Primeira Comissão Demarcadora de Limites - PCDL

Publicado em 12/12/2022 13h07 Atualizado em 27/03/2025 15h46

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Apresentação

O Ministério das Relações Exteriores através de suas Comissões Brasileiras Demarcadoras de Limites vem realizando uma obra extraordinária, sobretudo pela envergadura do empreendimento de consolidação, caracterização e demarcação dos limites internacionais do Brasil com as Repúblicas irmãs, na comunidade sul-americana, raramente comparável em todo o mundo.

Em um total de 16.886 Km de linha divisória contínua, a demarcação de fronteiras, respeitando o princípio do " Uti Possidetis", consagrado no Direito Internacional, permitiu a criação das fases territoriais, políticas e jurídicas - um conceito político de que DEMARCAR É APROXIMAR.

A fronteira Norte, por sua própria peculiaridade regional, tem uma grande importância! O grande público pode perceber isso em uma simples visita à exposição permanente que o setor cultural do Itamaraty mantém na sede de suas Comissões Demarcadoras de Limites.

Conceitos

Negociação: Consiste na troca de pontos de vista entre os representantes diplomáticos dos países interessados e objetiva chegar a um consenso em torno da linha de limites.
Território: Elemento essencial do Estado; é a base física do Estado e componente obrigatório de sua existência; sobre ele o governo tem jurisdição e direitos de soberania.
Limites: Está ligado a uma concepção precisa, linear e perfeitamente definida no terreno.
Fronteira: É mais abrangente e se refere a uma região.
Delimitação: É a linha negociada e aceita como limite da fronteira, traçada sobre o mapa.
Tratado: É a formalização, em documento descritivo desta linha.
Demarcação: Materialização no terreno dos pontos notáveis referidos no Tratado.

PCDL

Fronteira (Arquivo Histórico e Cartográfico)

Documento oficial (Atas de Conferências)

Dados cartográficos

Biblioteca

Licitações, editais e contratos

curiosidades

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Organização

Estrutura hierárquica da PCDL

Biblioteca (Biblioteca e Museus)

Subordinação Administrativa

Ministério das Relações Exteriores

Coordenação-Geral das Comissões Demarcadoras de Limites

Primeira Comissão Brasileira Demarcadora de limites

Histórico

A Biblioteca ALMIRANTE ANTONIO ALVES FERREIRA DA SILVA

A Biblioteca foi organizada pelo Secretário da Comissão, Engenheiro Agrônomo Luiz de Souza Martins, em 1945 com o nome do primeiro Chefe da PCDL quando foi criada como Comissão Permanente em 1928, ALMIRANTE ANTONIO ALVES FERREIRA DA SILVA, para resguardar a documentação dos trabalhos realizados nas fronteiras, bem como o acervo adquirido pelo Almirante Braz Dias de Aguiar. Era constituída de aproximadamente 2000 volumes, distribuídos em 10 séries de A a J, em harmonia com os assuntos condensados nos livros doados pelas diversas Instituições com as quais a Comissão mantinha um estreito relacionamento.

No ano de 1985 veio de Brasília a Bibliotecária Ilse Leyendecken de Lima para fazer a Avaliação e organização do acervo, concluindo que a Comissão detinha um acervo de obras raras, sobre o Ministério desde a sua criação até aquela data, e , em virtude de suas atividades funcionais e históricas vinculadas às fronteiras setentrionais do País, a PCDL detinha em seu poder originais e cópias de mapas, tratados, acordos e atos internacionais, valiosos para a História do Brasil. Organizou a biblioteca segundo as normas biblioteconômicas da época e treinou uma auxiliar a funcionária Ana Rosa. A Biblioteca foi registrada no Conselho Regional de Biblioteconomia.

Em junho de 1993, assumiu a Chefia da Biblioteca Ivete Castro Botelho, atualizando os trabalhos, mecanizou a biblioteca através do Software Microisis, criando as base de dados de livros, mapas e artigo de periódicos, facilitando deste modo o atendimento aos usuários da biblioteca e a Administração do referido acervo, diligenciando no sentido de mantê-lo atualizado e disponível aos usuários.

Atendimento ao Público

Sem restrições embora o público alvo sejam pesquisadores de graduação, mestrado e doutorado (nacionais e internacionais).

Serviços oferecem:

Atendimento ao usuário

Consulta local, por e-mail, fax etc...

Orientação bibliográfica

Levantamento bibliográfico

Gravação de dados em disquetes e cd-room

Visitas monitoradas

Auditório

Bibliotecário Responsável

Ivete Castro Botelho - Crb-2/679

Estagiária

Funcionamento e Localização

O atendimento aos usuários é realizado de segunda a sexta de 10h às 18h, nos dias em que houver expediente na Comissão de Limites, no prédio da Avenida José Malcher, 349 - Nazaré.

Atendimento ao Usuário

A Biblioteca oferece aos usuários serviços de pesquisa, consultas, informações sobre o material bibliográfico disponível em seu acervo as solicitações podem ser apresentadas pessoalmente, por fax, por telefone ou via e-mail.

ACERVO BIBLIOGRÁFICO

Acervo

Desde a inauguração, em caráter permanente, do Serviço de Fronteira, em 1928, que esta Repartição Federal vem gerando e coletando importante documentação de interesse histórico, geográfico, etnográfico, cartográfico e fotográfico, que atualmente constitui o acervo desta Biblioteca. O acervo é composto de livros, periódicos, obras de referência, publicações oficiais (Relatórios de Campanha, Atas, Mapas etc.), Mapas, fotografias, e outros materiais bibliográficos específicos.

Esse acervo cultural inclui ainda um Marco Pioneiro do Tratado de Madri de 1750 e o Próprio imóvel – sede da PCDL, um casarão típico da Arquitetura neocolonial amazônica, datado de 1912, representativo da época da borracha.

Destaques

Coleção Braz de Aguiar;
Relatórios do Serviço Técnico (fronteiras do Peru, Colômbia, Venezuela, Guiana Britânica, Guiana Holandesa e Guiana Francesa);
Relatórios do Serviço de Saúde;
Relatórios do General Rondon;
Diários de Viagem Antonio Pojucan Cavalcanti;
Coleção Ponte Ribeiro

1. PUBLICAÇÃO

Publicações

A PCDL, publicou "Fronteira Norte Demarcando e Aproximando a Amazônia Primeira Comissão Brasileira Demarcadora de Limites 8 Décadas" com o objetivo de comemorar 8 décadas de trabalho nas fronteiras setentrionais do Brasil, abrangendo os seis paises da região amazônica (Peru, Colombia, Venezuela, Guiana, Suriname e Departamento Francês da Guiana. O Livro na verdade é um registro fotográfico das situações vivenciadas pelo pessoal da Comissão de Limites. Paisagens, travessias, portos e embarcações, acampamentos, observações astronomicas, cotidiano, populações indigenas , trabalhadores e marcos implantados.

O Livro está disponível aqui em pdf -> Livro_PCDL_80 Anos

Acervo Fotográfico

COLEÇÃO DE FOTOGRAFIAS

Constituído basicamente de fotografias dos trabalhos das campanhas demarcatórias desde 1928, registrando contatos com grupos indígenas, montagem de acampamentos, os trabalhos técnicos, deslocamentos, serviço de saúde, o cotidiano dos trabalhos e dos contatos, sítios e objetos arqueológicos etc...O Acervo é composto de aproximadamente 2500 fotografias organizadas em 10 albúns, e fotografias avulsas cuja localização é feita através de um catalogo organizado em 1947 pelo Auxiliar Técnico MAYR SAMPAIO FORTUNA e pela Senhora MARIA LÚCIA DELA-ROVERE MONTE. E uma listagem descritiva. Um catálogo organizado por área geográfica e diversa conforme a transcrição abaixo.

Album 1: Rio Jari, Trijunção, Rio Paru d’ oeste, Rio Erepecuru, um trecho do Amazonas, rio Trombetas, Rio Mapuera, Rio Tauini e Rio Comuno;

Album 2: Riop Branco, Rio Tacutú, Isherton, Rio Mucajaí, Rio Catrimâni, Rio Negro, Cucui-Huá, Rio Maturucá e Rio Cauaburi;

Album 3: Roraima, Arabopó, Rio Maú, das nascentes até Muturuca;

Album 4: Rio Maú, de Muturuca até Conceição do Maú, Rio Surumu, Rio Surubai, Rio Majari, Rio Uraricaá, Rio Uraricoera, Trechos da fronteira e Rio Cotingo;

Album 5: Peças Etinográficas;

Album 7: Rio Demeni, Rio Mapulau, Rio Orinoco, Rio Padauiri, Rio Juruparu, Rio Castanho e Rio Marari;

Album 8: Assinatura de Atas e Mapas, Reuniões, Almoços, Visitas á Comissão, Chegadas de Chefes da Comissão Mista, sede, Sub-Sede, Embarcações da Comissão, Aviso “Tocantins”, Lancha Brasil, Estações de Rádios de Campanha, etc..;

Album 9: Mapas, Perfis, Plantas, Termos, Cartogramas, Modelos de Marcos e Esquemas;

Album 10: Rio Amazonas, Estado do Amazonas

Outros Trabalhos Executados

Painéis ilustrativos dos Roteiros de Penetração a fronteira, contendo 130 fotos, 123 ilustrações, 23 Emblemas e 144 legenda.