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Notícias SAL

Publicado em 12/02/2025 10h03 Atualizado em 13/01/2026 15h42
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Em audiência na Câmara, Senacon discute racismo nas relações de consumo

Após caso de passageira expulsa de voo por não despachar mochila, autoridades e representantes do setor aéreo debatem regulamentação e direitos dos passageiros em audiência no Congresso

tags: MJSP SENACON RACISMO CÂMARA DOS DEPUTADOS
publicado 30/05/2023 20h36 Notícia
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Ministro Flávio Dino participa de audiência na Câmara dos Deputados

Acompanhado de sua equipe, ele falou das linhas de atuação do MJSP e atendeu a questionamentos variados na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

tags: MJSP AUDIÊNCIA CÂMARA DOS DEPUTADOS
publicado 03/05/2023 14h21 Notícia
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Ministro Flávio Dino participa de reunião de comissão na Câmara dos Deputados

Ele falou aos parlamentares sobre recadastramento de armas e os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, entre outros temas

tags: MJSP SENASP SAL SEGURANÇA PÚBLICA CÂMARA DOS DEPUTADOS
publicado 11/04/2023 18h16 Notícia
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MJSP negocia retirada de projetos de lei que facilitam garimpo em terra indígena, configuração de legítima defesa em GLO, fake news e porte de armas

Solicitações se baseiam em legislação e defendem mais debate para os temas

tags: MJSP SAL SAJU PROJETOS DE LEI
publicado 07/04/2023 14h27 Notícia
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MJSP promove jornada de debates com os segmentos da Segurança Pública

Evento foi encabeçado pela SAL e ouviu diversos representantes da área

tags: MJSP SAL SEGURANÇA PÚBLICA
publicado 05/04/2023 18h09 Notícia
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Ministro participa de audiência na CCJ da Câmara dos Deputados

Flávio Dino falou sobre temas como política de controle de armas e ações adotadas pelo MJSP após atos antidemocráticos

tags: MJSP CCJ CÂMARA DOS DEPUTADOS
publicado 28/03/2023 19h39 Notícia
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Flávio Dino recebe 26 deputados federais da Comissão de Segurança Pública

Parlamentares fizeram sugestões a respeito de decreto que regulamenta o uso de armas de fogo; ministro vai avaliar demanda

tags: MJSP GT DE ARMAS CÂMARA DOS DEPUTADOS
publicado 21/03/2023 20h20 Notícia
Em pauta, defensorias públicas e proteção das fronteiras da Amazônia

Em pauta, defensorias públicas e proteção das fronteiras da Amazônia

Ministro Flávio Dino debate com parlamentar do Acre apoio à segurança da região

tags: MJSP SAL AMAZÔNIA DEFENSORIA PÚBLICA
publicado 20/03/2023 19h58 Notícia
Ministério da Justiça e Segurança Pública disponibiliza Cartilha de Emendas Parlamentares.jpeg

Ministério da Justiça e Segurança Pública disponibiliza Cartilha de Emendas Parlamentares

Material contém os principais programas e projetos priorizados pelo MJSP, que são objetos de emendas em 2021

tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA CARTILHA DE EMENDAS PARLAMENTARES
publicado 22/09/2020 16h04 Notícia

Cartilha de Emendas Parlamentares 2022

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA CARTILHA DE EMENDAS PARLAMENTARES
publicado 14/09/2020 13h37 Página
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Pacote Anticrime é aprovado no Senado e vai à sanção presidencial

Ministro Sergio Moro destacou os avanços alcançados

tags: PACOTE ANTICRIME SERGIO MORO CONGRESSO NACIONAL
publicado 12/12/2019 10h18 Notícia
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No Senado, ministro Sergio Moro defende urgência na votação da prisão em segunda instância

Assunto deve ser apreciado pela CCJ do Senado na próxima semana

tags: SERGIO MORO PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA CONGRESSO NACIONAL
publicado 04/12/2019 15h20 Notícia
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Intercâmbio de Direito aproxima universitários das rotinas do MJSP

Na abertura da 13º edição do programa, ministro Sergio Moro destacou importância de integração interministerial

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PROGRAMA DE INTERCÂMBIO SERGIO MORO ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS ASSUNTOS LEGISLATIVOS
publicado 29/07/2019 14h24 Notícia
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MJSP participa de reuniões na Câmara dos Deputados em busca de apoio para projetos de interesse na área da segurança pública

As principais pautas apresentadas aos presidentes das Comissões foram financiamento da Segurança Pública e entrega de propostas sobre a Lei Orgânica das Polícias Militares Estaduais e Polícias Civis

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA SENASP CONGRESSO NACIONAL CÂMARA DOS DEPUTADOS
publicado 26/06/2019 15h44 Notícia
Banner Inscrições Confira os Selecionados.jpg

Confira os selecionados para participar da 13ª Edição do Programa de Intercâmbio SAJ/SAL

Foram escolhidos estudantes de Graduação e Pós-graduação das áreas de Direito, Administração, Sociologia, Ciência Política, Economia, Relações Internacionais e Gestão de Políticas Públicas

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA PROGRAMA DE INTERCÂMBIO SAJ SAL ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS DO MJSP MJSP PRESIDÊNCIA
publicado 03/06/2019 14h06 Notícia

Assessoria Especial de Assuntos Federativos e Parlamentares

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS FEDERATIVOS E PARLAMENTARES AEFEPAR
publicado 28/02/2019 15h01 Página
Consulta Pública

Participe da Consulta Pública sobre Estratégia Brasileira para a Transformação Digital

Após contribuições da sociedade, documento será enviado como minuta de decreto à Presidência da República

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SAL ASSUNTOS LEGISLATIVOS
publicado 04/08/2017 19h18 Notícia

Abertura de edital para seleção de consultoria

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA ASSUNTOS LEGISLATIVOS PENSANDO O DIREITO SECRETARIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVO
publicado 12/06/2017 21h16 Notícia

Texto final do debate sobre Desburocratização

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA ASSUNTOS LEGISLATIVOS SECRETARIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVO
publicado 09/06/2017 19h12 Notícia

Cancelamento de edital de processo seletivo

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA ASSUNTOS LEGISLATIVOS PENSANDO O DIREITO
publicado 09/06/2017 17h37 Notícia

Resultado da 12ª Edição do Programa de Intercâmbio SAJ/SAL

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA ASSUNTOS LEGISLATIVOS PENSANDO O DIREITO
publicado 05/06/2017 18h09 Notícia

Minuta

Proposta Normativa sobre Desburocratização

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA ASSUNTOS LEGISLATIVOS ELABORAÇÃO LEGISLATIVA
publicado 05/05/2017 19h57 Página

Debate da Proposta Normativa sobre Desburocratização

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA ASSUNTOS LEGISLATIVOS ELABORAÇÃO LEGISLATIVA
publicado 05/05/2017 19h22 Página

Noticias

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA ASSUNTOS LEGISLATIVOS
publicado 13/03/2017 16h00 Pasta
Adoção

Consulta pública sobre adoção tem resultado publicado

O projeto teve a participação da sociedade civil no debate sobre questões como adoção e apadrinhamento afetivo

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA ASSUNTOS LEGISLATIVOS ELABORAÇÃO LEGISLATIVA adoção
publicado 15/02/2017 10h17 Notícia

IPEA e MJC selecionam bolsistas pelo Projeto Pensando o Direito

tags: ASSUNTOS LEGISLATIVOS
publicado 19/07/2016 16h23 Notícia

SAL

tags: Seleções e concursos ASSUNTOS LEGISLATIVOS SECRETARIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVO
publicado 15/10/2015 10h00 Pasta
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