Programação deu início à reunião Expert Group Meeting, que ocorre até quinta-feira (12). Durante a abertura do evento, a Saju, a Senad e a Sennapen anunciaram uma série de ações
Publicação, disponível no formato impresso e digital, estimula boas práticas e cordialidade nas relações, além de orientar sobre direitos e deveres dos clientes, dos trabalhadores e dos estabelecimentos
Iniciativa do Projeto Defensoras Populares vai beneficiar cem pessoas. Inscrições para a seleção podem ser feitas até sexta-feira (6)
Ministério da Justiça e Segurança Pública esteve no 9º Fórum de Brandemburgo sobre Drogas e Políticas de Desenvolvimento, de terça-feira (19) a quinta-feira (21)
A programação contou com mesas temáticas sobre proteção de direitos fundamentais, políticas afirmativas, racismo, diversidade e o acesso à Justiça para a população afrodescendente
O evento ocorreu em Portugal e reuniu formuladores de políticas públicas brasileiros, portugueses, uruguaios, dominicanos, surinameses e colombianos
Grupo foi recebido no Palácio da Justiça, nessa quarta-feira (30). Foram discutidos os avanços nas demarcações de territórios de povos originários e novos processos em análise
Ministro Ricardo Lewandowski e 1ª subdefensora pública-geral do estado assinaram, nessa terça-feira (29), termo de cessão de direitos autorais dos projetos
Coordenado pelo MJSP e pelo CNJ, Plano Pena Justa trata dos principais desafios do sistema prisional brasileiro, como os serviços prestados, a estrutura das prisões e o tratamento dedicado às pessoas presas
Pesquisa será feita em parceria com a Universidade de Brasília e a Comissão Pastoral da Terra. Edital para seleção de pesquisadores bolsistas está aberto até 13 de setembro
Crise humanitária dos indígenas Yanomami e Yekuana foi debatida pela Secretaria de Acesso à Justiça, na Câmara dos Deputados
Comitiva protocolou demandas e reforçou a necessidade de garantir direitos e proteger os territórios ocupados pelos povos originários
Evento reuniu líderes globais, no Rio de Janeiro (RJ), para tratar dos desafios e das principais ações voltadas para essa população
Projeto Mirante, apoiado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, visa reconhecer e reparar casos de violação de direitos humanos. Ação já é realizada no Rio de Janeiro
Iniciativa é uma parceria entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e a universidade. Inscrições vão até 22 de julho
Encontro aproximou órgãos do governo que tratam dos direitos dos povos indígenas
Evento foi realizado em Fortaleza (CE); iniciativa vai capacitar 100 mulheres durante um ano
Projeto piloto acontece em duas regiões do Distrito Federal; 160 alunos serão selecionados
Parceria visa promover conscientização sobre o tema por meio do programa “Antes que aconteça”
Instituto da transferência de pessoas condenadas já estava previsto na legislação brasileiro pela Lei de Migração, 13.445/17
Ação interministerial foi realizada nos municípios de Serro e Santo Antônio do Itambé, entre os dias 8 e 10 deste mês
Representantes do MJSP participaram de atos que promoveram pedido de desculpa simbólico e que contaram com a presença de ministros e da sociedade civil
O lançamento ocorreu no 1º Encontro do Observatório Nacional de Acesso à Justiça, com o anúncio do edital de Residência Jurídica na UFPA e a criação do Observatório Nacional de Acesso à Justiça e Cidades
Empenho do Ministério da Justiça e Segurança Pública para o cumprimento de sentenças proferidas pelo organismo internacional foi destacado
Em parceria com a Universidade Federal do Pará a incitava criará polos de testagem do metal pesado em quatro estados; aporte de R$ 3 milhões será via Fundo Nacional Antidrogas
Iniciativa marca o fortalecimento do acesso à justiça no país; ação visa ampliar os serviços das Defensorias Públicas no atendimento a vulneráveis
Cerimônia será realizada no Palácio da Justiça, sede do MJSP. Programa visa ampliar e fortalecer os serviços de atendimento das Defensorias Públicas nos estados e municípios
O encontro aconteceu na sede do Palácio da Justiça, em Brasília, com a presença de líderes indígenas e autoridades do Ministérios da Justiça e Segurança Pública e dos Povos Indígenas
Audiência foi realizada no Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi)
Visita, composta por 22 lideranças indígenas, faz parte da agenda política das comunidades que participam do movimento Acampamento Terra Livre
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