentar, comércio e investimento, energia, educação, petróleo e mineração.

7. A respeito de cooperação agrícola, o ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural da Nigéria e o ministro das Relações Exteriores do Brasil trocaram impressões sobre o programa “Mais Alimentos International” e o compartilhamento de experiências no campo da pecuária, com vistas ao aumento da produção na Nigéria. Ambos os países também compartilharão experiências de programas de merenda escolar, políticas de intervenção social e de combate à corrupção, entre outras questões de interesse comum.

8. Ao final da visita, o ministro das Relações Exteriores do Brasil convidou o ministro das Relações Exteriores da Nigéria a visitar o Brasil em uma data mutuamente conveniente. Além disso, ambos concordaram com a necessidade de troca de visitas de alto nível para compartilhar experiências e fortalecer a cooperação em áreas de suas relações bilaterais.

Communiqué on the two-day working visit to Nigeria by the
Minister of External Relations of Brazil, H.E. Mr Aloysio Nunes Ferreira

The Minister of External Relations of the Federative Republic of Brazil, H.E. Mr. Aloysio Nunes Ferreira paid a two day working visit to Nigeria from 11-12 October, 2017. The Minister led a delegation of eight high-level Brazilian government officials on the trip.

2. During his visit, the Brazilian Foreign Minister held bilateral meetings with the Honourable Minister of Foreign Affairs, H.E. Mr. Geoffrey Onyeama and the Honourable Minister of Agriculture and Rural Development, Chief Audu Ogbeh.

3. Discussions between Nigeria’s Minister of Foreign Affairs and the Brazilian Minister of External Relations centered on issues of common interest aimed at strengthening the long-standing cordial and fraternal relations between both countries. In this regard, both Ministers discussed bilateral agreements currently under negotiation by experts of both countries, which included:

i)       Draft Investment Cooperation and Facilitation Agreement;

ii)       Draft Agreements on Transfer of Prisoners;

iii)      Draft Cooperation Agreement on Agricultural Development under the More Food International Programme;

iv)      Extradition Agreement

4. The two Ministers also discussed themes on the current international agenda, such as the pressing need for reform of the United Nations Security Council so that it may really reflect the actual world order, and the utter importance of combating international terrorism including eliminating the social issues that contribute to its spreading.

5. Furthermore both Ministers of Foreign Affairs exchanged views on the security threat in the Sahel region and reaffirmed their support for initiatives such as the Multinational Joint Task Force, whereby countries in the region find their own solutions for the problems that affect them. Furthermore, the Ministers agreed that a stronger cooperation between the two countries in the field of Defense, which would further strengthen the role played by Nigeria, can contribute to stabilization of the region.

6. In addition, both Foreign Ministers reviewed the level of implementation of the Mechanism for Strategic Dialogue between Nigeria and Brazil, which is a platform aimed at intensifying engagement between both countries. The Strategic Dialogue is also designed to sustain high-level dialogue between officials of the two countries, and serve as a forum for the implementation of agreements covering Agriculture and Food Security, Trade and Investment, Energy, Education, Power, Petroleum and Mining.

7. On Agriculture Cooperation, the Minister of Agriculture and Rural Development of Nigeria and Brazil’s Minister of External Relations exchanged views on the More Food International Programme and sharing experience in cattle ranching to boost production in Nigeria. Both countries will also share experience in the School Feeding Programme, Social Intervention Policies and the Fight against Corruption, among other issues of common interest.

8. At the end of the visit, the Brazilian Minister of External Relations invited Nigeria’s Minister of Foreign Affairs to visit Brazil at a mutually convenient date. Furthermore, both sides agreed on the need for exchange of high-level visits to share experience and strengthen cooperation in areas of their bilateral relations.