MJSP promove encontro com Comissões de Segurança Pública das Assembleias Legislativas e a Unale
Reunião inédita abordou pontos da temática em diferentes federações
Notícias SAL
Publicado em
12/02/2025 10h03
Atualizado em
13/01/2026 15h42
MJSP recebe representantes da sociedade civil para debater os direitos dos povos tradicionais de matriz africana
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Objetivo foi fortalecer arcabouço legal para prevenir e reprimir crimes e condutas ilícitas nas plataformas
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Ministro Flávio Dino participa de reunião de comissão na Câmara dos Deputados
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Pacote Anticrime é aprovado no Senado e vai à sanção presidencial
Ministro Sergio Moro destacou os avanços alcançados
No Senado, ministro Sergio Moro defende urgência na votação da prisão em segunda instância
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Intercâmbio de Direito aproxima universitários das rotinas do MJSP
Na abertura da 13º edição do programa, ministro Sergio Moro destacou importância de integração interministerial
MJSP participa de reuniões na Câmara dos Deputados em busca de apoio para projetos de interesse na área da segurança pública
As principais pautas apresentadas aos presidentes das Comissões foram financiamento da Segurança Pública e entrega de propostas sobre a Lei Orgânica das Polícias Militares Estaduais e Polícias Civis
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Foram escolhidos estudantes de Graduação e Pós-graduação das áreas de Direito, Administração, Sociologia, Ciência Política, Economia, Relações Internacionais e Gestão de Políticas Públicas
Participe da Consulta Pública sobre Estratégia Brasileira para a Transformação Digital
Após contribuições da sociedade, documento será enviado como minuta de decreto à Presidência da República
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Proposta Normativa sobre Desburocratização
Consulta pública sobre adoção tem resultado publicado
O projeto teve a participação da sociedade civil no debate sobre questões como adoção e apadrinhamento afetivo