O Brasil e a OCDE
A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) constitui foro composto por 38 países dedicado à promoção de padrões convergentes em vários temas, como questões econômicas, financeiras, comerciais, sociais e ambientais. Suas reuniões e debates permitem troca de experiências e coordenação de políticas em áreas diversas da atuação governamental.
A cooperação do Brasil com a OCDE teve início na década de 1990, quando o MRE liderou as primeiras missões em busca de cooperação com a Organização e coordenou as primeiras adesões do Brasil a Comitês, foros e iniciativas da OCDE. O Brasil, por exemplo, ingressou como membro do Centro de Desenvolvimento em 1994, do Comitê do Aço em 1996, do Programa PISA em 2000.
Em 2007, a relação bilateral intensificou-se a partir da decisão tomada pela Organização de estreitar os contatos com cinco países emergentes selecionados (África do Sul, Brasil, China, Índia e Indonésia), os chamados "Key Partners". Hoje, a cooperação com a OCDE envolve número expressivo de órgãos da administração pública federal e estadual no Brasil, além do Congresso Nacional e do Judiciário. O Brasil já aderiu a 120 dos instrumentos normativos em vigor da Organização.
Em junho de 2015, o Brasil e a OCDE assinaram um acordo de cooperação, que tem permitido aprofundar e sistematizar o relacionamento bilateral. O acordo institucionaliza a participação brasileira em diversos foros da OCDE e estabelece mecanismos para a definição de linhas de trabalho futuras.
Em maio de 2017, o Brasil apresentou sua candidatura ao processo de acessão à condição de membro pleno. Em janeiro de 2022, após convite feito pelo Conselho da OCDE, deu-se início ao processo de acessão do Brasil à OCDE. Em conformidade com o roteiro de acessão (“Roadmap”) estabelecido pelo Conselho da Organização, o Brasil apresentou em setembro de 2022 Memorando Inicial contendo auto-avaliação sobre o estado atual de alinhamento das leis, políticas e práticas nacionais às recomendações da OCDE.
Em agosto de 2023, foi estabelecida nova governança interna no tocante à relação Brasil-OCDE por meio do estabelecimento do Grupo de Trabalho Interministerial sobre a OCDE, composto por 16 órgãos e coordenado pelo MRE. Desde setembro de 2023, o referido colegiado dedica-se, ademais do encaminhamento da cooperação regular com a OCDE, a reflexão a respeito do processo de acessão do Brasil.