O lançamento ocorreu no 1º Encontro do Observatório Nacional de Acesso à Justiça, com o anúncio do edital de Residência Jurídica na UFPA e a criação do Observatório Nacional de Acesso à Justiça e Cidades
Empenho do Ministério da Justiça e Segurança Pública para o cumprimento de sentenças proferidas pelo organismo internacional foi destacado
Em parceria com a Universidade Federal do Pará a incitava criará polos de testagem do metal pesado em quatro estados; aporte de R$ 3 milhões será via Fundo Nacional Antidrogas
Iniciativa marca o fortalecimento do acesso à justiça no país; ação visa ampliar os serviços das Defensorias Públicas no atendimento a vulneráveis
Cerimônia será realizada no Palácio da Justiça, sede do MJSP. Programa visa ampliar e fortalecer os serviços de atendimento das Defensorias Públicas nos estados e municípios
O encontro aconteceu na sede do Palácio da Justiça, em Brasília, com a presença de líderes indígenas e autoridades do Ministérios da Justiça e Segurança Pública e dos Povos Indígenas
Audiência foi realizada no Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi)
Visita, composta por 22 lideranças indígenas, faz parte da agenda política das comunidades que participam do movimento Acampamento Terra Livre
Grupo debate políticas públicas com representantes da Secretaria de Acesso à Justiça (Saju)
Parceria visa preparar estudantes ou egressos do Ensino Médio que queiram entrar para o Ensino Superior; inscrição pode ser feita até o dia 26 de abril
Reunião de demonstração das etapas do Plano Nacional para a melhoria do sistema prisional ocorreu no Palácio da Justiça
Iniciativa foi organizada pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Igualdade Racial e contou com a Saju/MJSP na visita a Pitanga dos Palmares, Rio dos Macacos e Quingoma
Seminário, realizado em Brasília, reuniu especialistas e representantes do Judiciário e do Executivo com o objetivo de debater estratégias para a garantia dos direitos constitucionais indígenas.
MJSP toma posse no colegiado, extinto em 2019, e que realiza sua 1ª Reunião Ordinária, promovida pelo Ministério dos Povos Indígenas
Integrantes da Saju participaram do ato na Câmara dos Deputados, em Brasília
Conferência reuniu, em São Tomé e Príncipe, líderes para debater acesso à justiça, migração, enfrentamento ao crime organizado e proteção ao meio ambiente
Representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública apresentaram à ONU ações da Pasta para promover os direitos humanos, no âmbito da segurança pública e justiça
Instrumento normativo assinados pelo MJSP e MTE trata sobre residência de vítimas de tráfico de pessoas e de trabalho escravo
Grupo, formado por 50 indígenas, discutiu temas como segurança pública, acesso à justiça, saúde e educação
Projeto, que recebe o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, visa capacitar graduados em Direito para prestar atendimento jurídico às comunidades rurais em áreas de conflitos socioambientais e territoriais
Encontro também teve como objetivo fortalecer as relações bilaterais no enfrentamento ao racismo estrutural
Secretária de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho, dialogou sobre as demandas sociais do grupo
Debates enfatizaram a busca de direitos, desburocratização de processos e enfrentamento a violações; 2ª Comigrar Nacional será em junho, em Foz do Iguaçu (PR)
Com objetivo de fortalecer o diálogo com Ministério, grupo foi recebido pela secretária de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho, e pelo secretário adjunto da Secretaria Executiva do MJSP, Marivaldo Pereira
Encontro reuniu defensoras públicas e integrantes do Governo Federal e do DF, além de juristas, para debater o fortalecimento da rede de proteção em favor das mulheres
Objetivo é dialogar com países europeus e apresentar as ações do MJSP, como a criação da PL do Ouro e as operações em Território Yanomami
Evento desta sexta-feira (08) teve como convidadas as secretárias Nacional de Política sobre Drogas e Gestão de Ativos, Marta Machado e de Acesso à Justiça, Sheila Carvalho
Projeto visa capacitar mulheres para atuarem como defensoras populares em 12 municípios do Ceará; edital tem aporte de R$ 1,3 milhão
Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) participou do debate sobre “Políticas de drogas mais humanas e efetivas”, para as regiões da América Latina e Caribe e Europa
Secretárias de Acesso à Justiça, Sheila Carvalho, e de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, Marta Machado, falaram sobre as ações do Ministério para garantir às populações negra e indígena o acesso a direitos no âmbito da Justiça