Presidente Lula e ministro André de Paula apresentam avanços do Novo Acordo Rio Doce, em Mariana (MG)

O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, acompanhou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma visita a Mariana (MG). Junto a outros ministros de estado, eles foram apresentar os avanços alcançados pela assinatura do Novo Acordo Rio Doce, firmado entre a União e os estados de Minas Gerais e Espírito Santo com a empresa Samarco S.A. para a recuperação da área afetada pelo rompimento da Barragem do Fundão.  

 Na cerimônia foram assinados diversos editais e documentos que garantem o monitoramento das ações e a adequada aplicação dos recursos. Entre eles, o Programa de Transferência de Renda para Pescadores, assinado pelo ministro André de Paula e o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Antônio Vieira Fernandes. O Programa vai transferir renda para mais de 22 mil pescadores atingidos pela tragédia, nos 48 municípios afetados. Cada um vai receber um salário mínimo e meio por mês durante 36 meses, e um salário mínimo mensal pelos 12 meses seguintes, totalizando 4 anos de duração.  

 Para André de Paula, “o Novo Acordo do Rio Doce representa um dos maiores compromissos de reparação ambiental já firmados no mundo. Uma demonstração concreta do compromisso do governo do presidente Lula com a justiça social e a recuperação econômica das comunidades afetadas”. 

 Além do Programa de Transferência de Renda, o MPA já havia lançado, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA), o Plano de Reestruturação da Gestão da Pesca e Aquicultura (PROPESCA), que prevê investimentos de R$ 2,44 bilhões para a recuperação dos setores pesqueiro e aquícola.  

ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, apresentou um resumo do Acordo. Ao todo, serão investidos R$ 170 bilhões, contra os R$ 42 bilhões acordados anteriormente com a Vale. Do total dos recursos, R$ 49 bilhões serão entregues à União, que serão geridos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e repartidos entre 19 ministérios. Outros R$ 25,83 bilhões serão destinados a Minas Gerais, R$ 14,87 bilhões ao Espírito Santo e R$ 4,4 bilhões serão entregues ao Ministério Público e à Defensoria Pública para a concretização de diferentes ações.   

 Além disso, R$ 32 bilhões vão ser pagos diretamente pela Samarco para indenizar os atingidos pela tragédia e outros R$ 38 bilhões já foram aplicados. Para Rui Costa, “hoje a gente inicia uma nova etapa, com a sensação de que o dever foi cumprido, mas que a luta não acabou. Ainda temos muito o que fazer, mas já entregamos um acordo que contempla todas as pessoas atingidas”.  

Em seu discurso, o presidente Lula ressaltou a importância da divulgação do Novo Acordo do Rio Doce para toda a população, principalmente para os afetados. “Quando a gente ouve falar em bilhões e bilhões, a gente nem sabe o que isso significa na prática. É por isso que eu quero uma versão mais popular possível desse documento que a gente trouxe aqui hoje, para que cada um de vocês saiba, de cor e salteado, o que vai acontecer. Vamos fazer uma propaganda nas rádios locais, para que o boato e a mentira não tomem conta”, afirmou o presidente.   

 Lula também se comprometeu com a concretização do Acordo. “Antes era fácil responsabilizar a Vale pelo atraso na reparação. Mas, agora com o acordo, nós trouxemos a responsabilidade para o governo, pois nós teremos que administrar esses bilhões. Assumimos um compromisso e quando fazemos isso, a gente cumpre. Porque as únicas coisas que eu não quero perder é nem a minha dignidade e nem a capacidade de olhar nos olhos de vocês e saber que a gente está falando a verdade”, completou.