Ministro discutiu o programa com BID, estados e ministérios
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Ministério tem iniciativas para suporte ao cumprimento da Lei Maria da Penha, como casas de apoio e viaturas; lei completa 17 anos nesta segunda-feira (07)
Estado recebeu viaturas para reforçar Patrulhas Maria da Penha; além do lançamento, foram entregues outros veículos e anunciados repasses
Tribunal de Justiça de São Paulo integra parceria para o envio direto de cartas rogatórias ao exterior
Observatório tem como objetivo principal fornecer insumos essenciais para embasar políticas públicas voltadas à proteção dos consumidores na internet, especialmente nas redes sociais
MJSP lança Pronasci 2 em Macapá (AP)
Ministro participou da 1ª Cúpula Judicial Ambiental, promovida pelo CNJ, que reuniu os países que compõem a floresta tropical para debater a atuação jurídica internacional no combate à criminalidade e danos ambientais
DRCI fecha semestre com 31 retornos de crianças e adolescentes e 18 conciliações dos genitores sobre a residência dos filhos em procedimentos de subtração internacional de crianças
Universidade Federal Fluminense desenvolverá pesquisas sobre casos concretos em parceria com Defensorias Públicas de São Paulo e Rio de Janeiro; verba é de quase R$ 1 milhão
Plano do governo federal é fruto de Grupo de Trabalho. Entre as diversas atividades propostas, está a criação de selo para entidades esportivas antirracistas
Programa Aeromédico, com aeronaves da PRF, atenderá vítimas de acidentes e fará transporte de órgãos, entre outras ações
Titular da Senajus, Augusto de Arruda Botelho, representou o ministro no ato que foi promovido pelo CNJ e OIM
Recursos no valor de R$ 30 milhões serão destinados aos 163 municípios prioritários do Programa; organizações podem se cadastrar até 28 de agosto
MJSP participou de debate que reuniu representantes do poder público; evento encerra na sexta-feira
Atividade fez parte do Seminário Nacional de Participação e Adesão ao Pronasci 2
Cooperação e participação dos países da Amazônia também foram alguns dos pontos destacados durante o encontro
Referente aos pedidos de extradição do cidadão russo Serguei Cherkasov
Evento conta com a participação de diversas instituições e programação variada
Lançado pela Senad, certame contemplará até 30 projetos, em um investimento total de até R$ 3 milhões
Ministro Flávio Dino reitera suporte ao governo do estado; Senappen está monitorando situação de perto e já enviou agentes ao local
Medida cautelar foi publicada no Diário Oficial da União. Em caso contrário, as big techs estarão sujeitas a cobrança de multa diária
Chefe da Justiça e Segurança Pública foi o entrevistado desta quarta-feira do “Bom dia, Ministro”, da EBC
Flávio Dino garantiu esforço do ministério junto aos estados para coibir esse tipo de crime, entre outras medidas
Evento recebe representantes dos 163 municípios prioritários do programa; objetivo é ouvir demandas para articular políticas públicas
Textos do Pacote da Democracia foram assinados pelo presidente Lula e serão encaminhados ao Congresso
Chefe do MJSP também reforçou a celeridade no uso dos recursos disponíveis do FNSP e estimulou a adesão ao modelo das forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCO)