Brasil conclui oficinas para construção do primeiro Plano Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia
As contribuições servirão de insumo para a elaboração do plano, que fixará ações para os próximos quatro anos
As contribuições servirão de insumo para a elaboração do plano, que fixará ações para os próximos quatro anos
Formação aprofunda práticas de acolhida e promove troca de experiências entre parceiros do programa
Reunião Plenária, que ocorre até quinta-feira (27), reúne representantes dos Três Poderes e da sociedade civil
Iniciativa do MJSP acolhe e integra pessoas afegãs no Brasil com foco na participação comunitária
A assinatura de um acordo de cooperação internacional e a previsão de novos editais buscam dar escala ao acolhimento humanitário e reforçar a atuação conjunta do Governo e da sociedade civil
Governo recebe demanda sobre regularização de terra e proteção de indígenas em Paraty (RJ), comunidade pede segurança e fim de ameaças na região
Instrumentos acordados entre os Estados do Mercosul ampliam a cooperação internacional e consolidam a liderança do Brasil na proteção às vítimas e na prevenção dos crimes transnacionais
O fortalecimento da cooperação internacional integra as ações prioritárias do plano criado pelo Governo Federal para prevenir e reprimir esse tipo de crime, bem como proteger as vítimas
A atividade foi oferecida às equipes técnicas do Conare e tratou de temas relacionados à legislação brasileira e internacional, bem como a técnicas de entrevista
Órgão colegiado é destinado a propor diretrizes, articular ações e acompanhar políticas públicas de prevenção e combate a crimes contra migrantes no Brasil
Encontro, em Fortaleza, reúne representantes de mais de 30 países e reforça cooperação internacional na proteção da infância e no combate à violência doméstica
MJSP, AGU e a Conferência da Haia de Direito Internacional Privado promovem evento que reúne especialistas de diversos países para discutir a aplicação da Convenção da Haia e estratégias de proteção à infância
Estudo desenvolvido pela Associação LGBT+Movimento é resultado de uma parceria com a Secretaria Nacional de Justiça e será base para o desenvolvimento de políticas públicas
Visitas de monitoramento avaliam apoio oferecido por organizações da sociedade civil e identificam melhorias no Programa Brasileiro de Patrocínio Comunitário
Iniciativa do MJSP e da CG-Conare realiza entrevistas de elegibilidade e reforça compromisso do Brasil com a proteção de pessoas refugiadas em situação de vulnerabilidade
Módulo avançado do PNLD reúne quase 200 profissionais do sistema de justiça e órgãos de controle para aprimorar técnicas jurídicas e fortalecer a recuperação de ativos
IV Encontro Nacional Recupera reúne especialistas no Rio de Janeiro para discutir ações para enfraquecer financeiramente organizações criminosas. Evento começou nesta terça-feira (21)
Além do MJSP, outras seis pastas do Executivo federal participarão em ações de acolhimento, integração e proteção das pessoas migrantes, refugiadas e apátridas
Implementação da Política Nacional de Recuperação de Ativos e estratégias para integração entre órgãos federais, estaduais e municipais foram abordadas no encontro do conselho
Quatro novos acordos firmados durante o XVII Encontro da Rede-Lab reforçam parcerias com o setor público e financeiro
Oito organizações da sociedade civil foram selecionadas de forma preliminar para integrar o órgão colegiado
Plano Nacional será seu instrumento de implementação, a partir do desenho de ações baseadas em dados e evidências
Sob a presidência pro tempore do Brasil, países-membros e associados avançam na atualização do Acordo sobre Documentos de Viagem e de Retorno, e reforçam cooperação em políticas migratórias
Reunião bilateral ocorreu no ano em que se celebram 200 anos de relações diplomáticas entre os países
Iniciativa fortalece sistemas de asilo e harmoniza critérios de proteção internacional entre países do bloco e associados
I Encontro Técnico Nacional sobre Combate à Manipulação de Resultados reúne ministérios, forças de segurança e instituições esportivas para definir ações integradas contra fraudes e apostas ilegais
A maioria dos migrantes era de nacionalidades cubana e haitiana. Eles eram obrigados a pagar valores abusivos para garantir o deslocamento terrestre no trecho de Oiapoque a Macapá
O Comitê Nacional para Refugiados apresentou as boas práticas e estratégias adotadas pelo sistema de refúgio brasileiro, durante encontros do Processo de Quito e MIRPS
Dez organizações habilitadas disputam vagas no colegiado do biênio 2025-2027
Ao todo, 13 propostas foram habilitadas e classificadas; primeira parceria será firmada com o Instituto Federal de Santa Catarina, ainda em 2025