Notícias Senajus

MJSP institui protocolo nacional inédito para investigar crimes contra jornalistas

Medida define padrões de atuação, amplia proteção às vítimas e fortalece a resposta do Estado a violações contra a imprensa

Taxa de residência para migrantes que querem trabalhar e investir no País ganha novas formas de pagamento: Pix e cartão

Novidade reduz barreiras, mantém o valor da taxa atual e permite o uso de cartões internacionais por meio do Portal de Imigração Laboral

Brasil Simplifica Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil

Normativos desburocratizam pedidos de provas e de comunicações judiciais internacionais, com destaque para áreas de fronteira

Maria Rosa Loula assume Conare e reforça políticas de proteção a refugiados

Secretária nacional de justiça dará continuidade às ações que consolidam o Brasil como referência internacional na proteção de pessoas refugiadas

Senajus recebe diretora-geral da OIM para ampliar cooperação em políticas migratórias

Encontro aborda medidas voltadas à migração segura, com foco em acolhimento e inclusão

Observatório avança em proteção a jornalistas e define agenda para 2026

Conselho consultivo aprova cronograma e mantém grupos de trabalho sobre violência e liberdade de imprensa

Brasil e Reino Unido avançam na cooperação pela Convenção da Haia sobre Provas

Entrada em vigor desburocratiza ações judiciais em questões de família, empresariais, entre outras

Municípios debatem com o MJSP estratégias de atendimento a mulheres migrantes e refugiadas

Iniciativa da Rede Nacional de Cidades Acolhedoras promove conscientização e qualificação de gestores para ampliar o acesso a direitos e prevenir violências

MJSP lança Rede-Lab Crim para fortalecer investigações contra fraudes e crime organizado

Rede nacional conectará laboratórios que analisam grandes volumes de dados para apoiar investigações de fraudes, lavagem de dinheiro e organizações criminosas

Brasil avança na cooperação jurídica internacional durante reunião da Conferência da Haia

Debates incluem temas como pensão alimentícia, proteção de crianças e acesso à Justiça em casos que envolvem mais de um país

MJSP lança cartilha para apoiar equipes do Ligue 180 na identificação de tráfico de pessoas e trabalho escravo

Material integra ações do Governo Federal para fortalecer atendimento a vítimas e aprimorar enfrentamento a esses crimes

Parceria com universidades vai criar soluções contra o tráfico de pessoas para exploração sexual

Instituições federais de ensino superior podem enviar propostas até 4 de maio; resultado será divulgado em 12 de junho

Brasil defende, em Haia, avanço em proposta de convenção sobre medidas protetivas para vítimas de violência doméstica

Mecanismo internacional em debate pode ampliar o reconhecimento e a execução de medidas protetivas em diferentes países

POP-TIP 2 marca nova etapa no enfrentamento ao tráfico internacional de pessoas

Atualização do protocolo aprimora fluxos de atendimento, fortalece a articulação entre órgãos e amplia a proteção a vítimas brasileiras identificadas no exterior

MJSP lança guia de proteção a brasileiros vítimas de tráfico internacional

Elaboradas em parceria com a Organização Internacional para as Migrações, publicações reforçam direitos, organizam fluxo de acolhimento e divulgam canais de denúncia

NOTA DE REPÚDIO - Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais

Encontro técnico debate o aprimoramento do atendimento a vítimas de tráfico internacional de pessoas

Iniciativa promovida pelo MJSP apresenta nova versão do protocolo de atendimento e reforça a articulação com parceiros nacionais e internacionais

Governo Federal alerta para risco de tráfico de brasileiros atraídos por ofertas de trabalho no Sudeste Asiático

Cartilha orienta sobre repatriação e prevenção a fraudes; informação é a principal forma de evitar o tráfico no exterior

Consulta Pública do I PlaNaMigra terá cronograma ajustado

A nova data de lançamento será divulgada oportunamente nos canais oficiais do MJSP

Polícia Federal deflagra Operação Sáfaro II contra grupo suspeito de envio ilegal de migrantes

Ação cumpriu mandados em Minas Gerais e São Paulo e apura envio ilegal de cerca de 370 pessoas aos Estados Unidos

Senajus consolida políticas estruturantes ao longo de dois anos de gestão

Gestão reforça atuação internacional do Brasil, moderniza processos e amplia transparência em áreas estratégicas

MJSP lança painel com R$ 686 milhões em ativos bloqueados via cooperação internacional

Ferramenta consolida dados desde 2002 e reforça transparência na recuperação de ativos

Acordo internacional facilita cobrança de pensão entre Brasil e El Salvador

El Salvador adere à Convenção da Haia sobre Alimentos, que reúne 55 países; MJSP recebe cerca de 400 pedidos por ano

I Plano Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia avança em articulação interministerial

Reunião definiu ajustes e próximos passos do I PlaNaMigra, que seguirá para consulta pública em 19 de fevereiro

Ministro da Justiça e Segurança Pública anuncia novo secretariado e reforça agenda institucional do MJSP

Nomeações contemplam áreas estratégicas da pasta e visam fortalecer a articulação federativa, a governança e a execução das políticas públicas

Maria Rosa Guimarães Loula assume a Secretaria Nacional de Justiça

Procuradora federal da AGU, com trajetória no MJSP, na Casa Civil e no Judiciário, reforça agenda de cooperação jurídica e políticas da Senajus

Em Roraima, Senajus apresenta Operação Acolhida para representantes da OIM

Encontro destaca parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e estratégias de acolhimento de migrantes

Brasil reafirma compromisso com a agenda migratória em encontro no MJSP

Reunião com a OIM destaca a cooperação e as ações humanitárias brasileiras

Rede-Lab conecta laboratórios e amplia a capacidade de investigações financeiras no País

Criada no âmbito da Enccla, a iniciativa coordena a troca de experiências e o desenvolvimento técnico de laboratórios estaduais e federais

Saiba como agir em casos de subtração internacional de crianças e adolescentes

Entenda o que caracteriza a subtração internacional, como a Senajus atua e a quem recorrer