República de Belarus

O Brasil e a Belarus estabeleceram relações diplomáticas em 10 de fevereiro de 1992. Em 2001, a Belarus abriu consulado-geral no Rio de Janeiro e, em 2010, inaugurou embaixada em Brasília. A Embaixada do Brasil em Minsk, por sua vez, foi aberta em junho de 2011. Além do Brasil, os únicos países latino-americanos com embaixadas em Minsk são a Venezuela e Cuba. O Brasil é também o único país de língua portuguesa com representação diplomática na Belarus.

Por ocasião dos 25 anos do estabelecimento de relações diplomáticas entre o Brasil e a Belarus, comemorados em 10 de fevereiro de 2017, ocorreu troca de cartas entre o então Senhor Ministro de Estado, José Serra, e o então ministro dos Negócios Estrangeiros belarusso, Vladimir Makei. Da mesma forma, foram trocadas cartas entre o então Senhor ME, Carlos França, e Vladimir Makei, em 10 de fevereiro de 2022, por ocasião do 30º aniversário do estabelecimento das relações diplomáticas.

ENCONTROS DE ALTO NÍVEL

Entre os encontros bilaterais de alto nível, destaca-se a visita ao Brasil do então ministro dos Negócios Estrangeiros belarusso, Sergei Martynov, em outubro de 2004, quando foi assinado acordo bilateral que prevê isenção de vistos em passaportes diplomáticos e oficiais (vigente desde 25 de novembro de 2016).

O presidente Aleksandr Lukashenko realizou visita ao Brasil em março de 2010, quando se encontrou, no Rio de Janeiro, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, naquela que foi a primeira e única visita de um chefe de Estado da Belarus ao Brasil.

Em junho de 2012, Martynov voltou a visitar o Brasil para participar da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.

Em julho de 2015, a presidente Dilma Rousseff e o presidente Aleksandr Lukashenko mantiveram encontro à margem da 7ª Cúpula dos BRICS, em Ufa, na Rússia.

Em 23 setembro de 2022, o então ME, Carlos França, e o então ministro belarusso, Vladimir Makei, realizaram reunião bilateral à margem da 77ª Sessão da Assembleia Geral da ONU.

CONSULTAS POLÍTICAS

Em novembro de 2013, o então subsecretário-geral de Assuntos Políticos I, embaixador Carlos Antonio da Rocha Paranhos, manteve reunião, em Brasília, com o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros belarusso, Aleksandr Guryanov. Na ocasião, firmou-se o Memorando de Entendimento sobre Consultas Políticas, bem como o Acordo de Isenção Parcial de Vistos.

Em outubro de 2015, o então diretor do Departamento de Europa, embaixador Oswaldo Biato, reuniu-se, em Brasília, com o diretor do Departamento das Américas belarusso, Oleg Kravchenko, naquela que seria a segunda reunião de consultas políticas.

Em outubro de 2017, o então diretor do Departamento da Europa, ministro Carlos Perez, visitou Minsk para a terceira reunião de consultas políticas, a primeira a ser realizada na Belarus. Pela parte belarussa, a reunião foi presidida pelo chefe do Departamento das Américas, Pavel Pustovoy.

Em fevereiro de 2024, realizou-se, em Minsk, missão técnico-diplomática chefiada, do lado brasileiro, pelo diretor do Departamento da Europa, embaixador Flavio Celio Goldman, e, do lado belarusso, pelo vice-ministro dos Negócios Estrangeiros, Evgeny Shestakov.

COOPERAÇÃO ECONÔMICA

Em fevereiro de 2010, o então governador do Estado de Goiás, Alcides Rodrigues Filho, acompanhado de delegação empresarial, visitou Minsk, quando foi assinado acordo de cooperação entre o Estado de Goiás e a região de Minsk. Na visita de Lukashenko ao Brasil, em março de 2010, este manteve reunião com o então governador de Goiás. Na ocasião, foi assinado um memorando de intenções entre o Governo da Belarus e o Estado de Goiás sobre projetos conjuntos, em especial a possibilidade de criação de “joint venture” para a produção de tratores da "Minsk Tractor Zavod" (MTZ) e de caminhões pesados da 'Belarusian Automobile Plant' (BelAZ) naquele Estado.

Em julho de 2017, visitou o Brasil o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros, Evgeny Shestakov, que se reuniu com o subsecretário-geral de Cooperação Internacional, Promoção Comercial e Temas Culturais, embaixador Santiago Mourão, para discutir temas de comércio e cooperação econômica. Naquela ocasião foi assinado o Memorando de Entendimento para a criação da Comissão Conjunta Brasileiro-Belarussa de Cooperação Econômica.

Em novembro de 2017, delegação oficial belarussa chefiada pelo vice-primeiro-ministro, Anatoly Kalinin, visitou o Brasil. Kalinin manteve reuniões no Itamaraty, Ministério de Minas e Energia, Casa Civil do Distrito Federal e Governo dos Estados de Goiás e São Paulo. Na ocasião, foi realizada, em Brasília, a primeira reunião da Comissão Conjunta Brasileiro-Belarussa de Cooperação Econômica, presidida, do lado brasileiro, pelo embaixador Santiago Mourão, e do lado belarusso, pelo vice-ministro dos Negócios Estrangeiros, Evgeny Shestakov. Além disso, realizou-se, em São Paulo, uma rodada de matchmaking e o primeiro fórum de negócios “Brasil-Belarus”.

Entre os dias 27 e 30 de novembro de 2023, visitou o Brasil delegação liderada pelos presidentes do Banco Central da Belarus, Pavel Kallaur, do Banco de Desenvolvimento, Aleksandr Egorov, da Associação de Bancos, Mikhail Provorov, e da companhia de fertilizantes Belaruskali (BKK), Aleksey Skraga. Em São Paulo, o grupo reuniu-se com representantes de bancos individuais potencialmente interessados em conduzir negócios recusados pela maior parte do sistema financeiro nacional, em decorrência das sanções impostas ao governo da Belarus. Em Brasília, reuniram-se com o presidente do Banco Central (BACEN), Roberto Campos.

COOPERAÇÃO JURÍDICA

O então ministro da Justiça, Dr. Torquato Jardim, realizou visita a Minsk em junho de 2018. Tratou-se da primeira visita de ministro de Estado do Brasil à Belarus. Foram assinados o Tratado sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal e o Memorando de Entendimento entre os ministérios da Justiça do Brasil e da Belarus.

COOPERAÇÃO PARLAMENTAR

Em outubro de 2005, ocorreu a primeira visita oficial de delegação parlamentar brasileira à Belarus, liderada pelo presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, deputado Aroldo Cedraz.

Em setembro de 2015, foi realizada nova visita de delegação parlamentar brasileira, liderada pelo segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Fernando Giacobo.

COMÉRCIO BILATERAL

O Brasil é tradicionalmente principal parceiro comercial da Belarus na América Latina. O comércio bilateral é tradicionalmente deficitário para o Brasil, devido às importações de grandes quantidades de cloreto de potássio. Segundo o Comex Stat, as importações brasileiras alcançaram US$ 1,48 bilhão (2011), US$ 837 milhões (2012), US$ 545 milhões (2013), US$ 768 milhões (2014), US$ 514 milhões (2015), US$ 431 milhões (2016), US$ 543 milhões (2017), US$ 591 milhões (2018), US$ 594 milhões (2019), US$ 542 milhões (2020), US$ 535 milhões (2021), US$ 373 milhões (2022), US$ 372 milhões (2023) e US$ 47 milhões (2024).

As exportações brasileiras, por sua vez, foram de US$ 71,1 milhões (2012), US$ 13,5 milhões (2013), US$ 74 milhões (2014), US$ 12 milhões (2015), US$ 10,4 milhões (2016), US$ 12,4 milhões (2017), US$ 100 milhões (2018), US$ 138 milhões (2019), US$ 56,2 milhões (2020), US$ 16,3 milhões (2021), US$ 6,6 milhões (2022), US$ 6,36 milhões (2023) e US$ 5,6 milhões (2024). Desde 2020, houve redução sensível no volume das exportações brasileiras, impactadas pelas sanções impostas pelos países ocidentais principalmente sobre acordos bancários e o transporte logístico.

Em 2024, a corrente de comércio entre o Brasil e a Belarus totalizou US$ 52,7 milhões, redução acentuada de 86% em comparação a 2023, ainda por conta das referidas sanções.

Em geral, os principais produtos importados pelo Brasil se constituíram de: Adubos ou fertilizantes químicos (exceto fertilizantes brutos); Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e semelhantes e outros produtos. Os principais produtos exportados pelo Brasil foram: Amendoins (69% do total); Elementos químicos, inorgânicos, óxidos e sais de halogêneos (5,2% do total); Matérias brutas de animais (5,1%); Café não torrado (4,5% do total); Demais produtos da indústria de transformação (4,2%); e outros produtos com menor participação global.

PROMOÇÃO COMERCIAL E INVESTIMENTOS

Desde fevereiro de 2023, quando foi oficialmente aberto o Setor de Promoção Comercial e Investimentos (SECOM) da Embaixada em Minsk, foram desenvolvidas uma série de atividades de promoção comercial destinadas a aumentar as exportações brasileiras, reduzindo o déficit comercial estrutural com a Belarus, e a identificar novas oportunidades de comércio e investimentos.

COOPERAÇÃO CULTURAL

O festival de arte urbana "Vulica Brasil" foi realizado pela Embaixada do Brasil em 5 edições – 2014, 2015, 2016, 2017 e 2019. O evento fez grande sucesso e mudou a personalidade não apenas de uma rua (“vúlitsa” é “rua” em belarusso), mas de um bairro inteiro de Minsk. Ao longo dos anos, tornou-se símbolo da cooperação entre o Brasil e a Belarus e um dos principais projetos da diplomacia cultural brasileira. Em suas várias edições, o projeto teve o apoio da Embaixada do Brasil, da Prefeitura de Minsk e do Ministério da Cultura da Belarus.

Foram pintados mais de 40 grandes murais no centro de Minsk e em áreas próximas à rua Oktyabrskaya (que passou a ser também conhecida como “rua Brasil”). Hoje, a rua abriga cafés, centros culturais, escritórios e galerias, tendo se transformado em uma galeria de arte a céu aberto. Artistas brasileiros de renome internacional como OSGEMEOS, Speto, Ramon Martins e Bruno Big deixaram suas marcas na cidade. O festival alcançou outras áreas de Minsk, com pinturas em fachadas de edifícios, bondes, vagões de metrô e pontes. Até a fachada do prédio da Embaixada ganhou uma enorme pintura de OSGEMEOS. Além da arte de rua, o Vulica Brasil promoveu exibições fotográficas, exposições, instalações e seminários com artistas e arquitetos e urbanistas. Os dias de encerramento do evento se tornaram uma tradicional festa, com arte, música ao vivo e danças brasileiras, atraindo milhares de pessoas.

Entre 3 e 13 de março de 2023, foi realizada no "Palácio das Artes", em Minsk, a exposição "Encontro com o Brasil: um olhar distante". O projeto envolveu 16 artistas plásticos locais, convidados a produzir obras inspiradas na imagem que possuem do Brasil. A exposição incluiu a realização no mesmo espaço de eventos variados sobre a cultura brasileira. A exposição tornou-se itinerante e, de junho a agosto, percorreu as cidades belarussas de Grodno e Vitebsk, capitais das regiões homônimas. Dada a receptividade da mostra, as cidades de Gomel, Brest e Mogilev, capitais das outras três regiões da Belarus, manifestarem interesse em acolher a exibição.

Entre 29 de novembro e 3 de dezembro de 2023, foi realizado o III Festival de Cinema Brasileiro, no cinema Pioner, em Minsk. Na ocasião, foram exibidos os filmes "Elis e Tom", "Pureza", "Eduardo e Mônica", "Pixinguinha" e "As Verdades", todos com legendas em russo. Dado o sucesso da iniciativa, está previsto o início do funcionamento de cineclube na embaixada, que exibirá, mensalmente, um filme brasileiro com legendas russas.

Cronologia das Relações Bilaterais Brasil-Belarus

1991 – Reconhecimento da independência da Belarus pelo Brasil

1992 – Estabelecimento de relações diplomáticas entre o Brasil e a Belarus

1994 - Visita a Belarus do Diretor do Departamento de Europa, a primeira visita oficial entre os dois países

1999 – Missão comercial belarussa ao Brasil

2004 – Visita ao Brasil do Ministro dos Negócios Estrangeiros Vladimir Makei

2010 – Criação de Embaixada residente do Brasil em Minsk; troca de visitas de Delegações bielorrussa e do Governo do Estado de Goiás; visita ao Brasil do Presidente Aleksandr Lukashenko

2013 – 1ª Reunião de Consultas Políticas Brasil-Belarus (Brasília, 11/11/2013)

2015 – 2ª Reunião de Consultas Políticas Brasil-Belarus (Brasília, outubro)

2016 – Entrada em vigor do acordo bilateral de Isenção de Vistos de Curta Duração em Passaportes Comuns.

2017 – Visita ao Brasil do Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros da Belarus, Evgeny Shestakov. Assinatura do "Memorando de Entendimento para a Criação da Comissão Conjunta Brasileiro-Belarussa de Cooperação Econômica"

2017 – 3ª Reunião de Consultas Políticas Brasil-Belarus (Minsk, outubro)

2017 – Visita oficial ao Brasil do vice-primeiro-ministro da Belarus, Anatoly Kalinin (Brasília, 27-29 de novembro), quando co-presidiu a primeira edição da Comissão Conjunta Brasileiro-Belarussa de Cooperação Econômica

2018 – Visita a Minsk do ministro da Justiça, Torquato Jardim (17 a 19 de junho), a primeira de um ministro de estado do Brasil à Belarus

2019 – Entrada em vigor do acordo bilateral de cooperação educacional

2021 – Belarus apoia candidatura brasileira a vaga não-permanente no Conselho de Segurança da ONU (2022-2023) e Sergey Lukashevich é nomeado embaixador da Belarus no Brasil

2024 – O embaixador da Belarus no Brasil, Sergey Lukashevich, é nomeado primeiro vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e retorna a Minsk

2025 – Belarus torna-se oficialmente país-parceiro do BRICS, com apoio do Brasil (1º de janeiro)