MJSP e MPAP capacitam agentes públicos para o combate ao crime organizado
Treinamento reúne 107 agentes públicos de órgãos de justiça, segurança e controle, com foco em cooperação, rastreamento de ativos e combate ao crime organizado
Treinamento reúne 107 agentes públicos de órgãos de justiça, segurança e controle, com foco em cooperação, rastreamento de ativos e combate ao crime organizado
Foram debatidas segurança jurídica, eficiência e estratégias para liquidação de criptoativos e outros bens digitais apreendidos pelo Poder Público
Iniciativas devem estar alinhadas aos três eixos temáticos da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro para 2026. Objetivo é inspirar projetos, estudos ou novas ações
Representantes de órgãos do Sistema de Justiça reúnem-se em Natal (RN) para capacitação sobre acesso internacional à Justiça e combate à criminalidade transnacional
Projeto Vila Minha Pátria, em Morungaba (SP), vai receber até 320 pessoas vindas do Afeganistão com necessidade de proteção internacional
Representantes do MJSP e do MGI falaram sobre a Plataforma TransfereGov e outros instrumentos de cooperação com mais de 70 participantes da oficina virtual
MJSP teve papel ativo na elaboração dos documentos, que oferecem orientações para citações e obtenção de provas no exterior. Guias podem ser adquiridos pela internet
Especialistas levantaram estratégias de enfrentamento e ressaltaram a importância da cooperação, do uso de dados e da atuação integrada entre instituições
Instituições federais de ensino superior podem enviar propostas até 20 de agosto. Resultado final será divulgado em 24 de setembro
Programa Brasileiro de Patrocínio Comunitário será fortalecido com ações de integração, assistência e inclusão de refugiados afegãos
Operações revelaram casos de exploração sexual de brasileiras e trabalho forçado de cidadãos do Paraguai em fábrica clandestina em município paulista
Casos com destino a países do sudeste asiático aumentaram. Saiba como identificar ofertas suspeitas de trabalho no exterior e se proteger de organizações criminosas. Caso esteja nessa situação, veja como denunciar e pedir ajuda
Inscrições para integrar o Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas começam na segunda-feira (14) e devem ser feitas pelo Sistema SEI do MJSP
Desde sábado (5), os pedidos de provas passaram a ser enviados diretamente entre as Autoridades Centrais dos dois países, o que simplifica o trâmite processual
Rede Nacional de Cidades Acolhedoras promove troca de experiências sobre inclusão e acesso a serviços
Painel interativo e relatório produzidos pelo MJSP orientam políticas públicas e ações integradas para o enfrentamento ao crime
MJSP recebe em média 400 novos pedidos de pensões no exterior por ano. Objetivo é garantir o direito de dependentes nesse contexto
Ferramenta interativa e publicação nacional trazem avanços na produção de dados e na transparência sobre o enfrentamento ao crime no Brasil
Dados, divulgados nesta sexta-feira (27), reforçam importância de políticas públicas baseadas em evidências e ampliam o entendimento sobre fluxos migratórios no País
Representantes do DRCI, da Senajus, participam de evento em Cabo Verde para debater avanços e desafios em matérias civil e penal
Mudança atende a uma das atividades prioritárias do IV Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, lançado em julho de 2024
Reunião, que ocorreu nesta terça-feira (24), em Brasília (DF), teve o objetivo de qualificar a atuação do Estado e de subsidiar a implementação da Política Nacional de Migração, Refúgio e Apatridia
Reunião familiar, patrocínio comunitário e defesa de pessoas LGBTQIA+ e de meninas e mulheres vítimas de violência de gênero são algumas das medidas tomadas pelo Governo Federal, por meio do MJSP, nos últimos anos
Iniciativa reforça articulação entre setor produtivo e políticas públicas para inclusão de nacionais de outros países acolhidos no Brasil
Evento reúne, em Brasília (DF), representantes de órgãos do Sistema de Justiça e da segurança pública para enfrentar desafios da criminalidade transnacional
Decisão reforça compromisso com os direitos humanos e simplifica análise de pedidos. Última reunião ordinária do colegiado reconheceu como refugiados 42 solicitantes que se enquadram nesse grupo
País mantém políticas públicas de proteção a migrantes, a refugiados e a apatridias baseadas em evidências e com apoio de patrocínio comunitário. Levantamento nacional foi divulgado juntamente com Relatório Tendências Globais, do Acnur
Publicações serão apresentadas nesta sexta-feira (13), durante evento que integra a programação do Dia Mundial do Refugiado
Reunião do Conselho Consultivo reforça importância de medidas de proteção a profissionais de comunicação. Na ocasião, membros do colegiado prestaram homenagem a Dom Phillips, assassinado há 3 anos durante reportagem na Amazônia
Revisão segue as diretrizes da política pública para promover ambiente digital mais seguro e adequado a crianças e adolescentes