Programa 5016 - Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento

Publicado em 11/02/2021 18h58

O Programa 5016 – Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento do PPA 2020 - 2023 no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública tem por objetivo o enfraquecimento da criminalidade através de operações de combate ao crime organizado.

Público-alvo: Sociedade.
Beneficiários: Sociedade e Administração Pública.
Unidades Envolvidas: Polícia Federal - PF, Polícia Rodoviária Federal - PRF, Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN, Secretaria de Operações Integradas - SEOPI e Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP.

Investimentos Plurianuais do Programa:

Para a elaboração do PPA 2020-2023, consideram-se Investimentos Plurianuais como sendo um ou mais subtítulos (Subtítulo: As atividades, os projetos e as operações especiais serão detalhados em subtítulos, utilizados especialmente para identificar a localização física da ação orçamentária, não podendo haver, por conseguinte, alteração de sua finalidade, do produto e das metas estabelecidas) de projetos selecionados, que impactam a programação em mais de um exercício financeiro. Nesse sentido, todos os Investimentos Plurianuais devem ser cadastrados no presente módulo do SIOP.

Resultados Intermediários do Programa:

O Resultado Intermediário é um produto (bem ou serviço) ou um resultado da ação governamental, que contribui de forma relevante para o alcance do objetivo e meta do Programa. Consideramos que sua principal finalidade seja permitir melhor monitoramento do Plano.

DEPEN:
0046 - 
Ampliação das operações de força de cooperação penitenciária realizadas pelo DEPEN.

POLÍCIA FEDERAL:
0047 - 
Ampliação das operações de combate à criminalidade deflagradas pela Polícia Federal.

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL:
0048 - 
Ampliação das operações de combate ao crime realizadas pela Polícia Rodoviária Federal.

 

SENASP:
0049 - Ampliação do número de municípios com alto índice de violência contemplados pela metodologia de enfrentamento à criminalidade violenta desenvolvida pela SENASP.

 

SEOPI:
0050 - Ampliação do número de operações integradas - planejadas e coordenadas pela SEOPI.