Adoção do Acordo de Pandemias pela 78ª Assembleia Mundial da Saúde com copatrocínio do Brasil

Durante a 78ª Assembleia Mundial da Saúde (AMS), realizada entre 19 e 27 de maio de 2025, foi adotado por consenso, pela plenária da AMS, o Acordo de Pandemias da Organização Mundial da Saúde (OMS), com copatrocínio do Brasil. O Acordo representa um marco para a saúde global e reforça o compromisso com o multilateralismo em meio a crescentes tensões geopolíticas.

O Brasil desempenhou papel ativo ao longo das negociações, inclusive como membro do Bureau do Órgão de Negociação Intergovernamental (INB), contribuindo para avanços em áreas cruciais, como fortalecimento e diversificação de capacidade produtiva, pesquisa e desenvolvimento, transferência de tecnologia, proteção de trabalhadores de saúde, financiamento, equidade no acesso a insumos de saúde e à criação do futuro Sistema de Acesso a Patógenos e Repartição de Benefícios (PABS).

O Acordo reafirma princípios de equidade, participação social e proteção de grupos vulneráveis, como povos indígenas, pessoas com deficiência e populações em situação de exclusão. No contexto da 78ª AMS, foi decidida, ainda, a criação de um grupo de trabalho intergovernamental (IGWG) para dar seguimento à implementação do Acordo.

Durante a sessão que adotou o Acordo de Pandemias, o Diretor-Geral da OMS, Tedros Adhanom, e ministros da saúde de diversos países reconheceram a importância da liderança brasileira no processo de negociação.

Com a aprovação do Acordo, o Brasil reafirma seu compromisso com um sistema de saúde global mais justo, solidário e preparado para enfrentar futuras emergências sanitárias.