Bioeconomia

Terceira reunião da iniciativa do G20 sobre Bioeconomia, setembro de 2024, Rio de Janeiro

A bioeconomia pode ser considerada como uma das ferramentas de maior potencial para a promoção do desenvolvimento sustentável, tanto em países desenvolvidos quanto em nações em desenvolvimento. Embora seja um conceito sem definição internacionalmente acordada, a bioeconomia pode ser descrita como um novo paradigma produtivo: um sistema econômico que se concentra na utilização de recursos biológicos renováveis, como plantas, animais e microrganismos, para produzir bens, serviços e energia de maneira sustentável. Ela enfatiza a utilização sustentável e eficiente dos recursos biológicos para satisfazer as necessidades das sociedades, minimizando simultaneamente os impactos ambientais negativos e criando novos empregos dignos com rendimentos sustentados.

A bioeconomia significa um afastamento da economia linear tradicional, que depende fortemente de combustíveis fósseis e matérias-primas finitas, conduzindo muitas vezes à degradação ambiental e exacerbando as disparidades sociais. Em vez disso, baseia-se no aproveitamento sustentável do potencial biológico por meio do conhecimento tradicional e científico. A bioeconomia representa o encontro entre a ciência moderna e o conhecimento tradicional produzido por povos e comunidades tradicionais e indígenas, e abrange diferentes atividades econômicas, tais como: agricultura, silvicultura, pesca, aquicultura, produtos florestais, alimentos, bioenergia, biotecnologia, assistência médica e biomanufatura. 

O Brasil instituiu em 2024 a Estratégia Nacional de Bioeconomia e está trabalhando na estruturação do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia, com ênfase, dentre outros, nos aspectos da biodiversidade e da sociobiodiversidade. A valorização da sociobiodiversidade nas políticas de bioeconomia representa oportunidade de inclusão dos povos e comunidades tradicionais e indígenas, comunidades quilombolas e agricultores familiares. Os produtos da bioeconomia devem ser diferenciados, valorizando-se não apenas o aspecto econômico, mas também as dimensões sociais, ambientais e culturais que os perpassam.

Dado o potencial da bioeconomia para a construção de um futuro sustentável, o Brasil decidiu promover, durante a sua presidência do G20 em 2024, a primeira discussão multilateral estruturada sobre o tema, no âmbito da Iniciativa do G20 sobre Bioeconomia. O principal resultado da Iniciativa foi a adoção dos dez Princípios de Alto Nível sobre Bioeconomia (HLPs) pelos membros do G20. Os HLPs, de caráter voluntário e não vinculante, delineiam os contornos de sustentabilidade necessários para atividades bioeconômicas em quaisquer nações, independentemente de sua riqueza biológica, capacidade científica ou nível de desenvolvimento.