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Carta de Salvador para a Dignidade, Direitos e Desenvolvimento de Pessoas, Povos e Comunidades Afrodescendentes [Espanhol]

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Publicado em 19/11/2011 14h26 Atualizado em 31/10/2022 17h42

Carta de Salvador por la Dignidad, los Derechos y el Desarrollo de las Personas, Pueblos y Comunidades Afrodescendientes

Documento redigido originalmente em espanhol.

Las mujeres y hombres representantes de las organizaciones sociales, reunidas en Salvador Bahía, el 16 de noviembre de 2011, participantes en el Foro de la Sociedad Civil del Encuentro AFROXXI, en el contexto del Encuentro Iberoamericano del Año Internacional de los y las Afrodescendientes, nos reunimos para reafirmar nuestros compromisos, establecer estrategias y exigir el cumplimiento inmediato de los compromisos asumidos por los Estados hace más de diez años que se encaminan a garantizar una vida digna y con derechos a las más de 180 millones de personas afrodescendientes que vivimos en la región.

Convencidas y convencidos que hemos cumplido con nuestra parte, que hemos aportado lo que nos toca a pesar de nuestras debilidades y obstáculos, presentamos la siguiente Carta de Salvador, por la dignidad, los derechos y el desarrollo de las personas, pueblos y comunidades afrodescendientes, como resultado de las discusiones intercambios que sostuvimos en el Foro.

§ Es urgente en especial lograr una atención inmediata a la afectación de las-os afrodescendientes por catástrofes medio ambientales asociadas al cambio climático. Así como enfrentar los nuevos peligros ante la propiedad de tierras y territorios ancestrales, manejo de recursos naturales, exclusión en la participación en las decisiones, y exclusión a las mayorías poblacionales de los beneficios económicos de estos sectores estratégicos en el modelo de desarrollo hegemónico y excluyente que genera desigualdades socioraciales inaceptables reconocida por los mismos Estados de la Región en la Conferencia de la CEPAL de 2010.

§ Exigimos la urgente adopción de estrategias de Desarrollo Humano sustentable hacia las comunidades y pueblos tradicionales valorizando y respetando las identidades culturales, saberes costumbres y valores

* Consideramos que es necesario profundizar los acuerdos relativos a la distribución justa del poder y los recursos de nuestras sociedades, no solo como forma para reparar los daños ocasionados a millones de afrodescendientes, sino que para avanzar en la construcción de democracias sustantivas, participativas y realmente representativas que garanticen derechos a todas las personas sin discriminación alguna.

§ Reconocemos como central el papel de las mujeres afrodescendientes para avanzar en el desarrollo de las comunidades, partiendo de que su real incorporación en los espacios de representación de todos los poderes, será una llave estratégica para garantizar democracia a las personas afrodescendientes desde diversas identidades considerando la orientación e identidad sexual, la generación, la discapacidad y la condición de género.

§ Consideramos inaceptable el genocidio y etnocidio de los jóvenes afrodescendientes que se acrecienta de manera acelerada y del cual no existe una respuesta contundente del Estado que garantice la vida de miles de jóvenes. Ellos siguen pagando con sus vidas las consecuencias de la pobreza, los racismos y la injusticia social e histórica.

* Exhortamos a los Estados iberoamericanos a promover y proteger los derechos de las juventudes mediante la adopción y ratificación de la Convención Iberoamericana de los Derechos de los jóvenes como instrumento para garantizar los derechos, la participación política efectiva y el desarrollo humano integral e inclusivo de las diversidades de las juventudes afrodescendientes de la región.

* Denunciamos las prácticas de intolerancia religiosa hacia las religiones de matriz africana, que constituye una forma de continuar menoscabando la cultura y la ancestralidad afrodescendiente.

§ Lamentamos que la Agenda de Inclusión Afrodescendiente sea apenas una agenda sectorial, de segunda o tercera prioridad y que no sea parte de una visión estructural que incluya la perspectiva afrodescendiente dentro de todas las prioridades de los Estados.

* Exigimos a los Estados que asuman el desafío del cumplimento de los Objetivos de Desarrollo del Milenio en todas las comunidades afrodescendientes y que se comprometan a disminuir las brechas de desigualdad.

* Es imprescindible seguir trabajando en la generación de datos estadísticos confiables que evidencien las desigualdades socioraciales sobre las que se quiere actuar. Y consideramos inaceptable las resistencias institucionales y de sus funcionarios-as a avanzar de manera decidida en este tema, principalmente con la evidencia de la utilidad de los datos estadísticos y de poseer buenos sistemas de información que han hecho algunos países de la región como Brasil y Ecuador.

* Consideramos que es inaceptable la escasa o nula representación política de las y los afrodescendientes en todas las estructuras de poder del Estado. Nos preocupa la nula participación técnica y directiva de afrodescendientes en las Instituciones Internacionales como la ONU, OEA y la misma SEGIB.

* Renunciamos a seguir reeditando y re-elaborando agendas para garantizar dignidad, justicia, derechos e inclusión porque exigimos que nuestros Estados de las Américas y Caribe cumplan de manera efectiva sus compromisos refrendados en la Declaración y Plan Acción de la III Conferencia Mundial contra el Racismo, así como aquellos compromisos de ciudadanía plena garantizados en nuestras Constituciones y Convenciones Internacionales aprobadas.

* Exigimos que nuestro Estados cumplan lo pactado se necesita más acción, más recursos y una verdadera voluntad política.

* Nos comprometemos a seguir trabajando para garantizar los derechos de nuestra gente, de nuestros pueblos, de nuestras comunidades por medio de nuevos acuerdos sociales que garanticen democracias profundizadas, comprometidas con el combate a los racismos, la discriminación y apuestas genuinas para garantizar igualdad racial, que incluyan a todas las personas que por diversas razones siguen sin derechos y sufriendo de manera implacable los efectos de la discriminación racial.


PROPONEMOS

* Que se instituya un Decenio Afrodescendiente, con un Programa para adelantar acciones que, desde una perspectiva de reparación global afrodiaspórica, conlleven al goce pleno de derechos sociales, económicos, culturales, civiles, políticos, ambientales y al desarrollo de las-os afrodescendientes, con el establecimiento de metas concretas para enfrentar las brechas existentes que deben ser alcanzadas con políticas públicas efectivas con perspectiva de género, de orientación sexual, identidad de género, generacional y regional, entre otras.

* Que se cree un Fondo de Desarrollo para implementar intervenciones transformadoras de índole territorial, en zonas económicas especiales en amplias regiones de mayorías negras de los Estados iberoamericanos y caribeños y que se realicen reparaciones simbólicas a las memorias afrodescendientes y afrodiaspóricas. Los beneficiarios serán los y las afrodescendientes como titulares de derechos tanto colectivos como individuales para contrarrestar la profundidad del daño causado por el crimen de lesa humanidad de la Trata Transatlántica y por la institución económica de la esclavitud. El Fondo de Desarrollo debe de seguir el modelo de experiencias que ya han dado resultados a nivel global y no sustituye la responsabilidad de los Estados, sino más bien multiplica los esfuerzos de los países desde una perspectiva regional.

* Que se cree un Centro de Memoria Histórica, que nos permita conocer de dónde venimos, quiénes somos dentro de nuestros Estados, y para donde vamos. Entendemos la importancia de las Memorias de la Esclavitud en nuestras reivindicaciones contemporáneas, al tiempo que reconocemos la tenacidad de nuestros ancestros-as, quienes buscaron siempre las rutas que condujeran a la dignidad humana y emprendieron múltiples mecanismos de resistencia que deben ser conocidos por las nuevas generaciones. La defensa de nuestras plurales Memorias históricas es una de las posibilidades para continuar existiendo como pueblos y comunidades, como titulares de derechos colectivos y culturales dentro de nuestros Estados.

* Que se cree un Foro Global Afrodescendiente dentro de las Naciones Unidas, como mecanismo de coordinación, acompañamiento, monitoreo y consulta permanente de las propias organizaciones afrodescendientes.

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