República Portuguesa

O relacionamento bilateral entre Brasil e Portugal, alicerçado em laços históricos e afetivos e na dimensão das comunidades portuguesa no Brasil e brasileira em Portugal, se traduz numa sólida parceria política, econômica e cultural, ademais de uma robusta coordenação em foros internacionais. Vive-se hoje momento particularmente positivo das relações, com a retomada da dinâmica de Cimeiras e a realização de frequentes encontros entre altas autoridades de ambos países. 

As reuniões bilaterais de alto nível são constantes, o que ressalta a relevância do relacionamento bilateral para os dois países. O Presidente Rebelo de Sousa visitou o Brasil três vezes no intervalo de seis meses: em julho de 2022, para a homenagem a Portugal na bienal do livro de São Paulo; em setembro de 2022, para as celebrações do Bicentenário da Independência; e em janeiro de 2023, para a posse presidencial, ocasião em que se entrevistou com o Presidente Lula (2/1).

O Presidente Lula realizou visita de Estado a Portugal, entre 21 e 25 de abril de 2023. A visita permitiu relançar as relações bilaterais a partir de novo patamar, após irritantes verificados no passado recente e longo intervalo sem visitas de alto nível.  No âmbito dessa visita foi realizada a XIII Cimeira Brasil-Portugal -- interrompendo hiato de mais de seis anos desde sua última edição -- e foram assinados 13 acordos e memorandos de entendimento sobre temas como equivalência de estudos fundamental e médio, proteção de testemunhas, criação da Escola Portuguesa em São Paulo, direitos de pessoas com deficiência, energia, geologia e minas, cooperação técnica com a Fiocruz, declaração de intenções em saúde, produção audiovisual, cooperação espacial, turismo e comunicações.

Em junho de 2023, o Sr. Vice-Presidente da República visitou Portugal e encontrou-se com o presidente Marcelo Rebelo e com o ex-Primeiro-Ministro António Costa, que destacou, no encontro, as áreas de Defesa e de energia.

Em abril de 2024, o Ministro Mauro Vieira realizou visita a Portugal para participar da comemoração dos 50 anos da Revolução dos Cravos e manteve encontro bilateral com seu homólogo português, Ministro Paulo Rangel. Na oportunidade, as autoridades passaram em revista os principais temas da relação bilateral e trocaram impressões sobre o agendamento da XIV Cimeira Brasil-Portugal, a realizar-se no Brasil.

Em julho de 2024, o Ministro Paulo Rangel realizou visita ao Brasil para participar da Reunião Ministerial do G20 sobre a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, no Rio de Janeiro.

Em novembro de 2024, o Presidente da Assembleia da República Portuguesa, José Pedro Aguiar-Branco, realizou missão a Brasília para participar da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20), ocasião em que se entrevistou com o Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, e com o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

A comunidade brasileira em Portugal é uma das maiores do mundo. Relatório publicado pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) em 17 de setembro último mostrou que, em 2023, o número de estrangeiros residentes em Portugal superou, pela primeira vez, um milhão de pessoas. Desse total, 368.449 (35%) são brasileiros, que foram os principais beneficiários de novas autorizações de residência emitidas em 2023 (147 mil, 45% o total) e que correspondem à principal comunidade estrangeira residente. Esse número não inclui os brasileiros com processos pendentes e tampouco os cidadãos com dupla nacionalidade (particularmente os luso-brasileiros, mas também hispano e italo-brasileiros).  A comunidade brasileira em Portugal é atualmente estimada em cerca de 700 mil pessoas.

Em 2023, a corrente de comércio Brasil-Portugal foi de US$  4,7  bilhões, segundo melhor resultado da série histórica. As exportações brasileiras para Portugal atingiram US$ 3,7 bilhões, com predominância do petróleo bruto. As importações do Brasil com origem em Portugal totalizaram US$ 1 bilhão, com destaque para o azeite. Nos primeiros nove meses de 2024, o intercâmbio comercial atingiu US$ 3,9 bilhões, queda de 0,11% em relação ao mesmo período de 2023.

O comércio bilateral de bens ainda é muito concentrado em commodities de baixo valor agregado, mas começa a haver um movimento de diversificação para produtos com conteúdo tecnológico, sobretudo no segmento da indústria aeronáutica, como consequência dos investimentos da Embraer em Portugal. As aeronaves e partes de aeronaves representaram, em 2023, 6,8% das exportações do Brasil para Portugal e 14% das importações brasileiras com origem em Portugal, segundo dados do MDIC.

Relatório mais recente do Banco Central do Brasil (BCB) indica que o estoque total de investimento estrangeiro direto português no Brasil atingiu US$ 13,8 bilhões em 2022, tendo quase dobrado em dez anos (crescimento de 81,6% entre 2013 e 2022). Por sua vez, o estoque de investimento estrangeiro direto brasileiro em Portugal atingiu US$ 4,8 bilhões, em 2022 (crescimento de 65,5% na década entre 2013 e 2022).

Segundo dados do Banco de Portugal, o Brasil é o oitavo maior investidor externo direto em no país, com presença sobretudo no setor industrial (aeronáutica e siderúrgica). Portugal figura como 19ª principal origem de investimentos estrangeiros diretos no Brasil, segundo a Apex, com presença importante no setor de energia (gás, petróleo e setor elétrico).

Cronologia das relações bilaterais

2024 - Visita do Presidente da Assembleia da República Portuguesa, José Aguiar-Branco, para participar da Cúpula do P20 (Brasília, 6 a 8 de novembro).

2024 - Visita do Chanceler Paulo Rangel ao Brasil para participação na Reunião Ministerial do G20 sobre a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza (Rio de Janeiro, 24 de julho).

2024 - Visita do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, Nuno Sampaio, ao Brasil (Brasília, 10 de junho).

2024 - Viagem do Ministro das Relações Exteriores, embaixador Mauro Vieira, a Lisboa para a comemoração dos 50 anos da Revolução dos Cravos (25-26 de abril).

2023 - Visita do Chanceler João Gomes Cravinho ao Brasil (14-15 de dezembro).

2023 - Visita do Vice-Presidente Geraldo Alckmin a Portugal (28 de junho).

2023 - Visita de Estado do Presidente Lula a Portugal e realização da XIII Cimeira Brasil-Portugal (21 a 25 de abril).

2023 - Visita do Chanceler João Gomes Cravinho ao Brasil (21-22 de fevereiro).

2023 - Viagem do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa ao Brasil para a posse presidencial (1-2 de janeiro).

2022 - Viagem do Vice-Presidente da República, Hamilton Mourão, a Lisboa (21-22 de novembro).

2022 - Viagem do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa ao Brasil acompanhado, entre outros, pelo Presidente da Assembleia de Portugal, Augusto Santos Silva, em setembro.

2022 - Viagem do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa ao Brasil em julho.

2022 - Viagem do Presidente da Assembleia da República Portuguesa, Augusto Santos Silva, ao Brasil, entre 4 e 7 de maio.

2022 - Viagem do Ministro das Relações Exteriores, Carlos França, a Lisboa, entre 6 e 8 de março.

2021 - Viagem do Ministro das Relações Exteriores, Carlos França, a Lisboa, entre 30 de junho a 2 de julho.

2019 - Presença do Presidente Marcelo Rebelo na posse presidencial do Presidente Jair Bolsonaro.

2018 – Visita do ministro Aloysio Nunes Ferreira a Portugal (Lisboa, 9 e 10 de outubro)

2017 - O Presidente Marcelo Rebelo e o Primeiro-Ministro António Costa comemoram a data nacional portuguesa (10 de junho) junto às comunidades lusas no Rio de Janeiro e São Paulo.

2017 - Reuniões em Brasília entre os chanceleres Augusto Santos Silva e Aloysio Nunes (29/3 e 19/7).

2017 - Visita do Presidente Michel Temer a Portugal (10/1).

2016 – XII Cimeira Brasil–Portugal (Brasília, 1º de novembro)

2016 – Reunião de trabalho do ministro Mauro Vieira com o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, à margem da  Conferência Internacional de Apoio à Síria e Região, em Londres (4 de fevereiro)

2015 – Visita a Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo do ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Rui Machete (4 a 7 de maio)

2014 – Visita do ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, a Portugal (20 de março)

2013 – Realização da XI Cimeira Brasil-Portugal (10 de junho)

2013 – Visita da presidenta da República, Dilma Rousseff, a Portugal (10 de junho)

2013 – Visita do ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, a Portugal (10 e 11 de abril)

2013 – Visita ao Brasil do ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Portas (22 de maio)

2012 – Visita ao Brasil do ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Portas (3 a 8 de setembro)

2012/2013 – Realização do Ano do Brasil em Portugal e do Ano de Portugal no Brasil

2011 – Visita ao Brasil do ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Portas (26 a 28 de julho)

2011 – Visita da presidenta Dilma Rousseff a Portugal (29 e 30 de março)

2011 – Visita ao Brasil do ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Luís Amado (18 de fevereiro)

2010 – Visita a Portugal do presidente Lula para participar da X Cimeira Luso-Brasileira (Lisboa, 19 de maio)

2003 – Assinatura do Acordo sobre Facilitação de Circulação de Pessoas; do Acordo sobre Contratação Recíproca de Nacionais; e do Acordo de Cooperação para a Prevenção e a Repressão do Tráfico Ilícito de Migrantes

2000 – Assinatura de Tratado de Cooperação, Amizade e Consulta

1996 – Criação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP

1991 – Realização da I Cimeira Brasil-Portugal

1972 – Entrega ao Brasil dos restos mortais do imperador d. Pedro I

1953 – Assinatura do Tratado de Amizade e Consulta

1914 – Elevação à categoria de Embaixadas das representações diplomáticas de Brasil e Portugal

1825 – Reconhecimento da independência brasileira por Portugal por meio do Tratado de Paz e Aliança

1822 – Declaração da independência brasileira

1815 – Criação do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves

1808 – Transferência da corte portuguesa para o Rio de Janeiro e abertura dos portos

1775 – Criação do Vice-Reino do Brasil

1549 – Nomeação do governador-geral do Brasil

1532 – Estabelecimento de capitanias hereditárias no território brasileiro

1500 – Chegada ao Brasil de frota comandada pelo navegador Pedro Álvares Cabral e reivindicação da soberania do território para a Coroa portuguesa