Classificação indicativa do Instagram é revisada para não recomendada a menores de 16 anos
Revisão segue as diretrizes da política pública para promover ambiente digital mais seguro e adequado a crianças e adolescentes
Notícias SEDIGI
Publicado em
21/02/2024 16h01
Atualizado em
22/09/2025 19h50
MJSP destaca papel das famílias, do Estado e das plataformas na promoção de uma internet segura para crianças e adolescentes
Ministério da Justiça e Segurança Pública participou de evento promovido pelo Google e pelo PlatôBR, na segunda-feira (26). Sedigi apresentou ações do governo, como a Estratégia Crescer em Paz e o Guia de Telas
Governo Federal reforça compromisso de proteger usuários de internet e enfrentar ilícitos on-line
Durante o 5º Congresso Brasileiro de Internet, representantes do Executivo destacaram a urgência de um marco legal que responsabilize plataformas pelos riscos que seus serviços oferecem
Brasil apresenta iniciativas para o ambiente digital em evento nos EUA
Ministério da Justiça e Segurança Pública foi representado pela Secretaria de Direitos Digitais no Simpósio Jurídico Doing Business in Regional Brazil 2025, nesta terça-feira (13), em Washington, D.C
MJSP participa de evento para inspirar meninas a seguirem carreiras nas áreas de tecnologia
Celebração global foi promovida pela União Internacional de Telecomunicações. Evento ocorreu na quinta-feira (24), em Brasília (DF)
MJSP debate desafios e avanços da equidade de gênero no campo da ciência e da tecnologia
Rodas de conversa promovidas pelo TikTok, na terça-feira (22), reuniram influenciadoras, especialistas e autoridades para discutir o tema Mulheres na Ciência
MJSP abre consulta pública para modernização da Classificação Indicativa
Prazo para sugestões vai até 15 de junho. Proposta leva em consideração os avanços tecnológicos e reforça proteção integral de crianças e adolescentes
Crescer em Paz: MJSP apresenta plano com 45 ações para proteção de crianças e adolescentes
As medidas visam a prevenção a violências, o acolhimento e a recuperação das vítimas, além da facilitação do acesso à justiça. Trabalho envolveu todas as secretarias do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Delegação brasileira participa de evento global sobre proteção de crianças e adolescentes na Internet
Representantes do governo e da sociedade civil acompanham a Cúpula sobre Verificação de Idade, em Amsterdam, na Holanda
MJSP discute regulação de big techs e segurança no ambiente virtual
O foco do evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, que contou com contribuições da secretária de Direitos Digitais, Lílian Cintra de Melo, foram os desafios da responsabilização das grandes plataformas que atuam no Brasil
Brasil debate privacidade e segurança digital em encontro internacional
MJSP reforçou compromisso com a proteção de dados e a cooperação internacional, e destacou importância da regulação para garantir a segurança e os direitos fundamentais dos cidadãos
Vencedores do Hackathon de Segurança Pública são premiados em cerimônia no Palácio da Justiça
Anúncio das equipes premiadas na maratona de programação ocorreu nessa quinta-feira (20), em Brasília (DF). Os finalistas disputaram em três modalidades, com soluções inovadoras para a área
Café com Tecnologia — Mulheres no Digital debate desafios e oportunidades para a inclusão feminina no setor
Evento contou com três painéis temáticos, que abordaram questões como o impacto do racismo, estereótipos e preconceitos enfrentados pelas mulheres na tecnologia e o papel do ativismo digital de mulheres na defesa dos direitos da infância
Governo Federal lança guia para uso saudável de telas por crianças e adolescentes
Material foi produzido com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Evento ocorreu nessa terça-feira (11), em Brasília (DF)
Audiência pública do Cade debate concorrência nos ecossistemas digitais móveis
Poder Público, setor empresarial, sociedade civil e academia integraram o evento, que teve foco nos sistemas operacionais iOS e Android
MJSP promove debate sobre equilíbrio entre transparência pública e proteção de dados
Troca de ideias entre especialistas teve como objetivo estender a discussão para a sociedade civil. Vídeo da discussão está disponível na íntegra no YouTube
Lewandowski encaminha proposta de qualificação da estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Minuto de decreto foi enviada para análise do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)
Ministro Ricardo Lewandowski encerra encontro com influenciadores digitais para proteção de crianças e adolescentes
Evento integra o programa Redes de Proteção e resultou na produção de documento para guiar produtores de conteúdo na internet, pais e responsáveis
Ministério da Justiça chama influenciadores digitais para participar de rede de proteção de crianças e adolescentes
Criadores de conteúdo para público infantojuvenil participam de rodas de conversa sobre segurança nas redes, em Brasília (DF), nesta segunda-feira (11)
Governo debate a regulação do uso da inteligência artificial
Ministério da Justiça e Segurança Pública participou do 27º Congresso Internacional de Direito Constitucional, que ocorreu de terça-feira (29) a quinta-feira (31), em Brasília (DF)
MJSP participa da 4ª edição da WiCade — Competição de Direito Concorrencial
Evento simula o julgamento de caso fictício sobre relações empresariais para preparar estudantes de direito e de economia. Encerramento ocorreu no sábado (26)
Secretária de Direitos Digitais do MJSP debateu avanços da proteção de dados no SUS
Tema foi discutido, nesta quarta-feira (14), na 2ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais no SUS, em Brasília
Proteção de dados está relacionada à garantia de direitos e ao desenvolvimento social, destaca secretária do MJSP
Titular da pasta de Direitos Digitais, Lílian Cintra de Melo participou, nesta quinta-feira (1º), do 1º encontro Nacional dos Encarregados da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, na Enap
MJSP discute ações contra a venda ilegal de dispositivos eletrônicos para fumar na Internet
Evento contou com o lançamento de pesquisa realizada pela Senad em parceria com a Cepesc e Pnud sobre o tema
Representantes do MJSP debatem ações investigativas e de inteligência em Audiência Pública no STF
Discussão ocorreu em torno dos limites e possibilidades da regulamentação do uso de tecnologias por órgãos e agentes públicos
Estratégias regulatórias brasileiras são apresentadas em evento sobre transformação digital
MJSP foi representado no 3º Fórum de Jornalistas da União Europeia e América Latina, que debate transformação digital, Inteligência Artificial e desinformação
MJSP participa de debate sobre regulação da Internet
Secretária de Direitos Digitais participou do 4º Congresso Brasileiro de Internet
MJSP reestrutura atuação de Conselhos para ampliar participação social e diversidade
Encontro teve o objetivo de reforçar as relações com a Rede de Conselhos Nacionais e o alinhamento de ações do Governo Federal
Sistema Único de Segurança Pública é discutido em evento em São Paulo
Especialistas e autoridades debatem estratégias para estabelecer uma Política de Segurança Pública com foco na cidadania plena e na paz social
Eleições e Inteligência Artificial dominam discussão no Tribunal Superior Eleitoral
Seminário Internacional – Inteligência Artificial, Democracia e Eleições promove bate-papo entre autoridades, acadêmicos e especialistas com o objetivo de diminuir a desinformação durante o processo eleitoral
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