Ministro da Justiça e Segurança Pública falou sobre projetos à frente da pasta e apresentou integrantes da equipe em cerimônia de transmissão de cargo no Palácio da Justiça
Novo titular da pasta, Ricardo Lewandowski, assume o cargo em 1º de fevereiro; ele conheceu o trabalho coordenado pelo atual ocupante do posto, incluindo projetos e operações
Protocolo assinado define planejamento, atribuições e prioridades de atuação de cada órgão, com foco no evento alusivo à data, que ocorrerá no Senado Federal; efetivo da Força Nacional será de 250 agentes
Encontro contou com representantes de todos os Poderes e do governo do Distrito Federal
O objetivo é construir propostas e sugerir ações para aperfeiçoar o tratamento das propostas que tramitam no Congresso Nacional
Ministro recebeu a deputada federal Tabata Amaral em seu gabinete. Ambos demonstraram preocupação com a chamada “Região da Cracolândia”
Ministro da Justiça e Segurança Pública foi convidado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Reunião inédita abordou pontos da temática em diferentes federações
As principais demandas foram relacionadas ao direito ao culto e ao combate à violência, além da criação de políticas públicas de proteção
Objetivo foi fortalecer arcabouço legal para prevenir e reprimir crimes e condutas ilícitas nas plataformas
Ministro Flávio Dino e secretário-executivo Ricardo Cappelli estiveram em cerimônia de assinatura do projeto a ser enviado ao Congresso
Flávio Dino apresentará, na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, as políticas públicas desenvolvidas nesse sentido pelo MJSP
Após caso de passageira expulsa de voo por não despachar mochila, autoridades e representantes do setor aéreo debatem regulamentação e direitos dos passageiros em audiência no Congresso
Acompanhado de sua equipe, ele falou das linhas de atuação do MJSP e atendeu a questionamentos variados na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Ele falou aos parlamentares sobre recadastramento de armas e os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, entre outros temas
Solicitações se baseiam em legislação e defendem mais debate para os temas
Evento foi encabeçado pela SAL e ouviu diversos representantes da área
Flávio Dino falou sobre temas como política de controle de armas e ações adotadas pelo MJSP após atos antidemocráticos
Parlamentares fizeram sugestões a respeito de decreto que regulamenta o uso de armas de fogo; ministro vai avaliar demanda
Ministro Flávio Dino debate com parlamentar do Acre apoio à segurança da região
Material contém os principais programas e projetos priorizados pelo MJSP, que são objetos de emendas em 2021
Ministro Sergio Moro destacou os avanços alcançados
Assunto deve ser apreciado pela CCJ do Senado na próxima semana
Na abertura da 13º edição do programa, ministro Sergio Moro destacou importância de integração interministerial
As principais pautas apresentadas aos presidentes das Comissões foram financiamento da Segurança Pública e entrega de propostas sobre a Lei Orgânica das Polícias Militares Estaduais e Polícias Civis
Foram escolhidos estudantes de Graduação e Pós-graduação das áreas de Direito, Administração, Sociologia, Ciência Política, Economia, Relações Internacionais e Gestão de Políticas Públicas
Após contribuições da sociedade, documento será enviado como minuta de decreto à Presidência da República
Ao compartilhar sua opinião, você nos ajuda a identificar problemas e a melhorar a navegação para você.