Assinatura do Acordo de Reconhecimento Mútuo do Operador Econômico Autorizado entre as Aduanas do Brasil e dos EUA

Em 16 de setembro, a Aduana do Brasil, representada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e a Aduana dos Estados Unidos, representada pelo “Customs and Border Protection” (CBP) assinaram, em Washington, o Acordo de Reconhecimento Mútuo de Operador Econômico Autorizado (ARM). 

Os Operadores Econômicos Autorizados (OEA) são empresas atuantes no comércio exterior certificadas como de baixo risco, gozando de benefícios relacionados a maior agilidade e previsibilidade na movimentação de suas cargas. 

A assinatura do ARM entre Brasil e EUA é o reconhecimento de que ambos os países possuem programas de OEA compatíveis entre si, permitindo a empresas registradas no programa OEA brasileiro usufruir de maior celeridade no desembaraço aduaneiro nos EUA e vice versa, diminuindo custos e aumentando a competitividade.

O acordo alcançado é resultado do trabalho da equipe negociadora da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, com o apoio do Itamaraty.