MPA, Incra e ICMBio firmam acordo para viabilizar acesso ao Crédito Instalação para famílias pesqueiras

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), os Institutos Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) se uniram para viabilizar o acesso dos pescadores artesanais ao crédito instalação do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). A iniciativa busca também o fortalecimento da inclusão produtiva das comunidades pesqueiras inseridas em assentamentos e unidades de conservação.

Para ter acesso ao crédito a família deve ser beneficiada pela reforma agrária. De acordo com o coordenador-geral de Crédito e Inclusão Produtiva do Incra, José Ubiratan Santana, nas áreas de reforma agrária existe um conjunto de famílias que vivem da pesca artesanal. "A família precisa ainda ter um projeto elaborado e assistência técnica. Os três órgãos envolvidos irão definir as áreas e viabilizar os procedimentos para que os selecionados tenham acesso aos créditos. Onde não tem assistência técnica o Incra vai buscar meios para efetivar essa questão", explicou.

"É uma ação que está inserida numa agenda maior do Governo Federal que é da produção de alimentos saudáveis. Queremos com isso melhorar a estrutura da família da pesca artesanal, mas também ajudar a organização, para que o pescado chegue à mesa da população”, acrescenta o coordenador do Incra.

O diretor do Departamento de Inclusão Produtiva e Inovações da SNPA/MPA, Diogo Martins Nunes, aborda que essas políticas de fomento e crédito são fundamentais para promover melhorias no processo de inclusão produtiva.

"Esse crédito fortalecerá as famílias de inúmeras formas, seja através da estruturação da cadeia produtiva para melhoria do processo produtivo, mas também fomentar a inclusão e valorização das mulheres e juventude”, afirma.

Diogo ainda destaca que ações coletivas entre os órgãos são fundamentais para o desenvolvimento sustentável das comunidades pesqueiras. “No caso dos créditos do Incra eles são importantes por conta das condições de acesso bastante facilitadas, bem como tem um rebate de até 90% se o projeto for feito e realizado a contento”, finaliza.