AVISO DE PAUTA
MJSP lança Rede Nacional de Cidades Acolhedoras com foco em migrantes, refugiados e apátridas
Notícias Senajus
Publicado em
22/09/2022 15h22
Atualizado em
23/09/2022 12h02
MJSP realiza evento para discutir políticas e programas para migrantes, refugiados e apátridas
Rede Nacional de Cidades Acolhedoras será lançada com assinatura de portaria de criação
MJSP realiza 2ª Oficina de Construção de Protocolo para atender vítimas brasileiras do tráfico internacional de pessoas
Apreciação, debate e ajustes na construção coletiva da segunda versão do protocolo operativo padrão
MJSP apresenta Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores em evento de Unesco e OEA, nos EUA
Representante da Secretaria Nacional de Justiça participou de evento sobre liberdade de expressão
MJSP promove 1ª oficina de construção de Protocolo para Atendimento a brasileiros vítimas do tráfico internacional de pessoas
Objetivo é fortalecer políticas e validar procedimentos de atendimento às vítimas para qualificar a resposta do país na prevenção e resposta ao crime
MJSP lança canal de denúncias do Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores
Iniciativa permitirá monitorar dados e sugerir políticas públicas em defesa do exercício da profissão e da liberdade de expressão
Força-tarefa atua para descapitalizar crime organizado no Rio de Janeiro
Ministro Flávio Dino se reuniu com secretários do MJSP e representantes do governo estadual para estabelecer ações que visam a “asfixia financeira” das quadrilhas
MJSP lança canal de denúncias do Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores
A ferramenta será utilizada exclusivamente para jornalistas denunciarem agressões no exercício da profissão
Ministro Flávio Dino recebe o presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
O objetivo da reunião foi alinhar medidas cautelares no cumprimento de resolução para que o Estado brasileiro proteja os povos indígenas, em especial os yanomami
Representante do MJSP é empossado no Conselho Superior de Cinema
Secretário Nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho, ocupará posto por dois anos
MJSP e CNMP firmam acordo para consolidar forças policiais na defesa da Democracia
O ato aconteceu na 16ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica e a apresentação da resolução que regula a atuação do MP no controle externo da atividade policial.
MJSP e MPRN realizam 15º Encontro de Gestores da Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro
Representantes de 50 laboratórios reúnem em Natal para discutirem prioridades para 2024
Reconhecimento de paternidade é tema de reunião do MJSP com autoridades estrangeiras
Cooperação jurídica internacional pode viabilizar determinação de paternidade e pensão alimentícia
Governo fará acolhimento de brasileiros e palestinos repatriados da Faixa de Gaza
Avião presidencial irá ao Egito buscar grupos de brasileiros e familiares
Recupera realiza primeira capacitação de agentes públicos para a recuperação de ativos
Evento realizado no Rio de Janeiro é parceria do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Polícia Civil fluminense
“Estamos construindo o que nunca existiu no Brasil”, destaca Flávio Dino ao lançar Plano de Enfrentamento às Organizações Criminosas
MJSP apresenta iniciativa com cinco áreas de atuação e investimento de R$ 900 milhões
MJSP dá início ao processo de elaboração do 4º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Brasil
A iniciativa, discutida no âmbito do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, buscará sistematizar ações prioritárias para o próximo ciclo da política pública
Publicada Portaria para concessão do visto temporário e de autorização de residência para fins de acolhida humanitária para nacionais afegãos
Portaria aprimora a política de acolhida humanitária ao prever estrutura de acolhimento por organização da sociedade civil
Senajus abre etapa preparatória para a 2ª edição da Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia
Evento será realizado nos dias 7, 8 e 9 de junho de 2024
Cooperação Internacional: Conare Brasil realiza encontro com Comar México para aprimoramento de boas práticas em refúgio
Encontro serviu para que as comissões trocassem experiências e desafios; Comar também visitou a Operação Acolhida
Brasil aprimora cooperação com El Salvador e Geórgia
Objetivo é agilizar o intercâmbio de provas com esses países para processos do Poder Judiciário em matéria civil
Brasil aprova simplificação de pedidos de provas com o Paraguai
Acordo internacional facilitará a obtenção de provas no país vizinho para processos do judiciário em matéria civil
Enccla 2024 prorroga prazo para encaminhamento de propostas até 22 de setembro
Projetos devem abordar o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro nas temáticas Ambiental e Novas Tecnologias
Brasil regulamenta Visto e Autorização de Residência no âmbito do Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da CPLP
Portaria Interministerial regulamenta a obtenção de visto e de autorização de residência a nacionais dos países-membros da CPLP
Parceria do MJSP com Banco Central auxilia investigações de crimes
Resolução que institui procedimentos para acesso de entes públicos aos dados cadastrais vinculados às chaves Pix
MJSP e MDIC estudam medida para atração de investimentos em setores de economia verde
Os Ministérios estudam facilitar a obtenção de visto e de autorização de residência a estrangeiros que promovam investimentos em setores de economia verde no Brasil
Novo sistema do MJSP facilitará credenciamento e autorizações de funcionamento de organizações da sociedade civil
Sob responsabilidade da Senajus, o Sistema de Gestão de Oscip e Autorização de Organizações Estrangeiras estará disponível a partir do dia 11 de setembro para entidades estabelecidas em São Paulo