Casos com destino a países do sudeste asiático aumentaram. Saiba como identificar ofertas suspeitas de trabalho no exterior e se proteger de organizações criminosas. Caso esteja nessa situação, veja como denunciar e pedir ajuda
Inscrições para integrar o Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas começam na segunda-feira (14) e devem ser feitas pelo Sistema SEI do MJSP
Desde sábado (5), os pedidos de provas passaram a ser enviados diretamente entre as Autoridades Centrais dos dois países, o que simplifica o trâmite processual
Rede Nacional de Cidades Acolhedoras promove troca de experiências sobre inclusão e acesso a serviços
Painel interativo e relatório produzidos pelo MJSP orientam políticas públicas e ações integradas para o enfrentamento ao crime
MJSP recebe em média 400 novos pedidos de pensões no exterior por ano. Objetivo é garantir o direito de dependentes nesse contexto
Ferramenta interativa e publicação nacional trazem avanços na produção de dados e na transparência sobre o enfrentamento ao crime no Brasil
Dados, divulgados nesta sexta-feira (27), reforçam importância de políticas públicas baseadas em evidências e ampliam o entendimento sobre fluxos migratórios no País
Representantes do DRCI, da Senajus, participam de evento em Cabo Verde para debater avanços e desafios em matérias civil e penal
Mudança atende a uma das atividades prioritárias do IV Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, lançado em julho de 2024
Reunião, que ocorreu nesta terça-feira (24), em Brasília (DF), teve o objetivo de qualificar a atuação do Estado e de subsidiar a implementação da Política Nacional de Migração, Refúgio e Apatridia
Reunião familiar, patrocínio comunitário e defesa de pessoas LGBTQIA+ e de meninas e mulheres vítimas de violência de gênero são algumas das medidas tomadas pelo Governo Federal, por meio do MJSP, nos últimos anos
Iniciativa reforça articulação entre setor produtivo e políticas públicas para inclusão de nacionais de outros países acolhidos no Brasil
Evento reúne, em Brasília (DF), representantes de órgãos do Sistema de Justiça e da segurança pública para enfrentar desafios da criminalidade transnacional
Decisão reforça compromisso com os direitos humanos e simplifica análise de pedidos. Última reunião ordinária do colegiado reconheceu como refugiados 42 solicitantes que se enquadram nesse grupo
País mantém políticas públicas de proteção a migrantes, a refugiados e a apatridias baseadas em evidências e com apoio de patrocínio comunitário. Levantamento nacional foi divulgado juntamente com Relatório Tendências Globais, do Acnur
Publicações serão apresentadas nesta sexta-feira (13), durante evento que integra a programação do Dia Mundial do Refugiado
Reunião do Conselho Consultivo reforça importância de medidas de proteção a profissionais de comunicação. Na ocasião, membros do colegiado prestaram homenagem a Dom Phillips, assassinado há 3 anos durante reportagem na Amazônia
Revisão segue as diretrizes da política pública para promover ambiente digital mais seguro e adequado a crianças e adolescentes
Ação resultou no retorno seguro de brasileira mantida em cárcere no exterior e na prisão de suspeitos. A vítima voltou ao Brasil no domingo (8)
Primeiro encontro da série de seminários virtuais reuniu gestores locais e especialistas para discutir o acolhimento de crianças e suas famílias no Brasil
Na sede da organização policial, na França, o presidente Lula e o ministro Ricardo Lewandowski defenderam a necessidade de ações multilaterais. Na ocasião, os dois países também celebraram cooperação contra o tráfico de pessoas
MJSP promove treinamento, em parceria com organismos internacionais, para preparar entidades interessadas em Programa de Acolhida Humanitária por Patrocínio Comunitário
Cooperação internacional no enfrentamento ao crime transnacional permitiu que as investigações contassem com o apoio de agências norte-americanas e da Comunidade Policial das Américas
Curso reúne 115 agentes públicos em treinamento prático sobre rastreamento de ativos virtuais, parceria com a Polícia Civil de São Paulo
Iniciativa contribui para a construção de estratégias conjuntas entre o Governo Federal e o país africano no enfrentamento de crimes transnacionais
Parceria inédita visa capacitar agentes públicos e fortalecer a cultura de integridade no Brasil
Documento assinado pelo ministro Ricardo Lewandowski, nessa quinta-feira (29), marca a renovação do Comando Tripartite da região, que abrange as cidades de Foz do Iguaçu (Brasil), Ciudad del Este (Paraguai) e Puerto Iguazú (Argentina)
Evento reuniu gestores públicos e sociedade civil para aprimorar a atuação da Rede Nacional de Cidades Acolhedoras (RNCA)
Iniciativa do Programa Nacional de Difusão da Cooperação Jurídica Internacional — Grotius trata de temas como os instrumentos legais disponíveis e as particularidades dos procedimentos no Brasil e no exterior