Programa 0617 - Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas

Publicado em 11/02/2021 19h11

O Programa 0617 - Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública tem por objetivo a melhoria da qualidade de vida nos territórios indígenas. Para o alcance desse objetivo a entidade priorizará as políticas relacionadas à proteção territorial, ao etnodesenvolvimento e à gestão sustentável dos recursos naturais da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PINGATI. 

Observação:

Este Programa está em fase de revisão.

Público-alvo: Indígenas
Beneficiários: População Indígena
Unidades Envolvidas: Fundação Nacional do Índio - FUNAI

Resultados Intermediários do Programa:

O Resultado Intermediário é um produto (bem ou serviço) ou um resultado da ação governamental, que contribui de forma relevante para o alcance do objetivo e meta do Programa. Consideramos que sua principal finalidade seja permitir melhor monitoramento do Plano.

FUNAI:
0285 - Ampliação do atendimento da população indígena nacional em projetos de promoção ao etnodesenvolvimento;
0286 - Ampliação do atendimento da população indígena nacional em projetos de gestão sustentável dos recursos naturais;
0287 - Ampliação do atendimento da população indígena nacional em projetos de proteção territorial.
0288 - Ampliação do atendimento da população indígena nacional em projetos de Direitos Sociais;
0289 - Ampliação do atendimento da população indígena nacional em projetos de Direitos dos Povos indígenas isolados e de recente contato;
0290 - Ampliação do atendimento da população indígena nacional em projetos de Cidadania.