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Publicado em 28/02/2023 16h09 Atualizado em 08/12/2025 09h20
Colaboradores: Por: Luana G. Silveira
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  • NOTA CONJUNTA MRE/MAPA/MPA

    Abertura de mercado na Austrália para exportação de pescados

    Abertura de mercado na Austrália para exportação de pescados
    06/05/2025 - Com este anúncio, o agronegócio brasileiro alcança 357 aberturas de mercado em 63 destinos
    Tags: PESCA INDUSTRIAL MPA MRE MAPA AUSTRÁLIA PESCADO EXPORTAÇÃO
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  • Pesca industrial

    Missão técnica do MPA em Natal reforça compromisso do Brasil com a retomada das exportações de pescado para Europa

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    05/05/2025 - Atividade é um marco para indústria de pescado brasileira e visa ampliar mercados novos e estratégicos para o país
    Tags: PESCA INDUSTRIAL EXPORTAÇÃO MPA EUROPA NATAL
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  • LAGOSTA

    Safra da Lagosta 2025: limite de captura, monitoramento e controle

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    02/05/2025 - O Governo Federal, por meio dos Ministérios da Pesca e Aquicultura e Meio Ambiente e Mudança do Clima, estabelece as regras para a pesca das lagostas vermelha e verde no país
    Tags: LAGOSTA SAFRA LIMITE MONITORAMENTO CONTROLE MMA MEIO AMBIENTE PORTARIA
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  • Relações Internacionais

    Ministro André de Paula recebe Memorando de Entendimento da Subsecretaria de Pesca e Aquicultura do Chile

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    01/05/2025 - Documento foi entregue pelo embaixador do país no Brasil
    Tags: CHILE BRASIL PESCA ARTESANAL PESCA INDUSTRIAL AQUICULTURA
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  • PESCA ARTESANAL

    Projeto realizado em parceria com o MPA capacita trabalhadores da pesca artesanal

    Projeto realizado em parceria com o MPA capacita trabalhadores da pesca artesanal
    30/04/2025 - Iniciativa oferece oficinas gratuitas e abertas aos pescadores e pescadoras artesanais
    Tags: Oficinas Projeto Arranque Rio de Janeiro Redemar Meio Ambiente Embarcações
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  • AQUICULTURA

    Ministério da Pesca e Aquicultura realiza recadastramento de piscicultores no Açude Castanhão (CE)

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    30/04/2025 - Ação visa renovar contratos de cessão, licenças ambientais e promover o ordenamento da atividade aquícola no Ceará
    Tags: AQUICULTURA AÇUDE CASTANHÃO CEARÁ CESSÃO LICENÇA ORDENAMENTO PARQUE AQUÍCOLA CONTRATOS
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  • Pesca industrial

    Regulamentação da pesca do tubarão-azul oferece mais sustentabilidade para a espécie

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    30/04/2025 - Portaria do MPA e do MMA define cotas e outras regras de ordenamento; Pesca já era permitida desde 2011
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  • CNU

    Governo autoriza 33 vagas para o MPA na 2ª edição do Concurso Nacional Unificado

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    29/04/2025 - Oportunidades são para engenheiros, contadores, estatísticos e arquitetos; provas objetivas estão previstas para outubro
    Tags: CNU CONCURSO NACIONAL UNIFICADO CONCURSO PÚBLICO MPA
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  • IFC AMAZÔNIA

    Pesca e aquicultura brasileiras marcam presença no congresso internacional IFC Amazônia

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    25/04/2025 - O evento, que aconteceu em Belém do Pará, promoveu encontros e debates para o avanço sustentável dessas atividades que movimentam as águas brasileiras
    Tags: CONGRESSO IFC AMAZÔNIA BELÉM PARÁ SUSTENTABILIDADE COP 30 FISH EXPO CONBEP ENGENHARIA
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  • PESCA ARTESANAL

    Pesquisadores visitam comunidades pesqueiras do nordeste para realizar estudos sobre o racismo ambiental e injustiças climáticas

    Pesquisadores visitam comunidades pesqueiras do nordeste para realizar estudos sobre o racismo ambiental e injustiças climáticas
    25/04/2025 - Projeto tem o apoio do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), por meio da Secretaria Nacional da Pesca Artesanal (SNPA)
    Tags: PESCA ARTESANAL RACISMO AMBIENTALÇ PETRÓLEO CLIMA UFPE MEIO AMBIENTE
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  • Exportação

    China abre mercado para produtos da pesca artesanal e industrial do Brasil

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    23/04/2025 - A abertura foi aprovada após assinatura de protocolo sanitário; a expectativa é que acordo movimente US$ 1 bilhão por ano
    Tags: PESCA ARTESANAL PESCA INDUSTRIAL CHINA PESCADO BRASILEIRO EXPORTAÇÃO
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  • IFC AMANZÔNIA E CONBEP

    Congresso Internacional promove debates sobre a Pesca e Aquicultura na Região Amazônica

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    22/04/2025 - IFC Amazônia começa amanhã (23) reunindo autoridades nacionais e internacionais para discutirem sobre o desenvolvimento sustentável de pescado nas águas amazônicas
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  • Pesca industrial

    MPA e MMA definem medidas de ordenamento, monitoramento, controle e fiscalização para a pesca do tubarão-azul

    MPA e MMA definem medidas de ordenamento, monitoramento, controle e fiscalização para a pesca do tubarão-azul
    22/04/2025 - Portaria Interministerial MPA/MMA nº 30 busca garantir a sustentabilidade da espécie
    Tags: PESCA INDUSTRIAL TUBARÃO-AZUL MMA MPA
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  • Dia dos Povos Indígenas

    Programa para jovens indígenas da pesca artesanal promove pesquisa no Acre

    Programa para jovens indígenas da pesca artesanal promove pesquisa no Acre
    19/04/2025 - A iniciativa envolve 48 estudantes e 12 professores indígenas das etnias Kaxinawá, Yawanawá e Katukina
    Tags: JOVEM CIENTISTA PESCA ARTESANAL POVOS DA PESCA ARTESANAL ´POVOS INDÍGENAS
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  • CONAPE

    Espécies ameaçadas de extinção são tema da 3ª Reunião Extraordinária do CONAPE

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    17/04/2025 - Representantes do MMA e do ICMBio explicaram o procedimento de inclusão na lista de animais ameaçados
    Tags: CONAPE MPA ICMBIO MMA
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  • BRICS

    GT de Agricultura do BRICS valoriza cultura e desenvolvimento econômico de pescadores e aquicultores

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    17/04/2025 - Declaração Ministerial do grupo apresenta compromissos para a pesca e a aquicultura
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  • Ex´portação

    MPA e MAPA realizam webinário “Potenciais e Perspectivas do Mercado Canadense para o Pescado Brasileiro”

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    16/04/2025 - Encontro abre diálogo com o setor pesqueiro para fortalecer as exportações
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  • Capacitação

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    15/04/2025 - Ministro André de Paula esteve no Espírito Santo para abertura oficial
    Tags: CAPACITAÇÃO EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS MPA ESPÍRITO SANTO IFES
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  • TERMINAL PESQUEIRO

    Terminal Público Pesqueiro de Vitória (ES) recebe visita do ministro André de Paula

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    14/04/2025 - Iniciativa é concessão público-privada do Ministério da Pesca e Aquicultura
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  • Aviso de Pauta

    André de Paula participa do lançamento do curso Requisitos Higiênico-sanitários em Embarcações Pesqueiras

    André de Paula participa do lançamento do curso Requisitos Higiênico-sanitários em Embarcações Pesqueiras
    11/04/2025 - Ministro também visita terminais pesqueiros de Vitória e Itapemirim no ES
    Tags: TERMINAIS PESQUEIROS ITAPEMIRIM PIÚMA VITÓRIA ESPÍRITO SANTO MINISTRO DA PESCA E AQUICULTURA
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  • SUSTENTABILIDADE

    Chamada pública sobre agroecologia contempla pescadores e aquicultores

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    09/04/2025 - Edital vai destinar R$ 24 milhões para ensino, pesquisa e extensão
    Tags: CHAMADA AGROECOLOGIA EDITAL PRODUÇÃO MDA CNPQ ENSINO PESQUISA
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  • PESCA ARTESANAL

    Projeto "RU Na Hora do Pescado Artesanal" qualifica pescadoras em Pernambuco

    Projeto "RU Na Hora do Pescado Artesanal" qualifica pescadoras em Pernambuco
    08/04/2025 - Iniciativa realizou curso de gestão de negócios e culinária para 27 pescadoras
    Tags: ARTESANAL RU NA HORA DO PESCADO PERNAMBUCO CULINÁRIA RESTAURANTE UNIVERSTÁRIO UNIVERSIDADES FEDERAIS CERTIFICADOS OFICINA SENAR
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  • ACORDO RIO DOCE

    Acordo do Rio Doce: foi lançada a plataforma de solicitação das indenizações para pescadores(as) e aquicultores(as)

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    08/04/2025 - As pessoas que serão indenizadas poderão requerer o pagamento por meio do Sistema Agro-Pesca
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  • RGP

    MPA cria força-tarefa para concluir pedidos de RGP

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    07/04/2025 - Expectativa é que quase 400 mil registros sejam analisados em até 90 dias
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  • RGP

    Ministro André de Paula recebe presidente da CNPA para ouvir demandas do setor pesqueiro

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    03/04/2025 - Encontro contou com a presença de representantes dos estados, que puderam tirar dúvidas sobre a emissão do RGP e o pagamento do Seguro-defeso
    Tags: SEGURO-DEFESO RGP INSS SETOR PESQUEIRO MPA
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  • ATUM E AFINS

    Ministério da Pesca e Aquicultura oferece oficina de qualificação para validadores estatísticos

    Ministério da Pesca e Aquicultura oferece oficina de qualificação para validadores estatísticos
    01/04/2025 - Além de capacitar os profissionais, o MPA também garante a conformidade com as normas da Comissão Internacional para a Conservação do Atum Atlântico
    Tags: OFICINA QUALIFICAÇÃO CAPACITAÇÃO VALIDADORES ESTATÍSTICOS CONFORMIDADE ICCAT ATUM FORMULÁRIOS CERTIFICADOS EXPORTAÇÃO ALBACORA ESPADARTE
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  • PRORROGADO

    Ministério da Pesca e Aquicultura divulga novo prazo para entrega do RAP

    Ministério da Pesca e Aquicultura divulga novo prazo para entrega do RAP
    31/03/2025 - Confira a nova data para envio do Relatório Anual de Produção da Aquicultura em Águas da União
    Tags: AQUICULTURA EM ÁGUAS DA UNIÃO RAP MPA
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  • DESENVOLVIMENTO REGIONAL

    Ministro da Pesca e Aquicultura inaugura nova sede da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura em Sergipe

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    28/03/2025 - Unidade fortalece apoio a pescadores e aquicultores no estado, ampliando atendimento e parcerias institucionais
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    Está dIsponÍvel o Sistainha - sistema de monitoramento

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    28/03/2025
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    4ª reunião do CPG Centro-Sul debate uso sustentável dos recursos pesqueiros das bacias do Paraguai, Paraná, Uruguai, Atlântico sul e Atlântico sudeste

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    28/03/2025 - Os CPG's são baseados na cooperação entre pescadores, pesquisadores, gestores públicos e especialistas
    4ª reunião do CPG Centro-Sul debate uso sustentável dos recursos pesqueiros das bacias do Paraguai, Paraná, Uruguai, Atlântico sul e Atlântico sudeste
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