30 anos da Agência Brasileira de Cooperação

A Agência Brasileira de Cooperação (ABC), que completa 30 anos em 2017, foi criada para coordenar os programas e projetos brasileiros de cooperação técnica, no âmbito da política externa brasileira. Integrada ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), a ABC trabalha no fortalecimento da cooperação do Brasil para o exterior e na coordenação da cooperação técnica do exterior para o Brasil.

A Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, promovida por países e organizações internacionais, é realizada em benefício de países em desenvolvimento, através de projetos, programas, ações e atividades que tenham como finalidade combater dificuldades e desigualdades econômicas e sociais de forma sustentável e duradoura.

No Brasil, as primeiras ações de cooperação recebidas do exterior contribuíram para a capacitação de inúmeras instituições brasileiras, elevando as suas bases de conhecimento e capacidades técnicas a ponto de se tornarem entidades de excelência em seu campo de atuação. Como exemplo, está a cooperação com o Japão para o desenvolvimento da EMBRAPA, que contribuiu para a elevação da qualidade e valor da agricultura nacional.

Nas últimas três décadas, a cooperação em benefício do Brasil, através das cerca de 4.000 atividades executadas, mobilizou aproximadamente US$ 6 bilhões de recursos nacionais e US$ 1.5 bilhão de recursos estrangeiros. Atualmente, as iniciativas priorizam a agenda do desenvolvimento sustentável e social, promoção de direitos e modernização da gestão pública.

Ao longo dos anos, a cooperação recebida cedeu lugar, gradativamente, àquela prestada pelo Brasil a outros países. Com o desenvolvimento de políticas públicas bem-sucedidas, o Brasil despertou o interesse de nações em desenvolvimento que enfrentavam desafios similares e passou a compartilhar o conhecimento das instituições nacionais.

Como resultado, foram realizados até o momento mais de 3.000 projetos de cooperação do Brasil para o exterior, através de parcerias com outros países e com organismos internacionais, em 108 países da África, América Latina, Ásia e Oceania.

O Brasil desenvolve as ações mediante as solicitações que recebe de outros países, avaliando se tem capacidade e excelência técnica naquele tema. A cooperação técnica não prevê, no entanto, prestar apoio financeiro a terceiros países, mas apenas o reforço de capacidades e a transferência de conhecimento.

Entre as iniciativas de cooperação prestada a outros países em desenvolvimento, várias são aquelas que têm gerado significativos impactos nos países parceiros. Entre alguns exemplos está o Programa de Bancos de Leite Humano, realizado em parceria com a Fiocruz em 24 países da América Latina, Europa e África. Considerado pela OMS iniciativa de excelência no combate à mortalidade infantil, o Programa contribui também para a redução da desnutrição crônica, e já beneficiou mais de 300.000 crianças.

Neste momento, entre cooperação recebida e cooperação prestada, existem cerca de 620 projetos em execução, nas áreas de saúde, educação, agricultura, desenvolvimento social, meio ambiente, trabalho e emprego, administração pública e segurança pública.

No total, ao longo destes 30 anos, a ABC desenvolveu as suas atividades de cooperação por meio de parcerias estabelecidas com cerca 147 instituições brasileiras, 29 organismos internacionais e 30 agências de cooperação de países desenvolvidos e em desenvolvimento com os quais o Brasil mantém cooperação, além das cooperações bilaterais com os países, que computam 124 nações.

Informação complementar

Sobre a ABC

A ABC ajudou a desenhar o perfil da cooperação brasileira de acordo com a política externa do Brasil, que tem como fundamentos uma dimensão universalista, global, ao mesmo tempo em que enfatiza relações com países e regiões com os quais o Brasil tem patrimônio histórico, linguístico, cultural e étnico comum. Justamente pelo extenso acervo de conhecimentos e de experiências disponíveis em inúmeras instituições nacionais, e à luz da capacidade brasileira de criar soluções inovadoras para problemas que se reproduzem em outros países em desenvolvimento, a cooperação técnica brasileira é tida como referência internacional e tem-se consolidado como instrumento chave para a correção de assimetrias sociais e econômicas.

Por meio da cooperação técnica o Brasil tem estreitado os laços com parceiros tradicionais – do Norte, do Sul e organismos internacionais – projetando cada vez mais uma imagem de nação democrática e socialmente progressista. Graças a dezenas de convênios e projetos de cooperação técnica, o Brasil adensa de maneira ampla suas relações bilaterais, multilaterais e também em espaços regionais e extrarregionais, tais como MERCOSUL, UNASUL, CELAC, IBAS e BRICS.

Neste contexto, merece destaque a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), cuja presidência rotativa está a cargo do Brasil neste momento. Também com a CPLP, registram-se diversas ações de cooperação.

A cooperação técnica brasileira, seja na sua dimensão do exterior para o Brasil, seja do Brasil para o exterior, tem estado também alinhada aos grandes debates do cenário internacional. Assim, nessas últimas três décadas, o Brasil tem atuado em conjunto com a ONU para a promoção dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM); debatido e incorporado ações relacionadas com as questões climáticas e de desenvolvimento sustentável; participado das grandes conferências globais do Meio Ambiente e do Clima; aprofundado a visão e as práticas de respeito pelos Direitos Humanos; e fortalecido suas instituições.

O Brasil desenvolve as ações mediante as solicitações que recebe de outros países, avaliando se tem capacidade e excelência técnica naquele tema. A cooperação técnica não prevê, no entanto, prestar apoio financeiro a terceiros países, mas apenas o reforço de capacidades e a transferência de conhecimento, tendo sempre presentes os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

A ABC desenvolveu expertise na implantação de projetos e programas com princípios da diplomacia solidária e da horizontalidade, e criou uma metodologia em que o trabalho é feito em conjunto com os países ou organismos internacionais parceiros, através do compartilhamento de saberes de ambas as partes, inclusive na elaboração dos projetos.

Dentre as prioridades estratégicas da ABC, inclui-se o atendimento aos países da América Latina, o Caribe e a África, sem prejuízo da cooperação a países de outras regiões geográficas. Recentemente, o Ministro Aloysio Nunes Ferreira visitou a África e pôde conhecer algumas das nossas exitosas experiências de cooperação, tendo inclusive assinado, no dia 11 de maio, um Memorando de Entendimento entre o Brasil, Moçambique e o Banco Mundial para a realização de ações de cooperação na área do Meio Ambiente, Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Rural.

Mais exemplos de cooperação técnica do exterior para o Brasil

Alguns exemplos são a cooperação com o Japão para o desenvolvimento da EMBRAPA, que contribuiu para a elevação da qualidade e valor da agricultura nacional; ou iniciativas desenvolvidas com os EUA e a França, em benefício da FIOCRUZ, para a especialização de suas capacidades para a promoção da saúde. Através de uma forte parceria de cooperação com a Alemanha, entre outros, observou-se a modernização da indústria com o apoio ao estabelecimento do INMETRO, bem como a adoção de uma agenda ambiental transversal, com base em programas internacionais capitaneados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Mais exemplos de cooperação técnica do Brasil para o exterior

Outro exemplo de sucesso é o Programa de Educação Profissional realizado em parceria com o SENAI, que promove a transferência do modelo de educação e de gestão de escolas de formação profissional para países como Angola, Cabo Verde, Guatemala, Guiné Bissau, Jamaica, Paraguai, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. Por meio dos Centros de Formação Profissional, cerca de 64.000 alunos já teriam sido formados nos últimos dez anos.

Na área do combate à fome, os programas de Segurança Alimentar e Nutricional beneficiam famílias, crianças e adolescentes em idade escolar, mediante a transferência de metodologias e práticas adotadas no programa de alimentação escolar brasileiro. Como resultado, promove a segurança alimentar e a redução da desnutrição, desenvolve hábitos alimentares mais saudáveis, atrai o jovem para a escola e estimula a produção da agricultura familiar, em 29 países da África e da América Latina.

Estatísticas ABC

Cooperação do exterior para o Brasil

Nas últimas três décadas, a cooperação em benefício do Brasil, através dos cerca de 4.000 projetos e atividades executados, mobilizou aproximadamente US$ 6 bilhões de recursos nacionais e US$ 1.5 bilhão de recursos estrangeiros. Hoje em dia, as iniciativas priorizam a agenda do desenvolvimento sustentável, desenvolvimento social, promoção de direitos e modernização da gestão pública.

Cooperação do Brasil para o exterior

Como resultado, foram realizados até o momento mais de 3.000 projetos de cooperação do Brasil para o exterior, através de parcerias com outros países e com organismos internacionais, em 108 países da África, América Latina, Ásia e Oceania, abrangendo temas centrais para o desenvolvimento.

Neste momento, entre cooperação recebida e cooperação prestada, existem cerca de 620 projetos em execução, nas áreas de saúde, educação, agricultura, desenvolvimento social, meio ambiente, trabalho e emprego, administração pública e segurança pública.

É importante ressaltar que o contínuo aprimoramento da cooperação técnica para o desenvolvimento promovida pelo Governo brasileiro se deu graças à atuação conjunta com as instituições nacionais e os organismos internacionais, tanto nas ações de cooperação do exterior para o Brasil, quanto do Brasil para o exterior. No total, ao longo destes 30 anos, a ABC desenvolveu as suas atividades de cooperação por meio de parcerias estabelecidas com 147 instituições brasileiras, 29 organismos internacionais e 30 agências de cooperação de países desenvolvidos e em desenvolvimento com os quais o Brasil mantem cooperação, além das cooperações bilaterais com os países, que computam 124 nações.

Leia mais na página oficial da ABC.