Comunicado final da visita de sua excelência o senhor Aloysio Nunes Ferreira, ministro das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil, à Côte d’Ivoire

Comunicado final da visita de sua excelência o senhor Aloysio Nunes Ferreira, ministro das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil, à Côte d’Ivoire

(Tradução livre para o português. O texto original em francês segue após a versão em português)

A convite do Governo marfinense, Sua Excelência o Senhor Aloysio Nunes Ferreira, Ministro das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil, efetuou visita de amizade e de trabalho à Côte d´Ivoire, em 12 e 13 de outubro de 2017.

O Ministro brasileiro se fez acompanhar de altos funcionários do Ministério das Relações Exteriores do Brasil.

Por ocasião dessa visita, o Ministro brasileiro foi recebido em audiência por Sua Excelência o Senhor Alassane Ouattara, Presidente da República da Côte d’Ivoire.

O Ministro transmitiu convite de Sua Excelência o Senhor Michel Temer, Presidente da República Federativa do Brasil, para que Sua Excelência o Senhor Alassane Ouattara, Presidente da República da Côte d’Ivoire, visite o Brasil.

O Presidente marfinense indicou ter aceito o convite. A data da visita sera fixada de comum acordo por via diplomática.

As conversas entre os dois Ministros ocorreram em clima de cordialidade e de compreensão mútua.

Essas discussões centraram-se em questões de interesse comum, tanto bilaterais quanto multilaterais.

Em nível bilateral, ao passar em revista os cinquenta e sete anos de cooperação entre a Côte d´Ivoire e o Brasil, os dois Ministros congratularam-se pelas excelentes relações de amizade e cooperação existentes entre os dois países e reafirmaram o firme compromisso de trabalhar em estreita colaboração em prol de sua intensificação e fortalecimento.

Nesse sentido, tendo em conta as enormes potencialidades de seus países, os dois Ministros concordaram em aprofundar a cooperação bilateral, particularmente nos setores político, econômico, comercial, de infra-estrutura, biotecnologia, farmacêutica, cultural e esportivo, bem como da defesa e da segurança.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros marfinense reiterou o agradecimento ao Governo brasileiro pela importante cooperação técnica proporcionada ao Instituto Nacional de Estatística para a realização do 4° Recenseamento Geral Habitacional e Populacional da Côte d’Ivoire.

Ele renovou a expressão do reconhecimento das autoridades marfinenses às autoridades brasileiras pela transferência de tecnologia relativa à criação de tilápias em várias regiões da Côte d’Ivoire, acompanhada de uma doação de milhares de alevinos dessa variedade de peixes.

Os dois Ministros expressaram a expectativa de que as futuras ações de cooperação bilateral possam se caracterizar por essa mesma dinâmica.

Eles se comprometeram, ademais, a trabalhar no sentido de dar continuidade ao intercâmbio de visitas de alto nível entre os dois países.

Durante o encontro, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Côte d’Ivoire expressou o agradecimento do Governo marfinense ao Governo brasileiro pela anulação de 86% da dívida bilateral. Ele indicou, ademais, a seu homólogo brasileiro a disposição do Governo da Côte d’Ivoire de proceder à assinatura do contrato de reestruturação do residual da dívida marfinense.

Ao abordarem o tema da suspensão temporária das importações de cacau proveniente da Côte d´Ivoire, os dois Ministros se comprometeram a continuar a trabalhar conjuntamente com vistas a encontrar uma solução adequada para os aspectos técnicos referentes a esse assunto. O Ministro brasileiro propôs que uma delegação técnica da Côte d´Ivoire visite o Brasil no curso deste ano para  participar de seminário sobre medidas de controle fitossanitário e outras normas e procedimentos aplicados pelo Brasil em relação às importações de cacau.

Em aplicação do Acordo de Reativação da Comissão de Cooperação Mista de Cooperação, as duas partes examinaram com interesse a possibilidade de realizar a primeira reunião desse mecanismo no futuro próximo. Com essa finalidade, acordaram a realização de reuniões setoriais para identificar oportunidades de cooperação mutuamente vantajosas.

Com vistas a revitalizar a parceria econômica entre a Côte d´Ivoire e o Brasil, as duas partes reafirmaram seu compromisso de trabalhar para aumentar e diversificar os trocas  comerciais e favorecer o desenvolvimento de parcerias entre os empresários e potenciais investidores de ambos os países.

A visita do Ministro brasileiro permitiu a assinatura de um Acordo de Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República da Côte d´Ivoire com o propósito de revitalizar o intercâmbio entre os dois países.

O Ministro brasileiro expressou a disposição das autoridades brasileiras de receber no Brasil, de 13 a 16 de dezembro de 2017, Sua Excelência o Senhor Daniel Kablan Duncan, Vice-Presidente da República da Côte d´Ivoire, acompanhado de expressiva delegação de Ministros, no contexto da candidatura da Côte d´Ivoire para sediar o Centro de Excelência para o Combate a Fome na África Ocidental.

Em nível multilateral, as duas partes congratularam-se pela convergência de  seus pontos de vista sobre questões de importância da atualidade internacional, em especial aquelas relacionadas com a manutenção da paz, a luta contra o terrorismo, a luta contra a mudança climática, a busca de uma ordem internacional mais justa e a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas, em particular no que concerne a sua ampliação a outros países membros.

A esse respeito, reafirmaram a determinação de reforçar sua cooperação nos fóruns internacionais em geral; e, em especial, no contexto do mandato da Côte d´Ivoire no Conselho de Segurança das Nações Unidas, no período 2018-2019.

Ao final de sua visita, Sua Excelência o Senhor Aloysio Nunes Ferreira expressou seu vivo reconhecimento e gratidão a Sua Excelência o Senhor Alassane Ouattara, Presidente da República da Côte d´Ivoire, e ao Governo marfinense, pela acolhida  calorosa e amistosa reservada, a si próprio e à delegação que o acompanhou.

O Ministro brasileiro  formulou convite a seu homólogo, Sua Excelência o Senhor Marcel Amon-Tanoh, para que realize visita ao Brasil, em data a ser fixada por via diplomática.

O Ministro marfinense expressou seu acordo de princípio para esta visita, cuja data será acordada por via diplomática.

Abidjan, 13 de outubro de 2017

Communique final de la visite d’amitie et de travail en Côte d’Ivoire de Son Excellence Monsieur Aloysio Nunes Ferreira, Ministre des Relations Exterieures de la Republique Federative du Bresil

A l’invitation du Gouvernement ivoirien, S.E.M Aloysio Nunes Ferreira, Ministre des Relations extérieures de la République Fédérative du Brésil a effectué une visite d’amitié et de travail en Côte d’Ivoire, les 12 et 13 octobre 2017.

Le Ministre brésilien était accompagné de hauts responsables du Ministère des Relations Extérieures brésilien.

A l’occasion de cette visite, le Ministre brésilien a été reçu en audience par le Président de la République de Côte d’Ivoire, SEM Alassane OUATTARA.

Il a transmis une invitation à visiter le Brésil de SEM Michel TEMER, Président de la République Fédérative du Brésil, à SEM Alassane OUATTARA, Président de la République de Côte d’Ivoire.

Le Président ivoirien a marqué son accord à  cette invitation. La date de la visite sera fixée d’accord parties par voie diplomatique.

Les entretiens entre les deux ministres se sont déroulés dans un climat empreint de cordialité et de compréhension mutuelle, et ont porté sur les questions d’intérêts communs tant au plan  bilatéral qu’au plan multilatéral.

Au plan bilatéral, passant en revue les cinquante-sept années de coopération entre la Côte d’Ivoire et le Brésil, les deux ministres  se sont félicités de l’excellence des relations d’amitié et de coopération qui existent entre les deux pays et ont réaffirmé leur ferme engagement à  œuvrer étroitement à leur  resserrement et à leur raffermissement.

A cet égard, et tenant compte des énormes  potentialités de leurs pays, les deux ministres ont convenu d’approfondir la coopération bilatérale, notamment dans les domaines politique, économique, commercial, infrastructurel, biotechnologique, pharmaceutique, culturel, sportif ainsi que  dans ceux de la défense et  de la sécurité.

Le Ministre des Affaires Etrangères ivoirien a réitéré la gratitude du Gouvernement ivoirien au Gouvernement Brésilien pour l’importante  assistance technique apportée  à l’Institut National de Statistiques, pour la réalisation du 4ème Recensement Général de la Population et de l’Habitat de Côte d’Ivoire.

Il a en outre réaffirmé la reconnaissance des autorités ivoiriennes aux autorités brésiliennes pour le transfert de technologie relatif à l’élevage des tilapias dans plusieurs régions ivoiriennes, accompagné d’un don de milliers d’alevins de cette variété de poissons.

Les Ministres ivoirien et brésilien ont souhaité que les futures actions dans le cadre leur coopération s’inscrivent dans cette même dynamique.

Ils  se sont en outre engagés à œuvrer à poursuivre les échanges de visites de haut  niveau  entre les deux pays.

Au cours de leur rencontre, le Ministre des Affaires Etrangères ivoirien a exprimé la gratitude du Gouvernement ivoirien au Gouvernement brésilien pour l’annulation de 86%de la dette ivoirienne. Il a par ailleurs exprimé à son homologue brésilien la disposition du Gouvernement de Côte d’Ivoire à procéder à la signature du contrat de restructuration du reliquat de la dette ivoirienne.

Abordant la question de la suspension temporaire des importations de fèves de cacao en provenance de la Côte d'Ivoire, les deux Ministres se sont engagés à continuer de travailler ensemble en vue de  trouver une solution idoine à cette question. A cet effet,  le ministre brésilien a proposé qu’une délégation technique ivoirienne se rende au Brésil au cours de cette année en vue de participer à un séminaire sur les mesures de contrôle phytosanitaire et d’autres normes et procédures appliquées par le Brésil, relatives aux importations de cacao.

En application de l’Accord portant réactivation de la Commission mixte de coopération, les deux parties ont examiné avec intérêt la possibilité de réaliser la première réunion de ce mécanisme dans proche avenir. Dans cette perspective, ils ont convenu de la tenue de réunions sectorielles en vue d’identifier des opportunités de coopération mutuellement bénéfiques.

En vue de  redynamiser le partenariat économique entre la Côte d’Ivoire et le Brésil,  les deux parties ont réaffirmé leur engagement à œuvrer à l’accroissement et à la diversification des échanges commerciaux ainsi qu’à  favoriser le développement de partenariats entre les hommes d’affaires et les investisseurs potentiels des deux pays.

Ce séjour du Ministre brésilien a permis la signature d’un Accord sur les Services Aériens entre la République Fédérative du Brésil et la République de Côte d’Ivoire, en vue de  redynamiser les échanges entre les deux pays.

Le Ministre brésilien a fait connaître la disponibilité des autorités brésiliennes à recevoir au Brésil, du 13 au 16 décembre 2017, le Vice-Président de la République de Côte d’Ivoire, S.E.M Daniel Kablan Duncan, accompagné d’une importante délégation de Ministres, dans le cadre  de la candidature de la Côte d’Ivoire pour abriter le Centre d’excellence pour la lutte contre la faim en Afrique de l’Ouest.

Au plan multilatéral, les deux parties se sont félicitées de leur convergence de vues sur les questions majeures d’actualité internationale, notamment celles relatives au maintien de la paix, à la lutte contre le terrorisme, à la  lutte contre le changement climatique, à la quête de la construction d’un ordre international plus juste, ainsi qu’à la réforme du Conseil de Sécurité des Nations-Unies, en particulier à son élargissement à d’autres pays membres.

A cet égard, elles ont réaffirmé leur volonté de renforcer leur coopération dans les instances internationales et dans le cadre du mandat de la Côte d’Ivoire au Conseil de Sécurité des Nations Unies pour la période 2018-2019.

Au terme de sa visite, S.E.M Aloysio Nunes Ferreira a exprimé ses vifs remerciements et sa profonde gratitude à Son Excellence Monsieur Alassane OUATTARA, Président de la République de Côte d’Ivoire de même qu’au Gouvernement ivoirien pour l’accueil chaleureux et amical qui lui a été réservé ainsi qu’à la délégation qui l’accompagne.

Il adressé une invitation à son homologue, SEM Marcel AMON-TANOH, à effectuer une visite au Brésil à une date qui sera fixée,  par voie diplomatique.

Abidjan, le 13 octobre 2017