Seminário debate sobre migrações a partir da perspectiva de oportunidades econômicas

Brasília, 06/12/2023 - Começou, nesta quarta-feira (6), o Seminário “Desafios e Perspectivas da Migração Internacional: debates e contribuições para políticas públicas”, que discutirá as migrações a partir da perspectiva de oportunidades econômicas e suas potencialidades. O evento ocorre até esta sexta-feira (8) e é realizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio do Conselho Nacional de Imigração (CNig), da Coordenação-Geral de Imigração Laboral (CGIL) e em parceria com o Observatório das Migrações Internacionais (Obmigra). O seminário, realizado no Palácio da Justiça, em Brasília, também comemora os 10 anos do Obmigra.

Na abertura, o secretário Nacional de Justiça (Senajus), Augusto de Arruda Botelho, lembrou que na última semana participou da 114ª Sessão do Conselho da Organização Internacional para as Migrações (OIM), em Genebra (Suíça), onde foi ponderado que “temos que estar preparados para um fluxo migratório que é intermitente e pensar a longo prazo”. O secretário ressaltou que “política pública não constrói sem ouvir a sociedade civil e que, também, não se constrói política pública sem dados”.

“Para compreender verdadeiramente as complexidades da imigração e do refúgio em nossa sociedade, é crucial cultivar um conhecimento científico sólido, afastando análises simplistas ou preconceituosas. É nesse contexto que o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Universidade de Brasília (UnB), em parceria, investem no Observatório das Migrações Internacionais, um projeto de pesquisa e inovação social que hoje celebramos seus dez anos de existência”, ressaltou o diretor da Secretaria de Assuntos Internacionais da Universidade de Brasília (Unb), Virgílio Almeida.

O coordenador-geral de Polícia de Migração, representando a Polícia Federal (PF), Marino da Silva Rezende Júnior, disse que o “Observatório reúne bancos de dados, que permitem a leitura sistêmica desse fenômeno migratório”. Ele ressaltou que o Obmigra é importante, principalmente, para a formulação de políticas públicas e estudo acadêmico. “São dados concretos, dentro de um parâmetro científico que é seguido e perseguido insistentemente para melhores resultados”, completou.

Dados

O diretor do Departamento de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Aloysio Mares Dias Gomide Filho, reafirmou que o Obmigra divulga dados que são fundamentais para apoiar a construção de políticas públicas. Ele ainda explicou que o MRE possui serviços que são prestados pela rede consular, que conta com quase 200 postos.

O diretor de Pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Cimar Azeredo Pereira, esclareceu que o Instituto é responsável por retratar o Brasil, para que possam ser construídas políticas baseadas em evidências e não em narrativas. Para ele, o Obmigra registra dados de extrema importância.

Segundo a representante do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no CNig, Ana Paula Campelo, o Obmigra conquistou vários avanços ao longo dos anos. “É um marco celebrar 10 anos. Outros ministérios foram partícipes dessa trajetória, com dados fundamentais como a questão do registro de entrada e saída de migrantes”, disse.

Programação

A programação dos três dias do Seminário está composta por nove temáticas:

“10 anos do OBMigra – Contribuições para Políticas Públicas;
“Lançamento do Relatório Anual do OBMigra”;
“Lançamento do DataMigra BI”;
“Desafios laborais na imigração - Desigualdades e potencialidades no mercado de trabalho”;
“Desafios da inserção laboral de migrantes: reflexões e ações exitosas”;
“Brasileiros no exterior e retornados - desafios da integração”;
“Responsabilidade Social Corporativa para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Análogo à Escravidão”;
“Desafios da governança das migrações laborais: articulação e coerência de políticas públicas”; e
“Trajetórias laborais: empreendedorismo e contratação de migrantes”.

Além do “Workshop Temático: Desafios da imigração laboral” e “Minicurso: Migrações e mercado de trabalho”.

Obmigra

O Obmigra é uma plataforma que disponibiliza, mensalmente, informações sobre migrações e refúgio no país, disponíveis devido ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) vigente entre os principais gestores das bases de dados sobre migração e refúgio: MJSP, MTE, MRE, PF, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Universidade de Brasília (UnB). O Observatório é resultado do esforço do Estado Brasileiro em garantir a transparência e o acesso democrático dos dados oficiais sobre migração e refúgio no Brasil, com o máximo rigor científico.