MJSP participa de aula inaugural do curso de Defensoras Populares
Evento foi realizado em Fortaleza (CE); iniciativa vai capacitar 100 mulheres durante um ano
Notícias Saju
Publicado em
23/08/2023 20h20
Atualizado em
19/04/2024 08h14
MJSP e Instituto Federal de Brasília promovem aula inaugural do Cursinho Popular do Pronasci
Projeto piloto acontece em duas regiões do Distrito Federal; 160 alunos serão selecionados
MJSP e Conselho Nacional de Justiça firmam acordo para combater violência contra as mulheres
Parceria visa promover conscientização sobre o tema por meio do programa “Antes que aconteça”
Brasil adere à Convenção de Estrasburgo de Transferência de Pessoas Condenadas
Instituto da transferência de pessoas condenadas já estava previsto na legislação brasileiro pela Lei de Migração, 13.445/17
MJSP participa de roda de diálogos com comunidades quilombolas em Minas Gerais
Ação interministerial foi realizada nos municípios de Serro e Santo Antônio do Itambé, entre os dias 8 e 10 deste mês
Homenagens a Bruno Pereira e Dom Phillips marcam reconhecimento do país à memória dos ativistas
Representantes do MJSP participaram de atos que promoveram pedido de desculpa simbólico e que contaram com a presença de ministros e da sociedade civil
MJSP e UFPA lançam iniciativas para promover acesso à justiça e mediação de conflitos na Amazônia Legal
O lançamento ocorreu no 1º Encontro do Observatório Nacional de Acesso à Justiça, com o anúncio do edital de Residência Jurídica na UFPA e a criação do Observatório Nacional de Acesso à Justiça e Cidades
MJSP recebe comitiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Empenho do Ministério da Justiça e Segurança Pública para o cumprimento de sentenças proferidas pelo organismo internacional foi destacado
Projeto apoiado pelo MJSP prevê o combate à contaminação por mercúrio na Amazônia
Em parceria com a Universidade Federal do Pará a incitava criará polos de testagem do metal pesado em quatro estados; aporte de R$ 3 milhões será via Fundo Nacional Antidrogas
Lewandowski assina Plano Defensoria em Todos os Cantos com investimento inicial de R$ 65 milhões
Iniciativa marca o fortalecimento do acesso à justiça no país; ação visa ampliar os serviços das Defensorias Públicas no atendimento a vulneráveis
Plano Nacional Defensoria em Todos os Cantos será lançado pelo MJSP, na segunda-feira (20), para levar o acesso à justiça a todo o país
Cerimônia será realizada no Palácio da Justiça, sede do MJSP. Programa visa ampliar e fortalecer os serviços de atendimento das Defensorias Públicas nos estados e municípios
Comitiva das Nações Pataxó e Tupinambá da Bahia é recebida no MJSP
O encontro aconteceu na sede do Palácio da Justiça, em Brasília, com a presença de líderes indígenas e autoridades do Ministérios da Justiça e Segurança Pública e dos Povos Indígenas
MJSP participa de encontro com lideranças indígenas no CNJ
Audiência foi realizada no Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi)
Ministério da Justiça e Segurança Pública recebe a Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Mato Grosso
Visita, composta por 22 lideranças indígenas, faz parte da agenda política das comunidades que participam do movimento Acampamento Terra Livre
Comunidade indígena Munduruku é recebida na sede do MJSP
Grupo debate políticas públicas com representantes da Secretaria de Acesso à Justiça (Saju)
MJSP e IFB abrem 80 vagas gratuitas para cursinho preparatório do Enem
Parceria visa preparar estudantes ou egressos do Ensino Médio que queiram entrar para o Ensino Superior; inscrição pode ser feita até o dia 26 de abril
Senappen e CNJ apresentam o Pena Justa a autoridades do MJSP
Reunião de demonstração das etapas do Plano Nacional para a melhoria do sistema prisional ocorreu no Palácio da Justiça
MJSP debate na Bahia políticas públicas para as comunidades quilombolas do estado
Iniciativa foi organizada pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Igualdade Racial e contou com a Saju/MJSP na visita a Pitanga dos Palmares, Rio dos Macacos e Quingoma
MJSP discute acesso à justiça e direitos para povos indígenas, em evento do MPF
Seminário, realizado em Brasília, reuniu especialistas e representantes do Judiciário e do Executivo com o objetivo de debater estratégias para a garantia dos direitos constitucionais indígenas.
Evento marca retomada do Conselho Nacional de Política Indigenista
MJSP toma posse no colegiado, extinto em 2019, e que realiza sua 1ª Reunião Ordinária, promovida pelo Ministério dos Povos Indígenas
MJSP participa de cerimônia em celebração à Associação Nacional de Servidores e Servidoras das Defensorias Públicas Estaduais
Integrantes da Saju participaram do ato na Câmara dos Deputados, em Brasília
Brasil reforça cooperação internacional com países da língua portuguesa no âmbito da Justiça
Conferência reuniu, em São Tomé e Príncipe, líderes para debater acesso à justiça, migração, enfrentamento ao crime organizado e proteção ao meio ambiente
MJSP discute cooperação com relatoria da ONU na proteção de Defensores dos Direitos Humanos
Representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública apresentaram à ONU ações da Pasta para promover os direitos humanos, no âmbito da segurança pública e justiça
Nova portaria aperfeiçoa a proteção de migrantes em situação de vulnerabilidade
Instrumento normativo assinados pelo MJSP e MTE trata sobre residência de vítimas de tráfico de pessoas e de trabalho escravo
MJSP recebe comunidades Guarani, Kaingang e Xokleng para debater direitos dos povos indígenas
Grupo, formado por 50 indígenas, discutiu temas como segurança pública, acesso à justiça, saúde e educação
MJSP participa da aula inaugural do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Federal do Maranhão
Projeto, que recebe o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, visa capacitar graduados em Direito para prestar atendimento jurídico às comunidades rurais em áreas de conflitos socioambientais e territoriais
MJSP recebe congressistas dos EUA para reativar o Plano de Ação de enfrentamento à discriminação étnica racial
Encontro também teve como objetivo fortalecer as relações bilaterais no enfrentamento ao racismo estrutural
MJSP recebe comitiva de indígenas das etnias guarani, terena e kinikinau
Secretária de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho, dialogou sobre as demandas sociais do grupo
Em Porto Alegre, 2ª Comigrar do RS definiu 30 propostas para a Etapa Nacional
Debates enfatizaram a busca de direitos, desburocratização de processos e enfrentamento a violações; 2ª Comigrar Nacional será em junho, em Foz do Iguaçu (PR)
MSJP recebe integrantes do Movimento dos atingidos por barragens no país
Com objetivo de fortalecer o diálogo com Ministério, grupo foi recebido pela secretária de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho, e pelo secretário adjunto da Secretaria Executiva do MJSP, Marivaldo Pereira