Dados Ambientais - Bioeconomia
Dados Ambientais - Bioeconomia
Os dados abertos sobre bioeconomia são instrumentos estratégicos para promover o desenvolvimento sustentável, valorizar a sociobiodiversidade brasileira, fortalecer as economias locais e apoiar políticas públicas voltadas ao uso sustentável dos recursos naturais. Essas informações permitem acompanhar indicadores relacionados ao manejo florestal sustentável, concessões florestais, patrimônio genético, repartição de benefícios, cadeias produtivas da sociobiodiversidade, agroextrativismo, povos e comunidades tradicionais, restauração florestal, bioindústria, pesquisa científica e conservação ambiental.
A disponibilização de dados ambientais e socioeconômicos em formato aberto amplia o acesso à informação pública e permite que gestores, pesquisadores, estudantes, empreendedores, comunidades tradicionais e cidadãos utilizem, compartilhem e analisem dados de forma transparente, contribuindo para a tomada de decisão baseada em evidências e para o fortalecimento da bioeconomia brasileira.
Onde encontrar dados abertos sobre Bioeconomia?
Os dados abertos de bioeconomia desempenham papel estratégico na transparência da gestão ambiental e econômica, no fortalecimento das cadeias produtivas sustentáveis e no controle social. Eles permitem que gestores públicos, pesquisadores, investidores, comunidades tradicionais e cidadãos tenham acesso rápido, intuitivo e transparente às informações produzidas pelo governo federal relacionadas à bioeconomia, transformando dados públicos em ativos acessíveis que podem ser livremente utilizados, compartilhados e analisados.
Acesse abaixo os principais dados abertos disponíveis relacionados diretamente à bioeconomia no Brasil:
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA
Patrimônio Genético - Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado – SisGen: O patrimônio genético – PG nacional e os conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade brasileira – CTA tem sido uma grande contribuição para o desenvolvimento de novos produtos, muitos deles patenteados, visando a sua exploração comercial. Exemplos de setores que utilizam PG e CTA são os setores cosmético, farmacêutico, agricultura e pecuária. Isso porque o Brasil está entre os poucos países do mundo que reúne as principais características para ter um sistema de gestão de acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados que promova o desenvolvimento sustentável. O Brasil é ao mesmo tempo grande provedor e usuário de patrimônio genético e de conhecimentos tradicionais associados. Essa condição peculiar nos permitiu avançar na elaboração de um modelo de gestão do sistema nacional de acesso e repartição de benefícios que busca o equilíbrio entre o uso sustentável da biodiversidade e o respeito aos direitos dos detentores de conhecimentos tradicionais associados.
Programa Bolsa Verde: O Programa Bolsa Verde promove a conservação ambiental e a melhoria das condições de vida de famílias em situação de vulnerabilidade social que vivem em áreas prioritárias para conservação ambiental. O programa integra políticas de proteção ambiental, inclusão produtiva sustentável e geração de renda associadas à bioeconomia e ao uso sustentável dos recursos naturais. Informa o quantitativo de beneficiários do Programa Bolsa Verde. Nota Explicativa: O Programa Bolsa Verde foi descontinuado no Ministério do Meio Ambiente a partir de 2018. A estrutura da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável - SEDR foi transferida para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA por meio do Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019.
Serviço Florestal Brasileiro – SFB
Banco de Dados de Madeiras Brasileiras do LPF/SFB: importante subsídio e uma ferramenta essencial à disposição da indústria de base florestal, da comunidade acadêmica e da sociedade, proporcionando uma melhor divulgação das madeiras brasileiras no mercado nacional e internacional, facilitando a comercialização de espécies pouco conhecidas nestes mercados e contribuindo para ampliar o uso de um número maior de espécies florestais, em áreas de manejo florestal sustentável e assim, ajudar no desempenho econômico da atividade do manejo em áreas florestais no país. Este banco de dados mostra com clareza que a cooperação entre a sociedade e o governo é profícua e pode ser melhor utilizada. Nesse caso, foi estruturada em articulação com as associações de indústrias de base florestal, que participaram na seleção das espécies e apoiaram a documentação fotográfica de árvores e toras de madeiras em diversas regiões do país. Temos consciência de que o aperfeiçoamento destes mecanismos de parceria, entre pesquisa e empresa, governo, sociedade e setor produtivo, propiciará o aprimoramento da qualidade do padrão econômico, social e ambiental no processo do desenvolvimento sustentável brasileiro.
Cadastro Nacional de Florestas Públicas - CNFP: instituído pela Lei n° 11.284/2006 e elaborado pelo SFB, é um instrumento de planejamento da gestão florestal que reúne dados georreferenciados sobre as florestas públicas brasileiras. É formado pelos Cadastros de Florestas Públicas Federais, dos estados, DF e dos municípios, podendo ser: Florestas Públicas do Tipo A (FPA) - são aquelas que apresentam destinação e dominialidade específica, tais como as Unidades de Conservação da Natureza, as Terras Indígenas, os Assentamentos Rurais Públicos, as áreas militares e outras formas de destinação previstas em lei. São destinadas à proteção e conservação do meio ambiente e uso de comunidades tradicionais. Florestas Públicas do Tipo B (FPB) - localizam-se em áreas que foram arrecadadas pelo Poder Público, mas sem ainda terem sido destinadas Florestas Públicas do Tipo C (FPC) - localizam-se em áreas de dominialidade indefinida, comumente chamadas de terras devolutas. Consiste em uma consolidação de informações geográficas dos órgãos oficiais gestores de terras. Não cabe ao SFB a produção de dados relacionados à destinação fundiária.
Concessões Florestais: Os dados abertos de concessões florestais apresentam informações sobre contratos, produção florestal, áreas concedidas, unidades de manejo florestal e monitoramento das concessões federais sob gestão do SFB. As concessões florestais promovem o manejo sustentável de florestas públicas, conciliando conservação ambiental, geração de emprego e desenvolvimento econômico sustentável. Informações sobre contratos e produção das concessões florestais federais sob gestão do SFB
Crédito Rural no Setor Florestal: informações sobre linhas de crédito rural para as atividades florestais.
Empregos florestais: Os dados de empregos disponíveis no SNIF são extraídos da RAIS, considerando-se apenas os vínculos e estabelecimentos relacionados ao setor florestal definidos pelo Serviço Florestal Brasileiro SFB, utilizados como classes principais na área florestal. Conforme a base original os dados são divididos em vínculos e estabelecimentos, neste documento será tratado a parte de vínculos. A base contém informações da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) que é o sistema que padroniza as ocupações do mercado de trabalho brasileiro e Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), padrão oficial usado no Brasil para categorizar e organizar as atividades econômicas exercidas por empresas, organizações e profissionais.
Espécies florestais madeireiras comerciais: Lista de espécies florestais madeireiras de interesse comercial estudadas pelo Laboratório de Produtos Florestais LPF, com informações atualizadas da Flora e Funga do Brasil FFB.
Exportação de produtos florestais: Quantidade e valor de exportação de produtos florestais madeireiros e não madeireiros.
Florestas naturais do Brasil: Estimativas de área de floresta do Brasil realizadas pelo Serviço Florestal Brasileiro.
Florestas plantadas: Área de floresta plantada segundo pesquisa PEVS/IBGE
IFN - Perfil socioeconômico_disp-mai2024: conjunto de dados sobre o perfil socieconômico obtidas a partir do levantamento socioambiental do Inventário Florestal Nacional - IFN
IFN - Uso dos recursos, importância e renda_disp-mai2024: conjunto de dados sobre o uso dos recursos, importância e renda, a partir do levantamento socioambiental do Inventário Florestal Nacional - IFN
IFN - Uso do solo e observação do entorno_disp-mai2024: conjunto de dados sobre uso do solo e observações do entorno obtidas a partir do levantamento socioambiental do Inventário Florestal Nacional - IFN
IFN - Serviços ambientais e mudanças climáticas_disp-mai2024: conjunto de dados sobre os serviços ambientais e mudanças climáticas obtidas a partir do levantamento socioambiental do Inventário Florestal Nacional - IFN
IFN - Bambus por UF_disp-mai2024: conjunto de dados sobre bambus no Inventário Florestal Nacional – IFN
IFN - Uso da terra por UF_disp-mai2024: conjunto de dados das classes de uso da terra em cada subparcela de cada subunidade da unidade amostral no Inventário Florestal Nacional IFN
Importação de produtos florestais: Quantidade e valor de importação de produtos florestais madeireiros e não madeireiros.
Produção da extração vegetal e silvicultura: Informações sobre produção da extração vegetal, produção da silvicultura e valor da produção - produtos florestais madeireiros e não madeireiros.
Produtos florestais não madeireiros de culturas permanentes: Informações sobre os produtos florestais não madeireiros nativos do Brasil provenientes de culturas permanentes. Fonte: IBGE / PAM Produção Agrícola Municipal
Produtos Madeireiros Processados: Valor e quantidade de produção de produtos madeireiros primários e secundários no Brasil. Fontes: PIA-Produto/IBGE e SFB.
Xiloteca Harry van der Slooten do LPF/SFB: A coleção de madeiras do LPF/SFB é composta atualmente por 5.522 amostras de aproximadamente 2.000 espécies florestais, organizada por famílias botânicas. A xiloteca conta com uma subcoleção com cerca de 4.100 lâminas histológicas para análises microscópicas. O material é proveniente em sua maioria do bioma Amazônico, mas inclui também madeiras dos demais biomas brasileiros e de outros países, sendo obtidas por meio de coletas e de intercâmbios com outras xilotecas.
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – IBAMA
DOF - Autorizações de Exploração Florestal: relação de Autorizações de Exploração Florestal (Autex) cadastradas no sistema do Documento de Origem Florestal (DOF), contendo dados sobre produtos, espécies, volumes autorizados e volumes remanescentes, entre outros. As séries de dados iniciam-se em 2007 e estão separadas por ano de emissão do DOF e por unidade federativa (UF) de origem.
DOF - Conversões de Produtos Florestais: relação de conversões de produtos florestais informadas no sistema do Documento de Origem Florestal (DOF), referentes às operações de transformação efetuadas por serrarias, indústrias e carvoarias, contendo dados sobre produtos de entrada e produtos processados, volumes consumidos e gerados, coeficientes de conversão e outros. As séries de dados iniciam-se em 2007 e estão separadas por ano de emissão do DOF e por unidade federativa (UF) de origem.
DOF - Transportes de Produtos Florestais: relação de transportes efetuados com acompanhamento do Documento de Origem Florestal (DOF), licença obrigatória para transporte e armazenamento de produtos de origem florestal e de espécies nativas do Brasil. As séries de dados iniciam-se em 2007 e estão separadas por ano de emissão do DOF e por unidade federativa (UF) de origem.
DOF - Trechos e Veículos de Transportes Florestais (Detalhes): tabelas relacionadas ao conjunto de dados de Transportes de Produtos Florestais, contendo detalhamento de trechos de transporte e identificação de veículos utilizados (dados multivalorados), referenciados pelo número de série do DOF. O Ibama disponibiliza dados completos sobre detalhes dos DOFs emitidos desde janeiro de 2007.
Exploração Econômica da Madeira ou Lenha e Subprodutos Florestais: relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Exploração Econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais. Recolhe informações sobre a movimentação de produtos florestais oriundos da exploração da madeira ou lenha e subprodutos florestais, desde que tenha sido utilizado outro sistema de controle que não o DOF (Documento de Origem Florestal).
Importador/ Exportador de Fauna e Flora - Produtos/ Parte: Reúne informações sobre biodiversidade, uso sustentável dos recursos naturais, manejo de fauna e flora, fiscalização ambiental e conservação da biodiversidade brasileira, temas diretamente associados à bioeconomia e aos povos e comunidades tradicionais.
Sinaflor - PMFS Amazônia Legal: Dados de solicitações/autorizações de licenciamento de exploração do tipo Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) cadastrados no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) e situados na região da Amazônia Legal.
Sinaflor - PMFS Outros Biomas: Dados de solicitações/autorizações de licenciamento de exploração do tipo Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) cadastrados no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) e situados fora da Amazônia Legal.
Siscites - licenças de fauna e flora emitidas: Reúne informações sobre biodiversidade, uso sustentável dos recursos naturais, manejo de fauna e flora, fiscalização ambiental e conservação da biodiversidade brasileira, temas diretamente associados à bioeconomia e aos povos e comunidades tradicionais.
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio
Planos de Manejo Florestal Sustentável Comunitários: Planos de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) comunitários executados por populações tradicionais beneficiárias das Unidades de Conservação das categorias Reserva Extrativista, Floresta Nacional e Reserva de Desenvolvimento Sustentável, mediante aprovação pelo ICMBio no âmbito da Instrução Normativa Nº 16, de 04 de agosto de 2011.
Planos de Manejo de Unidades de Conservação Federais: Base de dados contendo informações sobre a situação dos planos de manejo das Unidades de Conservação Federais, como existência ou não do documento, Portaria de aprovação ou revisão, planos de manejo em elaboração ou revisão, entre outras.
Recursos de Compensação Ambiental para Unidades de Conservação Federais: Dados sobre os valores referentes à obrigação legal que o empreendedor que comete dano legitimamente admitido pelos impactos ambientais não mitigáveis de empreendimentos considerados de significativo impacto oferta correlatamente à coletividade. A obrigação consiste em apoiar a implantação ou a manutenção de unidades de conservação do Grupo de Proteção Integral ou, no caso de ser afetada ou em virtude do interesse público, também daquelas do Grupo de Uso Sustentável. Os dados correspondem apenas a recursos de compensação ambiental destinados a unidades de conservação instituídas pela União, provenientes de empreendimentos licenciados em qualquer esfera administrativa.
Visitação em Unidades de Conservação Federais: demonstra o número de visitas em unidades de conservação federais com fins recreativos, desportivos, educacionais, culturais ou religiosos, determinados por contagem direta ou amostragens.