Brasil-República da África do Sul

Brasil-República da África do Sul

Temas discutidos pelo Ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, com a Chanceler Maite Nkoana-Mashabane por ocasião da visita à República da África do Sul em 23 de julho de 2011.

Cooperação bilateral

Os Chanceleres do Brasil e da África do Sul reafirmaram a importância da Parceria Estratégica bilateral lançada em julho de 2010. Concordaram em dar sentido prioritário à cooperação em Ciência e Tecnologia e em Educação. A Ministra Nkoana-Mashabane suscitou o pleito sul-africano de sediar o maior radiotelescópio do mundo, denominado “Square Kilometer Array” (SKA). Mencionaram a importância da cooperação em matéria de energia (nuclear, biocombustíveis e gás), além do potencial na área de defesa.

O Ministro Patriota manifestou a expectativa de contar com a experiência bem sucedida da África do Sul na organização da Copa do Mundo de 2010.

Comércio e Investimentos

Brasil e África do Sul concordaram com a necessidade de uma maior aproximação entre os respectivos setores empresariais. Salientaram que, diante da falta de avanço significativo das negociações comerciais multilaterais e do crescente dinamismo do comércio entre países em desenvolvimento, é necessário explorar todo o potencial de arranjos inter-regionais. Mencionaram, também, questões comerciais pendentes entre os dois países, entre elas medidas de defesa comercial e outras restrições que afetam as trocas bilaterais.

Os dois países identificaram desafios semelhantes em matéria de competitividade industrial diante de seus maiores parceiros comerciais, e decidiram propor a criação de força-tarefa para formular políticas adequadas de competitividade.

FAO e segurança alimentar

O Ministro Patriota agradeceu o decisivo apoio sul-africano à eleição do Professor José Graziano da Silva ao cargo de Diretor-Geral da FAO. Concordaram com a necessidade de se garantir a segurança alimentar em países em desenvolvimento, em particular em regiões vulneráveis da África. Discutiram a grave situação no Chifre da África, e reiteraram o empenho de ambos os países em contribuir para aliviar a presente crise humanitária na região.

Brasil e África do Sul concordaram em juntar esforços para a ampliação da produção de alimentos na África.

Sudão e Sudão do Sul

Ambos os Ministros saudaram a recente independência do Sudão do Sul e reiteraram o comprometimento de seus Governos com o apoio ao desenvolvimento da nova nação. Manifestara, igualmente, interesse em desenvolver a cooperação com a República do Sudão.

Governança Global

Brasil e África do Sul continuarão a trabalhar pela democratização das instituições de governança global por meio da parceria que desenvolvem, entre outros, no Conselho de Segurança da ONU, no G-20 financeiro, no G-20 comercial e nos agrupamentos IBAS, BRICS e BASIC.

Comprometeram-se a contribuir para o êxito das negociações sobre desenvolvimento sustentável. Salientaram a importância da 17ª. Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Durban, novembro e dezembro de 2011) e da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20, junho de 2012).

Líbia e Síria

Brasil e África do Sul condenaram, com veemência, as violações de direitos humanos ocorridas na Líbia e na Síria e, ao reconhecer as particularidades de cada caso, solicitaram o fim imediato da violência nos dois países. Ressaltaram o papel central da União Africana na busca de uma solução política para o conflito na Líbia. Acordaram, ainda, manter diálogo com o governo da Síria para encorajar acordo político inclusivo e duradouro que reflita as legítimas aspirações do povo sírio.

Estado Palestino

Brasil e África do Sul apóiam o reconhecimento do Estado Palestino pela comunidade internacional.

Brazil-Republic of South Africa

Issues addressed by Minister Antonio de Aguiar Patriota and Foreign Minister Maite Nkoane-Mashabane during the visit to the Republic of South Africa on 23 July 2011.

Bilateral cooperation

The Foreign Ministers of Brazil and South Africa reaffirmed the importance of the bilateral Strategic Partnership launched in July 2010. They agreed to assign priority to cooperation on Science and Technology and on Education. Minister Nkoana-Mashabane mentioned the South African bid to host the largest radio telescope in the world, the so-called “Square Kilometer Array” (SKA). They addressed the importance of cooperation on energy (nuclear, biofuels and gas), in addition to the potential in the defense area.

Minister Patriota indicated the expectation that Brazil would count on South Africa’s successful experience in organizing the 2010 World Cup.

Trade and Investments

Brazil and South Africa agreed that greater contact between the respective business sectors is necessary. They highlighted that, in light of the lack of significant progress in multilateral trade negotiations and the thriving commercial exchange between developing countries, the full potential of interregional arrangements must be explored. They also addressed pending trade issues between the two countries, among which are trade defense measures and restrictions that affect bilateral exchanges.

Both countries identified similar challenges on industrial competitiveness with regard to their main trading partners, and decided to propose the creation of a task force to outline adequate competiveness policies.

FAO and food security

Minister Patriota thanked the decisive South African support for the election of Professor José Graziano da Silva to the position of FAO Director-General. They agreed that it is necessary to ensure food security in developing countries, in particular in vulnerable regions in Africa. They addressed the grave situation in the Horn of Africa, and reiterated the commitment of both countries to contribute to the alleviation of the current humanitarian crisis in the region.

Brazil and South Africa agreed to join efforts to increase food production in Africa.

Sudan and South Sudan

Both Ministers praised the recent independence of South Sudan and reiterated the commitment of their Government to support the development of the new nation. They also expressed their interest at carrying out cooperation with the Republic of Sudan.

Global Governance

Brazil and South Africa will continue to work toward the democratization of global governance institutions through the partnership developed in the UN Security Council, the financial G20, the commercial G20, and the IBSA, BRICS and BASIC groupings, among others.

They expressed their commitment to contributing to a successful negotiation on sustainable development. They highlighted the importance of the 17th Conference of the Parties to the United Nations Framework Convention on Climate Change (Durban, November and December 2011) and of the United Nations Conference on Sustainable Development (Rio+20, June 2012).

Libya and Syria

Brazil and South Africa vehemently condemned the human rights violations that have taken place in Libya and in Syria, and, while recognizing the particulars of each case, called for an immediate end to the violence in both countries. They underscored the central role played by the African Union in seeking a political solution to the conflict in Libya. They also agreed to maintain dialogue with the government of Syria to encourage an inclusive and lasting political agreement that reflects the legitimate aspirations of the Syrian people.

Palestine State

Brazil and South Africa support the recognition of the Palestinian state by the international community