4° Reunião do CPG Bacias do Nordeste discute a gestão sustentável da pesca na região

Durante os dias 22 e 23 de maio, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) realizou a 4ª Sessão Ordinária do Comitê Permanente de Gestão (CPG) da Pesca de Bacias do Nordeste, em Aracaju, Sergipe. Com a participação de pescadores e pescadoras artesanais, gestores públicos e pesquisadores, foram discutidas as prioridades na gestão sustentável dos recursos pesqueiros da região.

De acordo com o pescador Wagner Nogueira, o momento representou uma grande oportunidade para os pescadores apresentarem suas demandas. Ele, que mora às margens do rio São Francisco, destacou a importância do CPG . “O pescador está aqui dando sua opinião e fortalecendo a categoria, colando suas propostas junto com pesquisadores, formando novas ideias para melhorar a situação da pesca no Baixo São Francisco”, afirma.

Para o diretor do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento do MPA, Cristiano Quaresma, a reunião debateu um plano de revisão do ordenamento pesqueiro para Sergipe, junto com o estado e outros parceiros. “Além disso conversamos sobre os repovoamentos dos rios com espécies nativas e com critérios que garantam a sustentabilidade dos recursos pesqueiros”, revela.

Os CPG´s se baseiam na participação efetiva dos usuários dos recursos pesqueiros no processo de gestão e na tomada de decisões relacionadas às medidas de ordenamento, com vistas à formulação de recomendações para a melhoria da gestão pesqueira na região.

Entre as recomendações encaminhadas no CPG Nordeste, se destacou o apoio à construção de um Fórum Estadual de Pesca para acompanhar os processos e a construção participativa do ordenamento pesqueiro em Sergipe.

Rede Pesca Brasil

Os CPG´s do MPA possuem um papel fundamental na sustentabilidade dos recursos pesqueiros do Brasil. Criados pelo Decreto 10.736, de 2021, eles fazem parte da Rede Pesca Brasil, um esforço colaborativo que reúne representantes de diversos setores da sociedade e do governo para assessorar a gestão pesqueira.

Cada comitê foca em um tipo específico de recurso ou região geográfica, possibilitando uma abordagem setorizada e eficaz para atuar com os desafios da pesca em diferentes áreas do país.