Desertificação

As secas, a degradação de terras e a desertificação representam sérios desafios globais, especialmente para os países em desenvolvimento. As secas são fenômenos naturais que podem causar consideráveis desequilíbrios hidrológicos, afetando negativamente a agricultura. A desertificação e a degradação de terras, que resultam de fatores como as variações climáticas e a ação humana, provocam perda da biodiversidade e da camada arável do solo, prejudicando a produção agrícola e o desenvolvimento sustentável dos países.

Com grandes áreas semiáridas e subúmidas secas, o Brasil tem participado ativamente das discussões multilaterais sobre desertificação, reforçando a busca do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza. O Governo brasileiro entende que a cooperação internacional pode contribuir para a mitigação dos efeitos da seca, para a implantação e o desenvolvimento de sistemas de prevenção e de alerta precoce, bem como para o combate à desertificação e para o manejo adequado de terras e de solos. O Brasil defende a importância não apenas da aplicação do conhecimento científico, mas também do conhecimento tradicional e das melhores práticas para enfrentar esses desafios. O manejo adequado de solos é fundamental para evitar a destruição dos solos e a desertificação, além de ter papel importante na promoção da agricultura sustentável e da segurança alimentar, bem como para a conservação da biodiversidade, a mitigação dos efeitos nocivos da mudança do clima e a melhoria na disponibilidade de água.

A Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), adotada em 1994, constitui o maior esforço já empreendido pela comunidade internacional no combate à desertificação e à mitigação dos efeitos da seca. A UNCCD tem como foco as zonas áridas, semiáridas e subúmidas secas afetadas ou ameaçadas pela desertificação. A Convenção estabelece que os Estados-partes desenvolvidos devem mobilizar recursos financeiros e facilitar a transferência de tecnologia para os países em desenvolvimento afetados, reconhecendo que a África deve ser a principal beneficiária dos esforços internacionais dirigidos ao combate à desertificação.

 A 13ª Conferência das Partes (COP-13) da UNCCD, ocorrida em setembro de 2017, em Ordos, China, adotou novo marco estratégico da Convenção com 5 objetivos e tratou de temas decisivos para a Convenção, sobretudo no que se relaciona à dimensão humana dos processos de desertificação, degradação da terra e seca, bem como a importância do manejo sustentável das terras. Juntamente com Índia e Libéria, o Brasil, anunciou adesão ao projeto sobre degradação neutra da terra, que agora conta com um total 120 países.