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Nota à Imprensa nº 160/2020

Declaração da Cúpula Presidencial do Prosul

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Publicado em 13/12/2020 12h26 Atualizado em 06/01/2021 18h47

Os Chefes de Estado e Altos Representantes da República Federativa do Brasil, da República do Chile, da República da Colômbia, da República do Equador, da República Cooperativa da Guiana, da República do Paraguai e da República do Peru, reunidos através de videoconferência, em 12 de dezembro de 2020:

Reafirmando nosso compromisso com a consolidação do PROSUL como um espaço de cooperação e coordenação regional, sustentado na democracia e no respeito aos direitos humanos, que propicie a implementação da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e que promova um sistema multilateral mais justo, eficiente e focado nas necessidades dos países;

Considerando os enormes desafios apresentados pela crise sanitária provocada pela COVID-19 e seus severos efeitos multidimensionais em nossos países, que demandaram adequação das prioridades do trabalho do PROSUL e colocaram em destaque a necessidade de reconhecimento da imunização contra a COVID-19 como bem público global, bem como a importância da solidariedade e da cooperação nas atuais circunstâncias;

Valorizando as respostas oportunas do PROSUL para combater a pandemia com base no diálogo político e na cooperação entre nossos países, como refletem as quatro reuniões de Chefes de Estado realizadas durante este ano e as Declarações Presidenciais que emanaram desses encontros;

DECLARAMOS:

1.- Nossa vontade para continuar fortalecendo o PROSUL e o proceso de integração na América do Sul.

2.- Fortalecer a coordenação para avançar na implementação dos diferentes Planos de Trabalho nas instâncias setoriais dos respectivos eixos temáticos do PROSUL, como a ferramenta mais apta, prática e efetiva para fortalecer o processo de integração no âmbito do mecanismo.

3.- Aprovar a criação de um novo Grupo de Trabalho Setorial sobre Meio Ambiente, que terá como objetivo analisar as potenciais áreas de cooperação entre os países membros e desenhar um Plano de Trabalho sobre o tema, de modo a complementar outras iniciativas regionais.

4.- Promover a cooperação regional com a finalidade de alcançar um acesso universal, equitativo e oportuno à imunização contra a COVID-19.

5.- Impulsionar e coordenar a implementação de políticas que facilitem o trânsito progressivo e responsável de pessoas, para que a abertura das fronteiras seja realizada de forma segura, ordenada e regular, bem como o trânsito de mercadorias, especialmente aquelas necessárias para mitigar a efeitos da COVID-19 e contribuir, dessa forma, para a reativação da economia da região. Da mesma forma, destacamos o trabalho das Mesas de Trabalho Ad Hoc para lidar com a pandemia.

6.- Acordar ações que permitam o acesso à assistência econômica dos organismos financeiros regionais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), para enfrentar a crise.

7.- Reforçar a cooperação regional já em curso em matéria de combate ao crime organizado transnacional, bem como a segurança regional e internacional, em coordenação com os foros especializados.

8.- Nosso interesse em dar impulso à cooperação internacional, incluindo a Cooperação Sul-Sul (CSS) e a Cooperação Triangular (CTr), cujo papel complementar permitirá fazer frente aos efeitos da crise da COVID-19 em nível regional, e fortalecer a coordenação entre as autoridades responsáveis pela cooperação dos países membros do PROSUL.

9.- Agradecer o valioso apoio técnico que o Instituto para a Integração da América Latina e do Caribe do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID-INTAL) presta ao PROSUL, contribuindo substancialmente para o cumprimento dos objetivos do mecanismo.

10.- Apoiar o trabalho da próxima Presidência Pro Tempore, que buscará reforçar o trabalho dos grupos temáticos e neles promover resultados concretos, com especial ênfase na reativação econômica da região.

11.- Manifestar, por ocasião da transferência da Presidência Pro Tempore para a Colômbia, o respaldo permanente aos esforços que o Governo do Presidente Iván Duque vem realizando na implementação da Política de Paz com Legalidade, como estratégia eficaz e efetiva para alcançar uma convivência pacífica estável e duradoura.

12.- Expressar nosso agradecimento à República do Chile pela liderança exercida como primeira Presidência Pro Tempore do PROSUL, bem como pelo trabalho de coordenação nas diversas instâncias de trabalho desenvolvidas durante o período 2019-2020.

13.- Felicitar a República da Colômbia pela nova Presidência Pro Tempore do PROSUL, que exercerá até dezembro de 2021, quando a assumirá a República do Paraguai.

Declaración de Cumbre Presidencial Prosur

Los Jefes de Estado y Altos Representantes de la República Federativa de Brasil, la República de Chile, la República de Colombia, la República del Ecuador, la República Cooperativa de Guyana, la República del Paraguay y la República del Perú, reunidos a través de videoconferencia, el 12 de diciembre de 2020:

Reafirmando nuestro compromiso con la consolidación de PROSUR como un espacio de cooperación y coordinación regional, sustentado en la democracia y el respeto de los derechos humanos, que propicie la implementación de la Agenda 2030 y los Objetivos de Desarrollo Sostenible y que promueva un sistema multilateral más justo, eficiente y enfocado en las necesidades de los países;

Considerando los enormes desafíos que plantea la crisis sanitaria provocada por el COVID-19 y sus severos efectos multidimensionales en nuestros países, que ha demandado una adecuación de las prioridades del trabajo de PROSUR, y ha puesto en relieve la necesidad del reconocimiento de la inmunización contra el COVID-19 como bien público global, así como la importancia de la solidaridad y la cooperación en las actuales circunstancias;

Valorando las oportunas respuestas de PROSUR para combatir la pandemia desde el diálogo político y la cooperación entre nuestros países, reflejado en las cuatro reuniones de Jefes de Estado realizadas durante este año y las Declaraciones Presidenciales que emanaron de estos encuentros;

DECLARAMOS:

1.- Nuestra voluntad para continuar fortaleciendo PROSUR y el proceso de integración en América del Sur.

2.- Fortalecer la coordinación para avanzar en la implementación de los diferentes Planes de Trabajo en las instancias sectoriales de los respectivos ejes temáticos de PROSUR, como la herramienta más idónea, práctica y efectiva para fortalecer el proceso de integración al interior del mecanismo.

3.- Aprobar la creación de un nuevo Grupo de Trabajo Sectorial en Medio Ambiente, que tendrá como objetivo analizar las potenciales áreas de cooperación entre los países miembros y diseñar un Plan de Trabajo en la materia que complemente otras iniciativas regionales.

4.- Promover la cooperación regional con el fin de alcanzar un acceso universal, equitativo y oportuno de la inmunización contra el COVID-19.

5.- Impulsar y coordinar la implementación de políticas que faciliten el tránsito progresivo y responsable de personas, a fin que la apertura de fronteras se realice de manera segura, ordenada y regular, así como el tránsito de bienes, especialmente aquellos necesarios para mitigar los efectos del COVID-19 y contribuir, de tal manera, con la reactivación de la economía en la región. De igual manera, destacamos la labor de las Mesas de Trabajo Ad-Hoc para hacer frente a la pandemia.

6.- Concordar acciones que permitan el acceso a la asistencia económica de los organismos financieros regionales, como el Banco Interamericano de Desarrollo (BID) y el Banco de Desarrollo de América Latina (CAF), para enfrentar la crisis.

7.- Reforzar la cooperación regional ya en curso en materia de combate al crimen organizado transnacional, así como la seguridad regional e internacional, en coordinación con los foros especializados.

8.- Nuestro interés por impulsar la cooperación internacional, incluyendo la Cooperación Sur-Sur (CSS) y Cooperación Triangular (CTr), cuyo rol complementario permitirá hacer frente a los efectos de la crisis del COVID-19 a nivel regional, y fortalecer la coordinación entre las autoridades responsables de la cooperación de los países miembros de PROSUR.

9.- Agradecer el valioso apoyo técnico que el Instituto para la Integración de América Latina y el Caribe del Banco Interamericano de Desarrollo (BID-INTAL) proporciona a PROSUR, contribuyendo sustancialmente al cumplimiento de los objetivos del mecanismo.

10.- Apoyar el trabajo de la Presidencia Pro Tempore entrante, que buscará reforzar la labor de los grupos temáticos y promover resultados concretos en los mismos, con énfasis especial en la reactivación económica de la región.

11.- Manifestar, con ocasión del traspaso de la Presidencia Pro Tempore a Colombia, el permanente respaldo a los esfuerzos que viene realizando el Gobierno del Presidente Iván Duque en la implementación de la política de Paz con Legalidad, como estrategia eficaz y efectiva para lograr una convivencia pacifica estable y duradera.

12.- Expresar nuestro agradecimiento a la República de Chile por el liderazgo ejercido como primera Presidencia Pro Témpore de PROSUR, así como la labor de coordinación en las diversas instancias de trabajo desarrolladas durante el período 2019-2020.

13.- Felicitar a la República de Colombia como nueva Presidencia Pro Tempore de PROSUR, la que ostentará hasta diciembre del año 2021, oportunidad en que asumirá la República del Paraguay.

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