Comunicado conjunto assinado por ocasião da visita ao Brasil do Vice-Primeiro-Ministro do Reino Unido, Nick Clegg – Brasília, 21 de junho de 2011

Em 21 e 22 de junho de 2011, o Governo brasileiro recebeu Delegação Ministerial do Reino Unido liderada pelo Vice-Primeiro-Ministro Nick Clegg. Os dois Governos realizaram consultas abrangentes e identificaram áreas de cooperação ao longo dos próximos quatro anos, com o objetivo geral de elevar a forte parceria que já possuem a níveis ainda mais altos.

Brasil/Reino Unido: áreas-chave de cooperação

Bilateral

Comércio e Investimento

O Reino Unido e o Brasil celebraram o aumento significativo no comércio bilateral em 2010, embora reconheçam o potencial para muito mais, e comprometeram-se a encorajar maior investimento em ambas as direções. A próxima reunião do Comitê Econômico e de Comércio Conjunto (JETCO) será realizada em Londres em setembro de 2011.

Esportes

Os dois países reconheceram as oportunidades singulares decorrentes da incumbência de realizar os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2012 em Londres e de 2016 no Rio de Janeiro. Eles concordaram em utilizar o planejamento, preparação e realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos para desenvolver a já forte cooperação em grandes eventos esportivos, inclusive nas áreas de sustentabilidade, segurança e legado – com base em dois acordos bilaterais já celebrados – por meio de conferência intitulada “De Londres para o Rio: um Legado Olímpico” e mediante ações decorrentes de futuras visitas a Londres por parte do Conselho Público Olímpico brasileiro.

Ciência e Inovação

O Ministro britânico para Universidades e Ciência, David Willetts, e o Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia do Brasil, Aloizio Mercadante Oliva, assinarão em 22 de junho Declaração Conjunta reforçando a próspera relação em Ciência e Inovação que existe entre Brasil e Reino Unido. Os dois Governos continuarão a identificar novas áreas de cooperação, incluindo atividades para atrair maiores investimentos do setor privado em pesquisa e desenvolvimento. A inovação será elemento central da relação, incluindo a exploração de oportunidades para transferência de tecnologia, inovação aberta e o estabelecimento de um número maior de joint ventures entre pequenas e médias empresas de alta tecnologia britânicas e brasileiras, bem como entre empresas inovadoras. O Reino Unido e o Brasil concordaram sobre a importância da propriedade intelectual para a promoção da inovação e da transferência de tecnologia.

Educação

Cientes do papel central a ser desempenhado pela educação no desenvolvimento dos dois países, o Reino Unido e o Brasil comprometem-se com uma maior cooperação nessa área. Ambas as Partes discutiram o novo programa de bolsas de estudos anunciado pela Presidenta Dilma Rousseff e celebraram a cooperação entre universidades, empresas e instituições brasileiras e britânicas para viabilizar um aumento significativo no intercâmbio estudantil ao longo dos próximos quatro anos. Por ocasião de mesa redonda em Brasília, da qual participaram Reitores de universidades britânicas e brasileiras, ambos países celebraram a assinatura de acordo entre o Grupo BG e o Conselho Nacional de Pesquisa – CNPq, por meio do qual o Grupo BG financiará até 450 novas bolsas de estudos para estudantes brasileiros no Reino Unido ao longo dos próximos 5 a 8 anos.

Defesa

O Reino Unido e o Brasil assinaram Tratado de Cooperação em Defesa em setembro de 2010 e comprometeram-se com a colaboração entre as duas Forças Armadas e Ministérios da Defesa. O Reino Unido aguarda com interesse a visita do Ministro de Estado da Defesa do Brasil no próximo mês.

Cultura e Turismo

O Reino Unido e o Brasil concordaram em garantir que as oportunidades apresentadas pelos grandes eventos esportivos que acontecerão em breve nos dois países sejam plenamente exploradas, incluindo um aumento significativo do turismo bilateral e do intercâmbio cultural, bem como mais cooperação e parcerias inovadoras entre nossos povos, organizações e empresas. O Brasil e o Reino Unido assinaram um novo Memorando de Entendimento sobre Cooperação e Intercâmbio Cultural.

Internacional

Política/Segurança

O Reino Unido e o Brasil continuarão a realizar consultas regulares sobre a pauta do Conselho de Segurança da ONU e outros fóruns multilaterais relacionados com a manutenção da paz internacional, desarmamento e não-proliferação, e direitos humanos. O Vice-Primeiro-Ministro reiterou o apoio do Reino Unido a um Conselho de Segurança da ONU reformado que inclua o Brasil como Membro Permanente.

Desenvolvimento Internacional

O Reino Unido e o Brasil assinaram Memorando de Entendimento sobre Desenvolvimento Global que fortalecerá suas ações conjuntas para promover o cumprimento acelerado dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. O MdE encorajará diálogo e cooperação mais fortes e profundos, beneficiando-se dos conhecimentos e experiência dos dois países com vistas a alcançar um maior impacto sobre a redução da pobreza e o crescimento globais. As ações a serem empreendidas incluem um programa extenso de cooperação trilateral, promovendo debate sobre políticas de desenvolvimento global e compartilhando boas práticas dos sistemas de cooperação em desenvolvimento de ambos os países.

Economia

O Reino Unido e o Brasil trabalharão estreitamente no âmbito do G20 para atingir objetivos comuns para promover um crescimento global equilibrado, sustentado e forte Ambos os países reconhecem os desafios atuais da economia mundial e continuarão a cooperar no âmbito do G20 para superá-los.

Comércio Internacional

O Reino Unido e o Brasil reafirmaram seu compromisso conjunto com mercados abertos e livres. Na qualidade de apoiadores de longa data da Rodada de Comércio de Doha e do sistema de comércio multilateral, os dois países notaram com grave preocupação o atual impasse nas negociações de Doha e concordaram em trabalhar juntos para explorar todas as opções de negociação que levem a uma conclusão da Rodada, conferindo prioridade às necessidades dos Países Menos Desenvolvidos (PMD). Ambos os países apoiam a conclusão do Acordo de Associação bi-regional UE-Mercosul com o objetivo de impulsionar o comércio e o investimento mútuos e fortalecer uma relação mais ampla entre as duas regiões.

Energia

O Brasil e o Reino Unido celebraram o lançamento de um novo Diálogo de Alto Nível sobre Energia em 2011, para explorar meios de trabalhar em conjunto interna e internacionalmente, inclusive através do G20 e do Fórum Internacional de Energia (IEF) para promover a segurança energética, a produção e o uso de energias renováveis, e dar abertura a novas oportunidades científicas e de investimentos no setor de energia.

Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável

O Reino Unido e o Brasil trabalharão juntos para enfrentar os principais desafios ambientais do século XXI, mantendo a cooperação estreita desenvolvida nas reuniões de Nagoya e Cancun. Ambos os países reconheceram a importância da Conferência Rio+20 em 2012 para garantir um compromisso renovado com o desenvolvimento sustentável e concordaram em cooperar mais proximamente a fim de maximizar seu impacto.

Combate ao Fluxo Global de Drogas, Crime Organizado Transnacional e Crime Cibernético

O Ministro Adjunto das Relações Exteriores do Reino Unido, Jeremy Browne, e o Ministro de Estado da Justiça do Brasil em exercício, Luiz Paulo Barreto, assinaram hoje Memorando de Entendimento que fortalece as relações bilaterais estratégicas e operacionais nas áreas de segurança e crime. Os dois países continuaram a cooperar bilateral, regional e internacionalmente para combater o crime organizado, o tráfico ilegal de drogas e as ameaças emergentes à segurança cibernética internacional.