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Ato assinado por ocasião da visita da Ministra de Negócios Estrangeiros da França, Michèle Alliot-Marie – Brasília, 22 de fevereiro de 2011
DECLARAÇÃO DE INTENÇÕES ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA FRANCESA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE COOPERAÇÃO BILATERAL EM COMPUTAÇÃO DE ALTO DESEMPENHO (“SUPERCOMPUTAÇÃO”)
O Governo da República Federativa do Brasil
e
O Governo da República Francesa
(doravante denominados “Governos”),
Considerando sua intenção de estreitar os laços de cooperação e de ação conjunta nas áreas de ciência, tecnologia e inovação, especialmente em tecnologias de ponta de alto impacto para o desenvolvimento econômico e industrial;
Considerando o Comunicado Conjunto assinado pelos Presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Nicolas Sarkozy, em 7 de setembro de 2009, notadamente a passagem do Comunicado relativa às novas vias de cooperação no campo das tecnologias da informação, dos supercomputadores e dos computadores de alto desempenho,
Declaram:
1. Os Governos apóiam, no quadro da parceria estratégica bilateral, o objetivo de instalar uma infraestrutura de computação de alto desempenho no Brasil.
2. Os Governos recomendam a elaboração, no prazo de 90 dias, de Programa de Trabalho visando à implementação desse objetivo, cujas especificações técnicas deverão ficar a cargo do Ministério da Ciência e Tecnologia da República Federativa do Brasil, por intermédio do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), pela parte brasileira, e do Ministério de Ensino Superior e Pesquisa da República Francesa, por meio do Comissariado para Energia Atômica e Energias Alternativas (CEA).
3. O projeto terá por objetivo dotar o Brasil, até o ano de 2014, de infraestrutura de supercomputação de classe mundial, para apoiar a pesquisa científica e a prestação de serviços ao Governo brasileiro e à sociedade brasileira, em distintas aplicações, de caráter transversal - sistema que deverá situar o País entre os trinta maiores no mundo em termos de capacidade de processamento de informações.
4. Um elemento fundamental do projeto será a transferência de tecnologia entre a França e o Brasil no campo da tecnologia de supercomputação e sua utilização.
5. Os Governos apoiarão a implementação do projeto de cooperação, especialmente no que tange à:
- formação, treinamento e qualificação acadêmica, técnica, profissional e industrial, para operação de sistemas de computação de alto desempenho, em escalas tera e petaflópica;
- negociação para realização dos investimentos necessários à instalação e operação de sistemas de computação de alto desempenho no Brasil;
- instalação da infraestrutura industrial e de pesquisa em computação de alto desempenho no Brasil; e
- realização de estudos de viabilidade e de pré-viabilidade para identificação de aplicações científicas, industriais e de serviços, existentes e potenciais, nos setores público e privado, nas economias do Brasil e da França.
6. Os Governos apoiam e recomendam, no quadro do projeto de cooperação, a realização de atividades de educação, difusão e popularização científica no campo da computação de alto desempenho, como meio de fortalecer a educação científica em ambos os países.
7. Os Governos registram e saúdam, com satisfação, o apoio de outras instituições governamentais e privadas na elaboração, formulação e execução do projeto de cooperação em tela, notadamente do “Grand Equipément Nacional de Calcul Intensif” (GENCI), pelo lado francês, e dos Ministérios da Ciência e Tecnologia e das Relações Exteriores, pelo lado brasileiro.
Feito em Brasília, em 22 de fevereiro de 2011, nos idiomas português e francês.
DECLARATION D’INTENTION ENTRE LE GOUVERNEMENT DE LA REPUBLIQUE FEDERATIVE DU BRESIL ET LE GOUVERNEMENT DE LA REPUBLIQUE FRANÇAISE RELATIF A LA MISE EN ŒUVRE DU PROJET DE COOPERATION BILATERALE SUR LE CALCUL HAUTE PERFORMANCE (« CALCUL INTENSIF »)
Le Gouvernement de la République fédérative du Brésil
et
Le Gouvernement de la République française,
Considérant leur intention de renforcer les liens de coopération et d’action conjointe dans les domaines de la science, de la technologie et de l’innovation, en particulier dans les technologies de pointe de fort impact sur le développement économique et industriel ;
Considérant la déclaration conjointe du 7 septembre 2009 du Président de la République fédérative du Brésil, Luiz Inacio Lula da Silva, et du président de la République française, Nicolas Sarkozy, et, plus particulièrement, le passage de cette déclaration relatif aux nouvelles pistes de coopération dans le domaine des technologies de l’information, des super-ordinateurs et ordinateurs de haute capacité;
Déclarent :
1. Dans le cadre de leur partenariat stratégique, le Brésil et la France soutiennent l’objectif de la mise en place d’une infrastructure de Calcul Haute Performance au Brésil.
2. Les gouvernements (au lieu de « les deux pays » dans tout le texte) recommandent la réalisation, dans un délai de 90 jours, d’un programme de travail visant à la mise en œuvre de cet objectif, dont ils confient le développement des détails techniques au Ministère de la Science et de la Technologie de la République fédérative du Brésil, par le biais du laboratoire national de calcul scientifique (LNCC), et au Ministère de l’Enseignement Supérieur et de la Recherche français, par le biais du Commissariat à l’énergie atomique et aux énergies alternatives (CEA).
3. Ce projet visera à doter le Brésil, d’ici 2014, d’une infrastructure de calcul intensif de classe mondiale pour soutenir la recherche scientifique et la fourniture de services au gouvernement et à la société brésilienne, dans divers champs d’application, de caractère transversal, qui devra placer le pays parmi les trente plus grands dans le monde en termes de capacité de traitement de l'information.
4. Le transfert de technologie entre le Brésil et la France dans le domaine de la technologie des superordinateurs et de son utilisation est un élément fondamental du projet.
5. Les gouvernements soutiennent la mise en œuvre du projet de coopération, en particulier en ce qui concerne :
- l’éducation, la formation et la qualification universitaire, technique, professionnelle et industrielle pour l'exploitation de systèmes de Calcul haute performance de niveau tera et pétaflonique ;
- la négociation pour la réalisation des investissements nécessaires à l'exploitation et à l’installation de systèmes de Calcul Haute Performance au Brésil ;
- l'installation de l’infrastructure industrielle et de recherche pour le Calcul Haute Performance au Brésil ;
- la réalisation d’études de faisabilité et d'études de pré-faisabilité pour identifier les applications scientifiques, industrielles et les services, existants et potentiels, dans les secteurs public et privé, et dans les économies du Brésil et de la France.
6. Les gouvernements soutiennent et recommandent, dans le cadre de ce projet de coopération, la réalisation d’activités d’éducation, la diffusion et la vulgarisation scientifique du Calcul Haute Performance, comme moyens de fortifier l’enseignement scientifique dans les deux pays.
7. Les gouvernements Les deux pays enregistrent et accueillent avec satisfaction l’appui d’autres institutions gouvernementales et privées dans l’élaboration, la formulation et la mise en œuvre d’un tel projet de coopération, et notamment la participation du « Grand Équipement National Calcul Intensif » (GENCI), du côté français, et du ministère de la Science et de la Technologie et du ministère des Affaires Étrangères, du côté brésilien.
Fait à Brasilia, le 22 février 2011, en langues portugaise et française.