Dados Ambientais - Biodiversidade
Os dados abertos sobre biodiversidade são instrumentos estratégicos para compreender, monitorar, conservar e promover o uso sustentável da biodiversidade brasileira. Essas informações possibilitam acompanhar indicadores relacionados às espécies da fauna e flora, áreas prioritárias para conservação, unidades de conservação, patrimônio genético, espécies ameaçadas de extinção, ecossistemas terrestres e marinhos, recuperação ambiental, serviços ecossistêmicos, monitoramento ambiental e gestão territorial da biodiversidade. Os dados ambientais sobre biodiversidade são fundamentais para compreender a distribuição e o estado de conservação da biodiversidade brasileira.
A disponibilização de dados ambientais em formato aberto amplia o acesso à informação pública e fortalece a transparência, a pesquisa científica, a formulação de políticas públicas e a gestão ambiental baseada em evidências. Os dados podem ser utilizados por gestores públicos, pesquisadores, estudantes, instituições de ensino, organizações da sociedade civil, povos e comunidades tradicionais e cidadãos interessados na conservação da biodiversidade brasileira.
O SINIMA (Sistema Nacional de Informações sobre Meio Ambiente) considera estratégica a produção de conjuntos de dados abertos. Dados abertos são aqueles disponibilizados livremente ao público, sem restrições de uso, reúso ou redistribuição. Essa prática promove transparência, inovação, pesquisa científica e formulação de políticas públicas. Para serem úteis, os dados abertos devem ser acessíveis, atualizados periodicamente e apresentados em formatos que facilitem a análise e a manipulação.
Onde encontrar dados abertos sobre Biodiversidade?
Os dados abertos sobre biodiversidade desempenham papel fundamental na proteção dos ecossistemas, na conservação das espécies e no fortalecimento das políticas ambientais. Essas informações permitem acesso rápido, transparente e estruturado aos dados produzidos pelo Governo Federal relacionados à biodiversidade brasileira, possibilitando análises, estudos, monitoramento territorial e desenvolvimento de soluções voltadas ao uso sustentável dos recursos naturais.
Acesse abaixo os principais dados abertos disponíveis relacionados diretamente à biodiversidade no Brasil:
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA
Áreas Prioritárias para Conservação da Biodiversidade: as Áreas e Ações Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade, instituídas formalmente pelo Decreto nº 5.092 de 21/05/2004, no âmbito das atribuições do MMA, são um instrumento de política pública que visa à tomada de decisão, de forma objetiva e participativa, sobre planejamento e implementação de medidas adequadas à conservação, à recuperação e ao uso sustentável de ecossistemas. Inclui iniciativas como a criação de unidades de conservação (UCs), o licenciamento de atividades potencialmente poluidoras, a fiscalização, o fomento ao uso sustentável e a regularização ambiental.
Patrimônio Genético: o patrimônio genético – PG nacional e os conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade brasileira – CTA tem sido uma grande contribuição para o desenvolvimento de novos produtos, muitos deles patenteados, visando a sua exploração comercial. Exemplos de setores que utilizam PG e CTA são os setores cosmético, farmacêutico, agricultura e pecuária. Isso porque o Brasil está entre os poucos países do mundo que reúne as principais características para ter um sistema de gestão de acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados que promova o desenvolvimento sustentável. O Brasil é ao mesmo tempo grande provedor e usuário de patrimônio genético e de conhecimentos tradicionais associados. Essa condição peculiar nos permitiu avançar na elaboração de um modelo de gestão do sistema nacional de acesso e repartição de benefícios que busca o equilíbrio entre o uso sustentável da biodiversidade e o respeito aos direitos dos detentores de conhecimentos tradicionais associados.
Portal de Dados Abertos - MMA: dados abertos do MMA no Portal de Dados Abertos do Governo Federal.
Unidades de Conservação: o governo brasileiro protege as áreas naturais por meio de Unidades de Conservação (UC) - estratégia extremamente eficaz para a manutenção dos recursos naturais em longo prazo. Para atingir esse objetivo de forma efetiva e eficiente, foi instituído o Sistema Nacional de Conservação da Natureza (SNUC), com a promulgação da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. A Lei do SNUC representou grandes avanços à criação e gestão das UC nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal), pois ele possibilita uma visão de conjunto das áreas naturais a serem preservadas. Além disso, estabeleceu mecanismos que regulamentam a participação da sociedade na gestão das UC, potencializando a relação entre o Estado, os cidadãos e o meio ambiente.
Serviço Florestal Brasileiro - SFB
Coleção de Fungos Xilófagos do LPF/SFB: Coleção biológica científica mantida pelo Laboratório de Produtos Florestais (LPF/SFB), composta por culturas de fungos xilófagos associados à biodegradação da madeira. Os registros encontram-se integrados ao Sistema de Informação sobre a Biodiversidade Brasileira (SiBBr) e estruturados conforme o padrão internacional Darwin Core (DwC), permitindo interoperabilidade com redes nacionais e internacionais de dados de biodiversidade.
Portal de Dados Abertos - SFB: dados abertos do SFB no Portal de Dados Abertos do Governo Federal.
Sistema Nacional de Informações Florestais - SNIF: Conjuntos de dados do Sistema Nacional de Informações Florestais.
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro – JBRJ
Áreas prioritárias para conservação da flora endêmica do Estado do Rio de Janeiro: O livro apresenta as áreas prioritárias para a conservação da flora endêmica do estado do Rio de Janeiro, indicando áreas complementares às Unidades de Conservação (UCs), com a maior representação possível destas espécies. No livro também foi avaliada a suficiência das UCs no estado do Rio de Janeiro para a conservação da flora endêmica e as lacunas na conservação dessas espécies.
Base de Dados das avaliações de risco de extinção da flora brasileira: nesta Base de Dados são apresentados os resultados acumulados (até Dezembro/2020) e atualizados que constituíram a proposta submetida à CONABIO para a atualização da Lista Oficial de Espécies Ameaçadas da Flora Brasileira (reconhecida pela Portaria MMA n.º 148/2022, que substituirá a Portaria MMA n.º443/2014). A categoria de ameaça, os critérios, os estados de ocorrência, notas taxonômicas, e vetores de pressão, bem como os metadados associados que subsidiaram as avaliações do risco de extinção para 7.525 espécies da flora nativa do Brasil, são então disponibilizados de forma sistematizada, em planilha (.ODS).
Distribuição de espécies endêmicas de Angiospermas no Brasil em nível municipal (Distribution of endemic Angiosperm species in Brazil on a municipality level): material Suplementar (Supplementary Material). Refere-se a um tipo de informação científica da biogeografia e da conservação que analisa a presença de angiospermas (plantas com flores) que são endêmicas, ou seja, existem apenas em determinadas regiões. A “distribuição em nível municipal” indica o mapeamento dessas espécies por município brasileiro, mostrando exatamente onde ocorrem. Esse tipo de estudo permite identificar áreas com alta concentração de espécies exclusivas e orientar ações de conservação, como a criação de unidades protegidas. Em resumo, trata-se do mapeamento detalhado das plantas com flores exclusivas do Brasil, analisadas município por município.
Espécies Ameaçadas da Flora em UCs Federais: os dados aqui apresentados são o resultado de uma consulta espacial para identificar quais são as espécies ameaçadas de extinção da Flora do Brasil (segundo Portaria 443/2014), considerando registros de ocorrência (e não polígonos), que estão presentes em Unidades de Conservação - UC da esfera federal (segundo shapefile de UC atualizado pelo ICMBio e MMA em 2016).
Espécies indicadas para restauração ecológica no estado do Rio de Janeiro: espécies nativas da Mata Atlântica, sugeridas para produção de mudas destinadas à projetos de restauração ecológica no estado do Rio de Janeiro. As informações que compõem essa listagem de espécies - lenhosas arbustivas e/ ou arbóreas e palmeiras se referem à reunião de dados gerados a partir de trabalhos de pesquisa e extensão do Jardim Botânico do Rio de Janeiro e ainda da experiência da produção de mudas realizada no viveiro particular da empresa de engenharia florestal Biovert Florestal e Agrícola Ltda., localizado no município de Silva Jardim, RJ, Brasil. Quanto às áreas de ocorrência (fitofisionomias), os habitats utilizados na classificação das espécies são os que pertencem ao Estado do Rio de Janeiro, sendo eles: Floresta Ombrófila, Floresta Estacional, Restinga (Vegetação com influência marinha) e Manguezal (Vegetação com influência fluviomarinha) segundo o IBGE (2012). A vegetação aluvial chamada de Mata ciliar foi considerava como uma variação das fitofisionomias avaliadas. A metodologia utilizada foi conferida com a vegetação de ocorrência das espécies pela Lista de Espécies da Flora do Brasil (Lista de Espécies da Flora do Brasil, 2015).
Flora da Flora do Rio Preto-ES (Flora of Flona do Rio Preto-ES): Material Suplementar (Supplementary Material). Refere-se ao conjunto de espécies vegetais (plantas) que ocorrem na Floresta Nacional do Rio Preto, uma unidade de conservação localizada no estado do Espírito Santo (ES), Brasil.
Grupo da Flora do Brasil 2018 (The Brazil Flora Group 2018): A Estratégia Global para a Conservação das Plantas (GSPC) foi estabelecida pela Conferência das Partes em 2002 para diminuir a perda da diversidade vegetal, reduzir a pobreza e contribuir para o desenvolvimento sustentável. Para atingir um objetivo tão abrangente, a GSPC estabeleceu uma série de tarefas, uma das quais é assegurar um bom conhecimento da diversidade vegetal para que a mesma possa ser conservada de forma efetiva e utilizada de maneira sustentável. O Brasil possui mais de 46 mil espécies de plantas, algas e fungos, representando um dos países com maior biodiversidade no planeta, sendo um participante chave na GSPC. Para atingir os objetivos da GSPC e possibilitar o acesso à diversidade de plantas, o Brasil se comprometeu em preparar a Lista de Espécies da Flora do Brasil (2008-2015) e a Flora do Brasil 2020 (2016 até o presente). Gerenciar todas as informações relacionadas a esta enorme biodiversidade provou ser uma tarefa extremamente desafiadora. Neste artigo, sintetizamos a história destes projetos e a abordagem multidisciplinar e colaborativa adotada para desenvolver e gerenciar a inclusão de todo o conhecimento gerado em sistemas de informação digitais. Apresentamos ainda os métodos utilizados, desafios enfrentados, e estratégias adotadas, bem como sintetizamos os avanços até o momento e perspectivas para completar a flora do Brasil em 2020.
Guia Procura-se: Flora Endêmica do Estado do Rio de Janeiro: O CNCFlora/JBRJ com apoio da Secretaria do Estado do Meio Ambiente do Rio de Janeiro lançou o Guia Procura-se: Flora Endêmica do Estado do Rio de Janeiro (Rosa et al. 2018). Nesta publicação científica são apresentadas 156 espécies das 436 espécies endêmicas do estado do Rio de Janeiro componentes da Campanha Procura-se (a lista completa com as 436 espécies está no Anexo 1). O guia exibe informações sobre as espécies procuradas como: localidade geográfica, municípios de ocorrência, informações sobre ocorrência em unidades de conservação, tipo de vegetação em que a espécie ocorre, características morfológicas, meses do ano em que foi registrada como fértil, além de imagens que irão auxiliar os leitores na identificação da espécie e o seu estado de conservação. O objetivo da publicação é divulgar as espécies endêmicas do estado do Rio de Janeiro que são muito raras e/ou poucos conhecidas para a comunidade científica e para a população fluminense.
Lista da Flora das Unidades de Conservação Estaduais do estado do Rio de Janeiro: A Lista da Flora das Unidades de Conservação (UCs) Estaduais é uma iniciativa do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ), realizada pelo Centro Nacional de Conservação da Flora (CNCFlora) em parceria com a Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro (SEA), com o Fundo Brasilero para a Biodiversidade (FUNBIO) e com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Esta publicação foi realizada no âmbito do projeto “Unidades de Conservação do Estado do Rio de Janeiro: análises e estratégias para a conservação da flora endêmica ameaçada”. Aqui será apresentado ao leitor a lista da flora de cada uma das 36 unidades de conservação públicas estaduais, com base em uma compilação do melhor conhecimento disponível (as UCs criadas após o início deste trabalho, não foram contempladas). A obra está organizada por UC, e para cada uma delas é apresentada uma informação síntese sobre sua criação, as fitofisionomias predominantes, além do mapa com a localização da UC no estado, a lista de espécies da flora e a bibliografia consultada.
Lista de Espécies da Flora do Brasil 2015 - Brazilian Flora Checklist: Lista de Espécies da Flora do Brasil 2015 - Brazilian Flora Checklist.
Lista Nacional Oficial de Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção: A Lista de espécies da Flora do Brasil ameaçadas de extinção foi publicada no Livro Vermelho da Flora do Brasil no ano de 2013. Nesta obra são apresentadas a metodologia utilizada para a avaliação das espécies, as espécies ameaçadas de extinção e mapas de distribuição. Todas as espécies ameaçadas foram integralmente incluídas na Portaria MMA 443, de 17 de dezembro de 2014. Desta forma, as espécies ameaçadas estão protegidas por lei.
Listagem de espécies arbóreas nativas com potencial para o uso em programas de restauração florestal em Unidades de Conservação estaduais do Rio de Janeiro: A Listagem de espécies arbóreas nativas com potencial para o uso em programas de restauração florestal em Unidades de Conservação estaduais do Rio de Janeiro é um dos resultados do projeto “Inventário florístico em UCs estaduais como subsídio para a conservação das espécies endêmicas e ameaçadas e a restauração florestal no estado do Rio de Janeiro” realizado pelo Centro Nacional de Conservação da Flora – CNCFlora / Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro – JBRJ, em parceria com a Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro – SEA. As 350 espécies arbóreas nativas que compõem esta lista foram selecionadas a partir de estudos prévios (Lista da Flora das Unidades de Conservação Estaduais do estado do Rio de Janeiro; Manual Técnico para a Restauração de Áreas Degradadas no Estado do Rio de Janeiro; e árvores matrizes marcadas pelo Programa de Adequação Ambiental do LERF/ESALQ/USP) e as informações biológicas foram compiladas por meio de consultas às distintas bases de dados e bibliografias disponíveis, sendo posteriormente validadas por especialistas com notório conhecimento na área de restauração ecológica ou sobre as UCs alvo deste projeto.
Livro Vermelho da Flora do Brasil - 2013: O CNCFlora lançou o primeiro "Livro Vermelho da Flora do Brasil" (Martinelli e Moraes, 2013), publicação científica de avaliação do risco de extinção da flora brasileira. O trabalho considerou aspectos biológicos, ecológicos e ameaças que afetam a sobrevivência de 4.617 espécies na natureza. A lista de espécies ameaçadas desta publicação subsidiou a “Lista Oficial de Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção”. As informações estão sujeitas à revisão no prazo de cinco anos.
Ocorrências - Livro Vermelho da Flora do Brasil - 2013: O CNCFlora lançou o primeiro "Livro Vermelho da Flora do Brasil" (Martinelli e Moraes, 2013), publicação científica de avaliação do risco de extinção da flora brasileira. O trabalho considerou aspectos biológicos, ecológicos e ameaças que afetam a sobrevivência de 4.617 espécies na natureza. A lista de espécies ameaçadas desta publicação subsidiou a “Lista Oficial de Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção”. Neste recurso estão listadas todas as ocorrências botânicas utilizadas na avaliação do risco de extinção das espécies presentes no "Livro Vermelho da Flora do Brasil-2013". As informações estão sujeitas à revisão no prazo de cinco anos.
Plano de Ação Nacional para Conservação da Flora Endêmica Ameaçada de Extinção do Estado do Rio de Janeiro- 2013: O Plano de Ação Nacional – PAN para a Conservação da Flora Endêmica Ameaçada de Extinção do Estado do Rio de Janeiro (PAN Endêmicas do Rio) é fruto do projeto “Unidades de Conservação – UCs do Estado do Rio de Janeiro: análises e estratégias para a conservação da flora endêmica ameaçada” realizado pelo Centro Nacional de Conservação da Flora em parceria com a Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro – SEA. O PAN Endêmicas do Rio foi construído por várias mãos que contribuíram para alcançarmos um consenso sobre quais são as ações necessárias para conservar as espécies e cessar/mitigar os vetores de pressão que incidem em suas populações. O PAN possui 16 ações transversais, ou seja, que têm aplicação e impacto na flora ameaçada de todo o estado do Rio de Janeiro, distribuídas em quatro metas temáticas, e possuí também 30 ações específicas, direcionadas para as nove Regiões Hidrográficas do estado.
Plano de Ação Nacional para a conservação da flora ameaçada de extinção da Serra do Espinhaço Meridional: O Plano de Ação Nacional para a conservação da flora ameaçada de extinção da Serra do Espinhaço Meridional (PAN Serra do Espinhaço Meridional) contém uma série de ações elaboradas para mitigar as ameaças que incidem neste território do estado de Minas Gerais. Na Serra do Espinhaço Meridional ocorrem 256 espécies da flora ameaçada. Nesta publicação há informações sobre aspectos ambientais, socioeconômicos e histórico-culturais desse território alvo, bem como informações complementares sobre cada espécie Criticamente em perigo e com Dados insuficientes, disponíveis no Anexo.
Plano de Ação Nacional para a conservação da flora ameaçada de extinção da região de Grão Mogol - Francisco Sá: O Plano de Ação Nacional para a conservação da flora ameaçada de extinção da região de Grão Mogol-Francisco Sá (PAN Grão Mogol-Francisco Sá) contém uma série de ações elaboradas para mitigar as ameaças que incidem neste território do Norte de Minas Gerais. Na região ocorrem 74 espécies da flora ameaçada. Nesta publicação há informações sobre aspectos ambientais, socioeconômicos e histórico-culturais desse território alvo, bem como informações complementares sobre cada espécie Criticamente em perigo e com Dados insuficientes, disponíveis no Anexo.
Portal de Dados Abertos - JBRJ: dados abertos do JBRJ no Portal de Dados Abertos do Governo Federal.
Registro de ocorrências/espécies publicadas via IPT/JBRJ (2014-2016): Tabela com registro quinzenal dos número de registros publicados via ferramenta Integrated Publishing Toolkit de dados institucionais do Jardim Botânico do Rio de Janeiro (IPT/JBRJ) abrangendo o período de 09/2014 a 12/2016. Estes registros incluem listas de ocorrências depositadas nas coleções institucionais ou listas de espécies produzidas por projetos institucionais.
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio
Atributos das Unidades de Conservação Federais: Base de dados com informações básicas das Unidades de conservação, como nome, data e descrição do documento que formalizou a criação da unidade, o valor da sua área e perímetro, Gerências Regionais a que estão vinculadas, Bioma de inserção, dentre outras informações.
Espécies da Fauna em Unidades de Conservação Federais: identificação das unidades de conservação federais onde cada espécie da fauna com avaliação do risco de extinção realizado pelo ICMBio ocorre. Planilha de registros de espécies da fauna em UCs. Importante salientar que o processo de avaliação do risco de extinção opera com registros confirmados das espécies avaliadas. Dessa forma, a planilha apresentada deve ser interpretada apenas como tal, isto é, os registros confirmados das espécies avaliadas dentro de UCs. Essa lista, portanto, não deve ser confundida com nenhuma sobreposição entre distribuição das espécies com UCs ou mesmo ocorrências potências nestes territórios.
Limites oficiais de Unidades de Conservação Federais: Poligonais das Unidades de Conservação (UCs) Federais construídas desde a escala real até 1:250.000. A origem dos polígonos que compõem este mosaico de polígonos é diversa. Alguns são provenientes do IBDF e IBAMA, outros foram produzidos ou verificados na Coordenação de Consolidação de Limites - CCOL/CGTER/DISAT/ICMBio, os quais são mais recentes. A atualização do limite das UCs ocorre quando há demanda de refinamento dos limites ou via decreto de lei que altera limite de UC. Para cada UC a fonte de dados oficial utilizada como referência é o Decreto de Criação. Quando da falta de citação de base cartográfica no documento legal, é adotada a fonte cartográfica oficial de maior escala para a elaboração de cada limite de UC. Portal do ICMBio: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/dados_geoespaciais
Planos De Ação Nacional Para A Conservação Das Espécies Ameaçadas De Extinção (PAN): Dados sobre os Planos de Ação Nacionais para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção (PAN), como por exemplo as espécies contempladas, os biomas, abrangência, atos legais, vigência, site, dentre outras informações correlatas.
Planos de Manejo das Unidades de Conservação Federais: Base de dados contendo informações sobre a situação dos planos de manejo das Unidades de Conservação Federais, como existência ou não do documento, Portaria de aprovação ou revisão, planos de manejo em elaboração ou revisão, entre outras.
Portal de Dados Abertos - ICMBIO: dados abertos do ICMBIO no Portal de Dados Abertos do Governo Federal.
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA
Portal de Dados Abertos - IBAMA: dados abertos do IBAMA no Portal de Dados Abertos do Governo Federal.
Siscites - licenças de fauna e flora emitidas: Dados de licenças emitidas pelo Ibama para importação, exportação e reexportação de espécimes, produtos e subprodutos da fauna e flora silvestre brasileira, e da fauna e flora exótica, constantes ou não nos anexos da Convenção Internacional sobre o Comércio das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção – CITES.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI
Sistema de Informação sobre a Biodiversidade Brasileira – SiBBr: o Sistema de Informação sobre a Biodiversidade Brasileira – SiBBr, instituído pela Portaria MCTIC nº 6.223/2018, integra dados nacionais e internacionais sobre biodiversidade. A plataforma reúne registros de espécies da fauna, flora e fungos, dados de coleções biológicas, monitoramento ambiental e informações sobre distribuição geográfica das espécies brasileiras.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE
Plataforma de Geociências sobre Biodiversidade do IBGE: O IBGE oferece informações sobre contabilidade do capital natural e espécies ameaçadas de extinção no Brasil, reafirmando o país como um dos mais biodiversos do mundo.